| 30/05/2012 | 69 | 1 | Aviso de Licitação. Tomada de Preços nº 04/12. Objeto: Pavimentação Asfaltica dos seguintes Logradouros Públicos: R. Edson Gomes Aguiar, R. Antonio Venancio Alencar, R. Celson Gomes Borges e nas Travessa 05, 06, 07 e 08, conforme contrato de repasse nº 0370264-00/2011, celebrado através da União, por intermédio do Ministério das Cidades representado pela CEF e este Município, objetivando a execução de ações relativas ao Gestão da Política de Desenvolvimento.
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| 29/05/2012 | 68 | 1 | Resumo de Contrato nº 27/12. C. Convite nº 07/12. Objeto: Execução da obra de terraplanagem e encascalhamento da estrada vicinal que liga Mata do Milho a Sertão Bonito até o Km 02, neste Município. (Empresa contratada: Arruda Engenharia Ltda.).
Resumo de Contrato nº 28/12. C. Convite nº 06/12. Objeto: Fornecimento parcelado de pneus, câmaras de ar e protetores de pneus, para veículos e maquinas desta prefeitura. (Empresa contratada: Filinto Pneus Ltda.).
Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 2º bimestre 2012.
Relatório de Gestão Fiscal – 1º quadrimestre 2012.
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| 25/05/2012 | 67 | 1 | Decreto n° 1402 de 11 de Maio de 2012 - Designa fábio Pereira de Morais, representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de João Dourado, substituindo o atual representante Flávio Eris Bruno, ficando mantido os outros membros.
Decreto n° 1398, de 11 de Maio de 2012 - Fica declarado de utilidade pública para fins de desapropriação, parte de uma área rural sem benfeitorias, cadastrado no INCRA n°6.078.990-236.619.255-04 residente a Rua Vital Silva Dourado n° 90, Centro, João Dourado-ba, que faz parte da fazenda Novo Conforto, localizado na estrada entre o Povoado de Gameleira e o Povoado de Conquista, contendo 7 (sete) metros de largura por 528 (quinhentos e vinte e oito) metros de Comprimento.
Portaria n° 14 de 11 de Maio de 2012 - Designa Comissão Especial de Avaliação.
Decreto nº 840 de 02 de janeiro de 2009 - Nomeia a Srª Janete Cavalcante Santana, Secretária de Saúde da Prefeitura Municipal de João Dourado.
Homologação e Adjudicação. Convite 006/2012. (Empresa: Filinto Pneus Ltda.).
Homologação e Adjudicação. Convite 007/2012. (Empresa: Arruda Engenharia Ltda.).
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| 24/05/2012 | 66 | 1 | Resultado de Licitação. Convite nº 06/12. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de pneus, câmaras de ar e protetores de pneus, para veículos e maquinas desta prefeitura, durante o período de maio a dezembro de 2012. (Empresa vencedora: Filinto Pneus Ltda.). Convite nº 07/12. Objeto: Execução da obra de terraplanagem e encascalhamento da estrada vicinal que liga Mata do Milho a Sertão Bonito até o Km 02, no Município de João Dourado Bahia. (Empresa vencedora: Arruda Engenharia Ltda-ME; Nunes Engenharia Ltda; ABC Construção Civil Ltda.).
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| 22/05/2012 | 65 | 1 | Resumo de Contrato nº 15/12. Objeto: Execução da obra de reforma e modernização do Estádio Municipal de João Dourado, conforme C. de Repasse nº 0335429-58/2010, celebrado através da União, por intermédio do Ministério do Esporte representado pela CEF e este Município, objetivando a execução do Esporte e Lazer da Cidade. (Contratada – And Engenharia Ltda.).
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| 18/05/2012 | 64 | 1 | Lei n° 440 de 11 de maio de 2012 - Cria o FUMDEC/JD - Fundo Municipal de Defesa Civil de João Dourado e dá outras providências.
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| 17/05/2012 | 63 | 1 | Resultado de Licitação. Convite nº 05/12. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de pneus para os veículos lotados na Secretaria Municipal de Saúde. (Empresa: Organização Macedo Com. e Rep. Ltda.).
Homologação e Adjudicação. Convite nº 005/2012. (Empresa: Organização Macedo Com. e Rep. Ltda.).
Resumo de Contrato nº 13/12. Convite nº 05/12. Objeto: contratação de empresa para fornecimento parcelado de pneus para os veículos lotados na Secretaria Municipal de Saúde. (Contratada: Organização Macedo Com. e Rep. Ltda.).
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| 16/05/2012 | 62 | 1 | Fundo Municipal de Saúde - Primeiro Termo Aditivo Contrato nº 06/12 - Objeto: Acréscimo de 25% correspondente ao vlr. de R$ 15.788,55, elevando seu valor global de R$ 63.154,22 para R$ 78.942,77 e prorrogação de 30 dias corridos no prazo de fornecimento dos medicamentos, materiais médicos hospitalares e materiais de penso para o Hospital Municipal e Unidades de Saúde da Família deste Município (Emp. Contratada: Oliveira & Santos Ltda)
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| 11/05/2012 | 61 | 1 | Lei 440 de 11 de maiso de 2012 - Cria o FUMDEC/JD - Fubndo Municipal de Defesa Civil de João Dourado.
Lei 441 de 11 de maio de 2012 - Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial.
Decreto n° 1397 de 11 de maio de 2012 - Prorroga prazo de Validade do Concurso Público Convocado pelo Edital 01/2007.
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| 10/05/2012 | 60 | 1 | Resultado de Licitação. Convite nº 05/12. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de pneus para os veículos lotados na Secretaria Municipal de Saúde, durante o período de abril a dezembro de 2012. (Empresa: Organização Macedo Com. e Rep. Ltda.).
Portaria nº 013 de maio de 2012 - Fica nomeada para o Cargo de Diretora Escolar da Escola Municipal Antônia da Silva, a servidora Vilany Rosa Miranda da Silva Paiva.
Decreto nº 1396 de 04 de maio de 2012 - Fica exonerada, a pedido, Maria Auxiliadora Souto Dourado, Diretora Escolar da Escola Municipal Antônia da Silva Dourado.
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| 09/05/2012 | 59 | 1 | Edital de Convocação n° 011 - Concurso Público 01/2007 -
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| 08/05/2012 | 58 | 1 | Decreto nº 1394 de 02 de maio de 2012 - Dispõe sobre o Feriado de Comemoração ao 27º Aniversário de emancipação política.
Republicação - Decreto n° 1392 de 02 de maio de 2012 - Designa Coordenador da COMDEC/JD Coordenadoria de Defesa Civil de João Dourado, criação FUNDEC/JD - Fundo Municipal de Defesa Civil de João Dourado, e dá outras providências.
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| 07/05/2012 | 57 | 1 | Lei nº 356 de 13 de novembro de 2007 - Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de João Dourado, e dá outras providências.
Decreto n° 1392 de 02 de maio de 2012 - Designa coordenador da COMDEC/JD - Coordenadoria de Defesa Civil de João Dourado criação FUNDEC/JD - Fundo Muicipal de Defesa Civil de João Dourado , e dá outras providências
Republicação com Correções - Decreto n° 1392 de 02 de maio de 2012 - Designa Coordenador da COMDEC/JD - Coordenadoria de Defesa Civil de João Dourado, criação FUNDEC/JD - Fundo Municipal de Defesa Civil de João Dourado, e dá outras providências.
Decreto n° 1395 de 02 de maio - Fica exonerado a pedido, a servidora Sandra Regina Aguiar, com o cargo de Auxiliar Operacional Escolar da Prefeitura Municipal de João Dourado.
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| 04/05/2012 | 56 | 1 | Decreto nº 1392 de 02 de maio de 2012 - Designa Coordenador da COMDEC/JD - Coordenadoria de Defesa Civil de João Dourado, criação FUNDEC/JD - Fundo Municipal de Defesa Civil de João Dourado, e dá outras providências.
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| 03/05/2012 | 55 | 1 | Primeiro Termo Aditivo. Inexigibilidade nº 05/12. Contrato nº 07/12. (Contratada: Bel. Eder Rodrigues de Oliveira.).
Primeiro Termo Aditivo. Convite nº 03/12. Contrato nº 14/12. (Emp. Contratada: Nunes Engenharia Ltda.).
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| 02/05/2012 | 54 | 1 | Decreto n° 1382 de 30 de Abril de 2012 - Fica exonerado o Sr° Saulo Miranda Dourado Diretor de Manutenção da Secretária de Obras.
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| 27/04/2012 | 53 | 1 | Extrato de Inexigibilidade e Resumo de Contrato. Contrato nº 26/12. Inexigibilidade nº 08/12. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria tributária, com especial ênfase para a otimização do Índice de Participação do Município - IPM no produto da arrecadação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, previsto nas Leis Complementares nº 07/91, nº 08/92 e 13/97, no Município de João Dourado Bahia. (Contratada: Camp Empresa de Consultoria Pública Ltda.).
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| 25/04/2012 | 52 | 1 | Resultado de licitação. Pregão Presencial nº 04/12. Objeto: Registro de preços para contratação futura de empresas na Cidade Irecê - Bahia, para prestar de serviços na área de consultas médicas, raio x, ultrasonografias, exames laboratoriais exames diversos e procedimentos médicos, visando o atendimento diário da população carente deste Município. (Empresa vencedora: CDM - Centro de Diagnóstico Médico Ltda.).
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| 18/04/2012 | 51 | 1 | Resumo de Contrato nº 26/12. TP nº 03/12. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação asfáltica. (Empresa Contratada: And Engenharia Ltda.).
Errata de Retificação. Retifica o Anexo I do Processo Seletivo edital nº 01/2012.
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| 16/04/2012 | 50 | 1 | Errata de Retificação. Retifica o "Considerando" do Decreto nº 1375, de 09 de março de 2012, que designa Tesoureiro para Movimentação Financeira do Fundo Municipal de Assistência Social.
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