Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
03/01/202211458INTENÇÃO DE DISPENSA Nº 002/2022.

30/12/202111447DECRETO Nº 2781, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA MUNICIPAL IOLANDA SILVA PIRES DE PROFESSORA NÍVEL II DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2

DECRETO Nº 2782, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA MUNICIPAL MARINEUZA MIRANDA VASCONCELOS CASTRO DE PROFESSORA NÍVEL II DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 2783, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021. EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA MUNICIPAL LENY MOREIRA OLIVEIRA DOURADO DE PROFESSORA NÍVEL III DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 2784, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021. EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA MUNICIPAL MARIA JOSÉ ALVES DE GÓIS OLIVEIRA DE PROFESSORA NÍVEL II DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA.

DECRETO 2785.2021 - EXONERAÇÃO À PEDIDO - ALAIDE CARDOSO NUNES

EXTRATO DE CONTRATOS Nº 103/2021.

29/12/202111437EXTRATO 95/2021 - CHAMAMENTOS PÚBLICOS 05/2021 E 06/2021.

EXTRATO 96/2021 - DISPENSA 145/2021 - DISPENSA 146/2021.

AVISO DE LICITAÇÃO 025/2021 - CHAMENTO PÚBLICO 08/2021.

DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 001/2021 E DECISÃO ADMINISTRATIVA N° 002/2021 - ADVERTÊNCIA - PREGÃO PRESENCIAL 038/2021.

28/12/202111427ATA DE SESSÃO PÚBLICA III - ABERTURA DE PROPOSTAS - TP 004/2021

EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS Nº 93/2021 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 33/2021

EXTRATO 94_2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010_2021 - TOMADA DE PREÇOS Nº 001_2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019_2017.

RESULTADO DEFINITIVO - CHAMAMENTO 005/2021.

RESULTADO DEFINITIVO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2021

HOMOLOGAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO 005/2021.

HOMOLOGAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO 006/2021

27/12/202111417AVISO DE LICITAÇÃO 024/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2021 - NOVA DATA – 1ª SESSÃO DESERTA

DECRETO Nº 2780 QUE DISPÕE SOBRE NORMAS PROCEDIMENTOSE RELATIVOS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2021

23/12/202111407EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS Nº 90/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 126/2021; TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021

ATA DE SESSÃO DESERTA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 257/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 01/_2021

DECRETO 2779 de 2021 - SE- ALAGAMENTOS DEZ 2021 e MAPA PLUVIOMETRICO.

22/12/202111397EXTRATO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2021

LEI MUNICIPAL N° 620 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DA CIDADE DE JOÃO DOURADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL N° 621 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE DESIGNA NOME DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL N° 622 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE DESIGNA NOME DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N 2778 QUE DISPÕE SOBRE RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS.

21/12/202111387INTENÇÃO DE DISPENSA Nº 144/2021.

INEXIGIBILIDADE Nº 034/2021 E CONTRATO Nº 245/21-01.

EXTRATO CONTRATO Nº C020/2021 - CREDENCIAMENTO 001/2021.

DECRETO Nº 2777, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS E DE PARTICULARES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

CONTRATO PE205/21-01 - PREGAO ELETRÔNICO Nº 012/2021.

20/12/202111377PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 238_21-01

ATA DE SESSÃO PÚBLICA II - DECISÃO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO - TP 004/2021.

17/12/202111367INTENÇÃO DE DISPENSA Nº 143/2021.

ATA DE SESSÃO PÚBLICA I - RECEBIMENTO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS - TP 004/2021.

RESULTADO PRELIMINAR CHAMENTO PÚBLICO 005/2021.

RESULTADO PRELIMINAR CHAMENTO PÚBLICO 006/2021.

RESOLUÇÃO CMS DE Nº 16/2021 QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PLANILHA DE CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS E EXAMES MÉDICOS PARA O ANO DE 2022

PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA 009/2021 - LICENÇA AMBIENTAL.

16/12/202111357EXTRATO CONTRATO CC029-005_2021

ATA DE SESSÃO DE POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DE JOÃO DOURADO

15/12/202111347EXTRATO 87/2021 - CONTRATO 2242101 - DISPENSA 126/2021.

DECRETO Nº 2776 - Nomeia membros do CACS - Ata de Reunião.

14/12/202111337AVISO DE LICITAÇÃO 023/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2021.

Decreto e QDD 2022 / Decreto e Programação Financeira 2022.

13/12/202111327DECRETO Nº 2774/2021 - DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021.Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação do Município de João Dourado - Bahia, Biênio 2022 a 2023.

10/12/202111317AVISO DE LICITAÇÃO 022/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021.

AVISO DE LICITAÇÃO 021/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2021 E 016/2021.

Decreto Financeiro de Abertura de Crédito Suplementar 10-2021, de 01 de Outubro de 2021.

09/12/202111307RESOLUÇÃO DE Nº 003/2021 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA DA COORDEMA Nº 008/2021

LEI 617 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL COM AUXÍLIO FINANCEIRO PARA GRAVAÇÃO DO FILME "SONHO DE CINEMA".

LEI 618 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE ESTABELECE NORMAS SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - REURB.

LEI 619 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE DESIGNA NOME DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO.

08/12/202111297NOTIFICAÇÃO Nº 002/2021 - PREGÃO PRESENCIAL 038/2021.

NOTIFICAÇÃO Nº 004/2021 - PREGÃO PRESENCIAL 038/2021.

NOTIFICAÇÃO Nº 003/2021 - PREGÃO PRESENCIAL 038/2021.

PUBLICAÇÕES NOVEMBRO ATÉ 08 DEZEMBRO 2021

07/12/202111287AVISO DE LICITAÇÃO 019/2021 - CHAMENTO PÚBLICO 07/2021.

AVISO DE LICITAÇÃO 020/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021.

06/12/202111277ERRATA 002/2021 - PP 010/2021.

INTENÇÃO DE DISPENSA 142/2021.

03/12/202111267AVISO DE LICITAÇÃO 018/2021 - CHAMENTO PÚBLICO 05/2021 E CHAMAMENTO PÚBLICO 06/2021