| 09/06/2016 | 73 | 1 | RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/16
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| 07/06/2016 | 72 | 1 | SEGUNDO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 054/2015
SEGUNDO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 055/2015
SEGUNDO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 056/2015
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/16
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| 06/06/2016 | 71 | 1 | CONTRATO Nº 55/16
CONTRATO Nº 56/16
CONTRATO Nº 023/16
CONTRATO Nº 024/16
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| 03/06/2016 | 70 | 1 | RESUMO DE CONTRATO nº 26/16
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| 02/06/2016 | 69 | 1 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2016
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2016
RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/16
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 009/2016 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2015
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 010/2016 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2015
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| 01/06/2016 | 68 | 1 | RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2016
DECRETO Nº 1975/2016, DE 01 DE JUNHO DE 2016 - Decreta “Situação de Emergência” no Município de João Dourado devido a continuidade e intensidade da seca, e a falta de chuvas que assolam a Região e todo o Nordeste brasileiro devido a ação do fenômeno climático “EL NINO”, comprometendo toda a perspectiva de safra e de recuperação dos mananciais hídricos do município, sendo necessárias medidas de emergências para minimizar os impactos, e dá outras providências.
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 35/14
RESUMO DE CONTRATO nº 25/16
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| 31/05/2016 | 67 | 1 | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2015
RATIFICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/16
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| 30/05/2016 | 66 | 1 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2016.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2016.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 004/2016.
PORTARIA SME/Nº 031/2016
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 005/2016
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| 25/05/2016 | 65 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2016
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| 24/05/2016 | 64 | 1 | DECRETO - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 100.000,00 ///CEM MIL REAIS/// e dá outras providências.
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| 20/05/2016 | 63 | 1 | RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/16
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| 18/05/2016 | 62 | 1 | RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/16
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| 16/05/2016 | 61 | 1 | Portaria nº 030 de 16 de maio de 2016 - Exonera Secretária de Saúde do Município de João Dourado Bahia.
DECRETO Nº 1970 de, 16 de Maio de 2016 - NOMEIA, INTERINAMENTE, O SR. LUCAS MATOS VASCONCELOS PARA O CARGO EM COMISSÃO, AGENTE POLÍTICO, DE SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JOÃO DOURADO, e da outras providências.
DECRETO Nº 1971 de, 16 de Maio de 2016 - DESIGNA TESOUREIRO PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOAO DOURADO BAHIA.
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| 13/05/2016 | 60 | 1 | Portaria nº 029 de 02 de maio de 2016 - Nomeia Controlador Interno do Município de João Dourado Bahia.
RESUMO DE CONTRATO nº 22/16
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/16
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| 11/05/2016 | 59 | 1 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 003/2016.
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| 09/05/2016 | 58 | 1 | RESULTADO DE LICITAÇÃO PP Nº 003/16
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2016
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| 05/05/2016 | 57 | 1 | RESUMO DE CONTRATO Nº 54/16 - CONTRATADA: MILSON OLIVEIRA SANTOS FILHO - ME
ATA N° 004 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 001/2014
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO CREDENCIAMENTO N° 001/2014
RESUMO DE CONTRATO Nº 021/16 - CONTRATADA: AMANDA MENDES LIMA - ME
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/16
CONTRATO Nº 30/16
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| 04/05/2016 | 56 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2016
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| 03/05/2016 | 55 | 1 | RESUMO DE CONTRATO P.P 03/16
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2016
Portaria nº 026 de 30 de abril de 2016 - Exonera Controlador Interno do Município de João Dourado Bahia.
Portaria nº 027 de 02 de maio de 2016 - Nomeia Secretária de Administração do Município de João Dourado Bahia.
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| 28/04/2016 | 54 | 1 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2016
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| 27/04/2016 | 53 | 1 | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2016
RESULTADO DE LICITAÇÃO PP Nº 04/16
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| 26/04/2016 | 52 | 1 | RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/16
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| 20/04/2016 | 51 | 1 | DECRETO Nº 1867, DE 19 DE ABRIL DE 2016 - Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal.
Pregão Presencial nº 003/2016
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| 19/04/2016 | 50 | 1 | EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/16
RESUMO DE CONTRATO Nº 20/16
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| 15/04/2016 | 49 | 1 | EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/16
RESUMO DE CONTRATO Nº 19/16
SEGUNDO TERMO ADITIVO
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| 14/04/2016 | 48 | 1 | EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/16
RESUMO DE CONTRATO Nº 18/16
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO
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| 13/04/2016 | 47 | 1 | Pregão Presencial nº 04/16
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| 11/04/2016 | 46 | 1 | PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 049/2015 - INEXIGIBILIDADE N. 018/2015 - Procedimento de Revogação do Contrato n. 078/2015. Motivo
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| 08/04/2016 | 45 | 1 | DECRETO 1966 DE 04 DE ABRIL DE 2016 - Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA – QDD, para o exercício financeiros de 2016 e dá outras providências.
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| 07/04/2016 | 44 | 1 | Pregão Presencial nº 03/16
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATOS
TERMOS ADITIVOS
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| 05/04/2016 | 43 | 1 | EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/16
RESUMO DE CONTRATO Nº 17/16
DECRETO Nº 1956 /2016 DE 01 DE MARÇO DE 2016.
INEXIGIBILIDADE Nº 13/16
CONTRATO Nº 52/16
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| 01/04/2016 | 42 | 1 | Decreto nº 1.963, de 01 de Abril de 2016.
Decreto nº 1.964, de 01 de Abril de 2016.
Decreto nº 1.965, de 01 de Abril de 2016.
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| 31/03/2016 | 41 | 1 | EDITAL DE DISPONIBILIDADE DE CONTAS PÚBLICAS
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| 30/03/2016 | 40 | 1 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2016.
SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATOS
TERMOS ADITIVOS
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| 24/03/2016 | 39 | 1 | Contrato nº 016/16
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| 23/03/2016 | 38 | 1 | HOMOLOGAÇÃO PP 002/2016
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO nº 017/15
DECRETO Nº 1962, DE 21 DE MARÇO DE 2016 - Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal.
ESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/16
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| 22/03/2016 | 37 | 1 | DECRETO Nº 1961/2016, de 11 de março de 2016 - Declara situação excepcional de emergência de saúde pública no âmbito do município de João Dourado e estabelece medidas preventivas e de combate ao mosquito Aedes Aegypti.
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| 21/03/2016 | 36 | 1 | LEI Nº 495/2016, DE 21 DE MARÇO DE 2016 - Altera a Lei Municipal nº 491, de 04 de novembro de 2015, que ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Município João Dourado e o Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia e outros municípios baianos.
DECRETO Nº 1959 DE 03 DE MARÇO DE 2016 - INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICIPIO DE JOÃO DOURADO
PORTARIA SME Nº 07/2016
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| 15/03/2016 | 35 | 1 | Decreto nº 1960 DE 11 MARÇO DE 2016 - NOMEIA OS MEMBROS PARA INTEGRAR O COMITÊ LOCAL, RESPONSÁVEIS PELO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/16
CONTRATO nº 51/16
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2016.
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| 11/03/2016 | 34 | 1 | RESUMO DE CONTRATO nº 46/16
INEXIGIBILIDADE Nº 07/16 E CONTRATO Nº 20/16
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| 10/03/2016 | 33 | 1 | RESULTADO DE LICITAÇÃO PP Nº 02/16
HOMOLOHAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 002/2016.
Contrato nº 49/16
Contrato nº 50/16
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO nº 062/15
TERMOS ADITIVOS
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| 07/03/2016 | 32 | 1 | ERRATA - Extrato de dispensa de licitação 010/2016 e Resumo de Contrato 012/2016
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| 04/03/2016 | 31 | 1 | Homologacao e Adjudicacao TP 001 2016
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| 03/03/2016 | 30 | 1 | INEXIGIBILIDADE Nº 08/16
INEXIGIBILIDADE Nº 09/16
INEXIGIBILIDADE Nº 10/16
INEXIGIBILIDADE Nº 11/16
INEXIGIBILIDADE Nº 12/16
CONTRATO Nº 41/16
CONTARTO Nº 42/16
CONTRATO Nº 43/16
CONTRATO Nº 44/16
CONTRATO Nº 45/16
RESUMO DE CONTRATOS CHAMADA PÚBLICA Nº 01/16
ERRATA Pregão Presencial 002/2016
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| 02/03/2016 | 29 | 1 | Pregão Presencial nº 002/2016
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| 01/03/2016 | 28 | 1 | INEXIGIBILIDADE Nº 02/16
RESUMO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 02/16
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| 29/02/2016 | 27 | 1 | Extrato de dispensa de licitação 002/2016 e Resumo de Contrato 02/2016
Homologação, adjudicação e dispensa.
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| 26/02/2016 | 26 | 1 | Resultado da Chamada Publica Nº 01/16
RESULTADO DE LICITAÇÃO T. P. Nº 01/16
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| 25/02/2016 | 25 | 1 | RESUMO DE CONTRATO nº 24/16
RESUMO DE CONTRATO nº 25/16
Pregão Presencial nº 02/16
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| 24/02/2016 | 24 | 1 | Extrato de dispensa de licitação Nº 05/16 e resumo de contrato
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| 23/02/2016 | 23 | 1 | Resumo de contratos. Credenciamentos 01 e 02/16
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| 19/02/2016 | 22 | 1 | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO 001 E 002/2016
Dispensa de licitação Nº 05/16 e resumo de contrato
ADITIVO DE PRAZO CONTRATOS 040 A 043/2015 FARMÁCIA BÁSICA
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| 18/02/2016 | 21 | 1 | Dispensas e extratos.
Decreto nº 1950 de 13 de fevereiro de 2016.
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| 17/02/2016 | 20 | 1 | Resultado de licitação. Credenciamento Nº 02/16
Resultado de licitação. Credenciamento Nº 02/16
Homologações, adjudicações, dispensas e extratos.
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| 15/02/2016 | 19 | 1 | Resultado de credenciamento nº 01/16
Primeiro Termo Aditivo contrato. Pregão Presencial nº 005/15
RESULTADO DE LICITAÇÃO PP Nº 01/16
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| 12/02/2016 | 18 | 1 | Extrato de inexigibilidade e resumo de contrato
Dispensas, inexigibilidades e contratos.
Decreto nº 1949 de 12 de fevereiro de 2016
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| 05/02/2016 | 17 | 1 | Dispensas e resumos de contrato.
Homologação e adjudicação do Pregão nº 001/2016.
Dispensa de licitação e resumo de contrato.
RESULTADO DE LICITAÇÃO P.P 001/2016 e RESUMO DE CONTRATOS 003 e 004/2016
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| 04/02/2016 | 16 | 1 | Decreto Nº 1948, de 04 de Fevereiro 2016.
Tomada de Preços nº 01/16
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| 01/02/2016 | 15 | 1 | CHAMADA PÚBLICA Nº 01/16
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| 29/01/2016 | 14 | 1 | RREO - 6º Bimestre/2015
RGF - 3º Quadrimestre/2015.
ERRATA EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/16
ERRATA EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 02/16
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO nº 012/15
Contrato nº 006/2016
Contrato nº 007/2016
Contrato nº 008/2016
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