Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
22/12/20209406DECRETO Nº2529/2020

DECRETO Nº 2530/2020.

LEI Nº 587/2020.

18/12/20209396AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2020

DECRETO N 2528 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020

DECRETO Nº 2525/2020.

17/12/20209386RESOLUÇÃO Nº 03/2020 E PARECER Nº 03/2020.

3º TERMO ADITIVO PRAZO CONTRATOS 173 176 182 e 186 2020 - CARROS DE SOM.

ERRATA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE Nº 003/2020

16/12/20209376PRIMEIRO TERMO ADITIVO CT 111/2020.

15/12/20209366RESOLUÇÃO Nº 006/2020.

09/12/20209356LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA - 2021 / LEI Nº 586/2020.

08/12/20209346RESUMO DE 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO 222/2020.

QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 296/2019.

07/12/20209336DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 079/2020.

RESUMO DE CONTRATO Nº 256/2020.

04/12/20209326DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 083/2020.

RESUMO DE CONTRATO Nº 261/2020.

DECRETO 2527/2020

ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 220/2020.

03/12/20209316DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 080/2020.

RESUMO DE CONTRATO Nº 258/2020.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 081/2020.

RESUMO DE CONTRATO Nº 259/2020.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 082/2020.

RESUMO DE CONTRATO Nº 260/2020.

TORNAR SEM EFEITO DISPENSA 059/2020 E RESUMO DE CONTRATO Nº 225/2020.

02/12/20209306PRIMEIRO TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP Nº 046/2019.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 078/2020.

RESUMO DE CONTRATO Nº 256/2020.

01/12/20209296RESULTADO FINAL CHP - 002/2020

RESULTADO FINAL CHP - 003/2020

30/11/20209286DECRETO Nº 2526 - 2020.

27/11/20209276DECRETOS Nº 2524 E Nº 2525.

26/11/20209266DECRETO FINANCEIRO Nº 11 DE 01 DE OUTUBRO DE 2020.

DECRETO Nº 2523/2020.

25/11/20209256DECRETO N° 2522, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2020.

24/11/20209246EDITAL 03-2020 - RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE HABILITAÇÃO E SELEÇÃO

EDITAL 02-2020 - RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE HABLITAÇÃO

LEI Nº 585/2020.

DECRETO Nº 2522, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020.

19/11/20209236DECRETO Nº 2521/2020, 09 DE NOVEMBRO DE 2020.

18/11/20209226DISPENSA DE Nº 077/2020, CONT DE Nº 252/2020

10/11/20209216DECRETO Nº 2520, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020.

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2020

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2020.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP Nº 033/2019.

09/11/20209206TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 250/2020, CRED 002/2020.

ERRATA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 075/2020 E RESUMO DO CONTRATO Nº 248/2020.

06/11/20209196DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 076/2020.

RESUMOS DE CONTRATO Nº 249/2020.

05/11/20209186DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 075/2020.

RESUMO DE CONTRATO Nº 248/2020.

04/11/20209176DECRETO MUNICIPAL Nº 2519/2020

03/11/20209166SEGUNDO TERMO ADITIVO CT 176/2018.

29/10/20209156TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2020.

RESUMO DE CONTRATO Nº 244/2020.

RESUMO DE CONTRATO Nº 245/2020.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2020



TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 296/2019.

28/10/20209146HOMOLOGAÇÃO CRED 002/2020

27/10/20209136RESOLUÇÃO 002/2020

DECRETO Nº 2517/2020.

DECRETO Nº 2518/2020.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 074/2020.

RESUMOS DE CONTRATOS Nº 246/20 E Nº 247/20.

DECRETO FINANCEIRO Nº 10 DE 01 DE SETEMBRO DE 2020.

21/10/20209126RESUMO DE CONTRATO Nº 244/2020

HOMOLOGAÇÃO OBERMARIO CRED 002/2020

ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2020/SRP.

19/10/20209116ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – CREDENCIAMENTO 002/2020

ERRATA - ADITIVO DO CONTRATO DE Nº 195/2020.

15/10/20209106RESULTADO DO PP 022/2020

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 022/2020

IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 161/2018.

14/10/202090965º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 034/2019

V TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 133/2019

13/10/20209086DISPENSA 069/2020 E RESUMO DE CONTRATO 236/2020.

09/10/20209076DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 073/20.

RESUMO DE CONTRATO Nº 242/20.

LICENÇA AMBIENTAL 005/2020 E 007/2020.

08/10/20209066RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2020.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2020.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2020/SRP.

07/10/20209056ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 002/2020.

TERCEIRO TERMO ADITIVO CT 180, 181 e 182/2017.

ERRATA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066/2020.

1ºT ADITIVO DE PRAZO DA ATA 040/2019.

1º TERMO ADITIVO DE VALOR CONTRATO 158/2020.

06/10/20209046RESULTADO DO PE 002/2020

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PE 002/2020.

RESUMO DE CONTRATO Nº 243/2020.

I TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 158/2020.

05/10/20209036AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2020 - SRP.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO CT 264/2019.

01/10/20209026II TERMO ADITIVO PRAZO CONTRATO Nº 195/2020.

30/09/20209016ATA DE POSSE E DECRETOS.

DECRETOS.

29/09/20209006ERRATA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP Nº 020/2020

28/09/20208996TERMO DE POSSE - PREFEITA MUNICIPAL

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2020.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2020.

24/09/20208986DECRETO FINANCEIRO Nº 09 DE 03 DE AGOSTO DE 2020.

23/09/20208976AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2020 - SRP.

1º TERMO ADITIVO DE VALOR CONTRATO 117/2020.

DECRETO Nº 2511, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020.

22/09/20208966AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2020 - SRP

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 2 COLOCADA PP 007/2020 - LOTE 01

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 007/2020- LOTE 01

PRIMEIRO TERMO ADITIVO CT 263/2019.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO CT 261/2019.

1º TERMO ADITIVO DE VALOR - ATA DE REGISTRO DE PREÇO PP 007/2020, LOTE 03.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2020.

RESUMO DE CONTRATO Nº 241/2020.

RESUMO DE CONTRATO Nº 240/2020

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 009/2020.

18/09/20208956DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072/2020.

RESUMO DE CONTRATO Nº 239/2020.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO CT 262/2019.

APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE Nº 158/2020

17/09/20208946RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020.

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PE 001/2020

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2020

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 071/20.

RESUMO DE CONTRATO Nº 238/20.

16/09/20208936DECRETO Nº 2510, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020.

LEI Nº 549 – DE 583 DE 16 SETEMBRO DE 2020.

LEI Nº 549 – DE 584 DE 16 SETEMBRO DE 2020.

15/09/20208926AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020.

1º TERMO ADITIVO DE VALOR - ATA DE REGISTRO DE PREÇO PP 013/2020.

1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 198/2019.

14/09/20208916RESCISÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP Nº 007/2020, LOTE 01.

AVISO DE CONVOCAÇÃO - SEGUNDA COLOCADA LOTE 01 DO PP 007/2020

DECRETO Nº 2510, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020.

TERMOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 005/2020.

RESUMO DE CONTRATO Nº 253/2020.

RESUMO DE CONTRATO Nº 254/2020.

RESUMO DE CONTRATO Nº 255/2020.

11/09/20208906DISPENSA 067/2020 E RESUMO DE CT 234/2020

1º TERMO ADITIVO DE VALOR ATA DE REGISTRO PP 005/2020.

1º TERMO ADITIVO DE VALOR ATA DE REGISTRO PP 006/2020.

DECRETO Nº 2509, DE 11 DE SETEMBRO 2020.

DECRETO Nº 2508 DE 11 DE SETEMBRO 2020 - REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC), QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, RECONHECIDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO, PELO DECRETO LEGISLATIVO ESTADUAL Nº 2.393, DE 23 DE ABRIL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/09/20208896ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2020/SRP.

ATO DE PUBLICAÇÃO Nº 001 DE 09 DE SETEMBRO DE 2020.

08/09/20208886TERCEIRO TERMO ADITIVO CT 176/2017.

02/09/20208876RESCISÃO DO CONTRATO Nº 208/2020.

RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO.

RESUMO DE CONTRATO Nº 235/2020 .

01/09/20208866RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2020.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 020/2020.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066/2020.

RESUMO DE CONTRATO Nº 233/2020.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATOS Nº 173, 176, 182, 183, 184 e 186/2020.

31/08/20208856ERRATA EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 221/2020

25/08/20208846AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020 – SRP

DISPENSA 064/2020 E RESUMO DE CT 231/2020

24/08/20208836DECRETO FINANCEIRO Nº 08 DE 01 DE JULHO DE 2020.

19/08/20208826DISPENSA 061/2020 E RESUMO DE CT 228/2020.

DISPENSA 062/2020 E RESUMO DE CT 229/2020

DISPENSA 063/2020 E RESUMO DE CT 230/2020

14/08/20208816AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2020 - SRP

ERRATA - ADITIVO DO CONTRATO DE Nº 122/2018.

DECRETO Nº 2505, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.

DECRETO Nº 2506, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.

DECRETO Nº 2507, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.