| 18/12/2018 | 545 | 4 | LEI Nº 547 - DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.
LEI Nº 548 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.
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| 17/12/2018 | 544 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/18 - SRP
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 084/18.
RESUMO DE CONTRATO Nº 223/18.
RATIFICAÇÃO DISPENSA 084/2018
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CT 122/2018.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CT 123/2018.
DECRETO Nº 2352 / 2018 - APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO DOS CRÉDITOS COBRADOS PELO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO- BA NOS AUTOS DA AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 40-76.2017.4.01.3312, RELATIVAMENTE ÀS DIFERENÇAS DE COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEF.
LEI Nº 546, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018 - DENOMINA O NOME DA QUADRA COBERTA NA RUA DO SOSSEGO DE QUADRA POLIESPORTIVA JOÃO VITURINO DOS REIS.
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| 13/12/2018 | 543 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/18 - SRP
LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA Nº 008/2018.
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| 12/12/2018 | 542 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/18 - SRP
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 83/18.
RESUMO DE CONTRATO Nº 222/18.
RATIFICAÇÃO DE ATO DISP 083/2018.
PRIMEIRO TERMO DE APÓSTILAMENTO INEX 015/2018.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 082/18.
RESUMO DE CONTRATO Nº 221/18.
RATIFICAÇÃO DO ATO DISP 082/2018
RESULTADO DO PP 050/2018 - SRP
TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2018 - SRP.
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| 11/12/2018 | 541 | 4 | DECRETO Nº 2348 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 2349 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 2350 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 2351 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018.
RESUMO DE CONTRATO 213/2018.
RESUMO DE CONTRATO 214/2018.
RESUMO DE CONTRATO 215/2018.
RESUMO DE CONTRATO 216/2018.
RESUMO DE CONTRATO 217/2018.
RESUMO DE CONTRATO 218/2018.
RESUMO DE CONTRATO 218/2018.
RESUMO DE CONTRATO 220/2018.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2018/SRP.
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| 10/12/2018 | 540 | 4 | RESUMO DE CONTRATO Nº 9912428994.
PARECER JURÍDICO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2018.
DECISÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2018 - SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2018.
DECRETO Nº 2347 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018.
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| 07/12/2018 | 539 | 4 | ERRATA CONTRATO Nº 205/2018.
ERRATA INEXIGIBILIDADES Nº 015/2018.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2018/SRP
DECRETO Nº 2346 06 DE DEZEMBRO DE 2018.
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| 06/12/2018 | 538 | 4 | PRIMEIRO TERMO DE APÓSTILAMENTO CT 206/2017.
TORNAR SEM EFEITO A RATIFICAÇÃO DO ATO DA DISPENSA 063/2018 e do Extrato de dispensa e Resumo de Contrato – 170/2018
SEGUNDO TERMO ADITIVO CT 123/2017.
2 TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 213/2017
ERRATA CONTRATO Nº 171/2018.
DISPENSA 081/2018 E RESUMO DE CONTRATO 211-212/2018
DISPENSA 078/2018 E RESUMO DE CONTRATO 205/2018
RATIFICAÇÃO DISPENSA 078/2018
DISPENSA 063/2018 E EXTRATO DE CONTRATO 170/2018
RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA 063/2018
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| 05/12/2018 | 537 | 4 | DISPENSA 072 2018 E RESUMO DE CONTRATO 192/2018
RATIFICAÇÃO DISPENSA 072/2018
RATIFICAÇÃO DISPENSA 073/2018
DISPENSA 073/2018 E RESUMO DE CONTRATO 193/2018
DISPENSA 075/2018 E RESUMO DE CONTRATO 196/2018
RATIFICAÇÃO DISPENSA 080/2018
DISPENSA 080/2018 E RESUMO DE CONTRATO 207/2018
RATIFICAÇÃO DISPENSA 075/2018
DISPENSA 081/2018 E RESUMO DE CONTRATO 211 E 212/2018
RATIFICAÇÃO DISPENSA 081/2018
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| 04/12/2018 | 536 | 4 | AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2018.
DECRETO Nº2345/2018 – DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BA E O BANCO DO BRASIL.
Portaria nº 10 de 03 de Dezembro de 2018.
Portaria nº 11 de 03 de Dezembro de 2018.
Portaria nº 09 de 03 de Dezembro de 2018.
Portaria nº 12 de 03 de Dezembro de 2018.
Portaria nº 13 de 03 de Dezembro de 2018.
Portaria nº 14 de 03 de Dezembro de 2018.
Portaria nº 15 de 03 de Dezembro de 2018.
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| 30/11/2018 | 535 | 4 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2018
DECRETO Nº 2342 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 2343 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 2344/2018 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.
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| 28/11/2018 | 534 | 4 | PRIMEIRO TERMO DE APÓSTILAMENTO CT 178/2018.
AVISO DE ABERTURA PARA CONTRARRAZÕES - PREGÃO PRESENCIAL N° 050/2018.
DECRETO Nº 2341 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 12/2018 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 11/2018 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018.
RESOLUÇÃO CME Nº 001 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018.
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| 27/11/2018 | 533 | 4 | APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS 156, 144, 174, 092-2018 E 201-2018.
ERRATA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 045/2018 SRP
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 045/2018
EXTRATO E RESUMO DE CONTRATO DE N 208/2018 DO PP 045/2018 – SRP
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 045/2018
EXTRATO E RESUMO DE CONTRATO DE N 209/2018 DO PP 045/2018 – SRP
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 045/2018
EXTRATO E RESUMO DE CONTRATO DE N 210/2018 DO PP 045/2018 – SRP.
DECRETOS Nº 2338, Nº 2339 E Nº2340/2018.
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| 22/11/2018 | 532 | 4 | ADITIVOS DA TP 002/2017 - CONTRATOS 204/2017.
ERRATA DA LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA Nº 007/2018
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| 21/11/2018 | 531 | 4 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2018/SRP
RESUMO DE CONTRATOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/18
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2018 - SRP.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 048/2018.
RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA 077/2018.
DISPENSA 077/2018 E EXTRATO DE CONTRATO 198/2018.
APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS 187 E 188-2018.
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| 20/11/2018 | 530 | 4 | TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL DO CONTRATO Nº 058/2018.
TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL DO CONTRATO Nº 035/2018.
TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL DO CONTRATO Nº 030/2018.
PRIMEIRO TERMO DE APÓSTILAMENTO CT 182/2018.
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| 19/11/2018 | 529 | 4 | DECRETO Nº 2318, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 2319, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 2320, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 2321, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 2322, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 2323, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 2324, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 2325, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018.
LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA Nº 007/2018.
DECRETO Nº 2337 / 2018 - DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018.
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| 14/11/2018 | 528 | 4 | ERRATA CONTRATO Nº 165/2018.
RESUMO DE CONTRATOS - P.P. Nº 039/18 - SRP.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2018 – SRP
RATIFICAÇÃO DO ATO - INEXIGIBILIDADE 015/2018.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 15/18
RESUMO DE CONTRATO Nº 194/18
RESUMO DE CONTRATOS - P.P. Nº 044/18
EXTRATO DO CONTRATO DE PROGRAMA Nº 001/2018
TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - Pregão Presencial Nº 045/2018 - SRP
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PP 046/2018
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 046/2018
EXTRATO E RESUMO DE CONTRATO DE N 202/2018 DO PP 046/2018
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 047/2018 – SRP
RESULTADO DO PP 047/2018 – SRP
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 047/2018.
EXTRATO E RESUMO DE CONTRATO DE N 203 E 204/2018 DO PP 047/2018 - SRP.
DECRETO Nº 2335, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 2336, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018.
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| 13/11/2018 | 527 | 4 | DECRETO Nº 2329, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 2330, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 2331, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 2331, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 2333, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 2334, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018.
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N° 049/2018 - SRP.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 076/2018
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| 12/11/2018 | 526 | 4 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 071/18.
RESUMO DE CONTRATOS .
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