| 27/12/2012 | 129 | 1 | Resumo de Contrato nº 51/12. T.P. nº 06/12. Objeto: Construção de 91 unidades de melhorias sanitárias domiciliares TIPO IV, a serem construídos nos Povoados de Lagoa do Meio, Macedônia, Salinas e Riacho, conforme Termo de Compromisso nº 0070/2012, celebrado por intermédio da FUNASA e este Município. (Empresa contratada: Construtora Nordeste Ltda-ME.).
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| 26/12/2012 | 128 | 1 | Lei nº 450 de 27 de novembro de 2012 - Estima a Receita e Fixa a Despesa Pública do Município de João Dourado, para o exercício Financeiro de 2013 e dá outras providências.
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| 20/12/2012 | 127 | 1 | Homologação e Adjudicação. Tomada de Preços nº 006/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de 91 (noventa e uma) unidades de melhorias sanitárias domiciliares TIPO IV. (Empresa: Construtora Nordeste Ltda.).
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| 18/12/2012 | 126 | 1 | Parecer Técnico sobre análise de Prestação de Contas da Associação Beneficente Betel - ABIB.
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| 13/12/2012 | 125 | 1 | Resultado de Licitação. TP nº 06/12. Objeto: Construção de 91 unidades de melhorias sanitárias domiciliares TIPO IV, a serem construídos nos Povoados de Lagoa do Meio, Macedônia, Salinas e Riacho, conforme Termo de Compromisso nº 0070/2012, celebrado por intermédio da FUNASA e este Município. (Empresa vencedora: Construtora Nordeste Ltda.).
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| 06/12/2012 | 124 | 1 | Edital de Convocação n° 14/2012 – Concurso Público 02/2012 - Convocação dos candidatos aprovados dentro das vagas abertas neste Concurso Público 02/2012, para apresentação da documentação exigida pelos candidatos aprovados neste Concurso Público, de acordo com a relação.
Terceiro Termo Aditivo - T. P. Nº 06/11 – Contrato nº 062/2011 - Objeto: Prorrogação de 202 dias corridos no prazo de conclusão das obras, em decorrência de Atrasos na liberação dos recursos provenientes do CONVENIO Nº 0388/2009, relativo à construção de 78 unidades sanitárias domiciliares TIPO VIII, a serem construídos no povoado de Gameleira neste Município (Emp. Contratada: ABC Construção Civil Ltda)
Inexigibilidade nº 14/12 - Objeto: Prestação de serviços para o Município de João Dourado Bahia na área de assessoria e consultoria tributária junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil – (Contratada: Comuni Assessoria e Serviços Contábeis Ltda-Me)
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| 03/12/2012 | 123 | 1 | Decreto nº 1430/2012, de 01 de Dezembro de 2012 - Declara nulo o ato de investida no serviço público, sem o competente concurso ou devido processo seletivo, exonera servidores não estáveis e dá outras providências.
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| 30/11/2012 | 122 | 1 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) - 5° Bimestre 2012.
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| 29/11/2012 | 121 | 1 | Resultado de Licitação. Convite nº 09/12. Objeto: Contratação de empresa especializada visando a ampliação do PA de Mata do Milho (PSF), neste Município. (Vencedor: Construtora Ideal Ltda-ME.).
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| 23/11/2012 | 120 | 1 | Aviso de Licitação – Tomada de Preços nº 06/12 - Objeto: Construção de 91 unidades de melhorias sanitárias domiciliares TIPO IV, a serem construídos nos Povoados de Lagoa do Meio, Macedônia, Salinas e Riacho, conforme Termo de Compromisso nº 0070/2012, celebrado por intermédio da FUNASA e este Município.
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| 22/11/2012 | 119 | 1 | Resumo de Contrato nº 49/12. T.P. nº 05/12. Objeto: Execução da obra de cobertura de 01 quadra poliesportiva, situada na Escola Mun. Ida Bastos, Sede deste Município, de acordo as especificações e projetos fornecidos e aprovados pelo FNDE e Termo de Compromisso PAC2-203278/2012. (Empresa contratada: Construtora Rochedo Ltda-ME.).
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| 21/11/2012 | 118 | 1 | Termo de Homologação e Adjudicação - Tomada de Preços n° 005/2012 – Objeto: contratação de empresa especializada para execução da obra de cobertura de 01 (uma) quadra poliesportiva, situada na Escola Municipal Ida Bastos, Sede do Município de João Dourado Bahia (Empresa: Construtora Rochedo Ltda-Me.)
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| 14/11/2012 | 117 | 1 | Primeiro Termo Aditivo. T.P. nº 01/11. Contrato nº 01/11. (Empresa contratada: CLIM Companhia de Limpeza e Construtora Ltda.).
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| 13/11/2012 | 116 | 1 | Quarto Termo Aditivo. T. P. Nº 05/11. Contrato nº 050/2011. Objeto: Execução da obra de 7.446,59 m2 de pavimentação em paralelepípedos e 2.139,72 m de meio fio de concreto tipo econômico, a serem realizados na Sede do Município de João Dourado. (Empresa contratada: WTM Construções e Transportes Ltda.).
Quinto Termo Aditivo. Convite nº 16/09. Contrato nº 60/09. Objeto: Obras de melhorias habitacionais em 32 unidades Habitacionais no Pov. de Gameleira, conf. contrato de repasse nº 0264352-22/08, que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela CEF, e este Município. (Empresa contratada: Construtora Nordeste Ltda.).
Resultado de Licitação. T.P. Nº 05/12. Objeto: Execução da obra de cobertura de 01 quadra poliesportiva, situada na Escola Mun. Ida Bastos, Sede deste Município, de acordo as especificações e projetos fornecidos e aprovados pelo FNDE e Termo de Compromisso PAC2-203278/2012. (Empresa vencedora: Construtora Rochedo Ltda-ME.).
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| 12/11/2012 | 115 | 1 | Dispensa de licitação nº 03/12. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento emergencial e programado de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel), destinados ao abastecimento e manutenção da frota de veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de João Dourado. (Empresa: VMC Cardoso & CIA Ltda.).
Resumo de Contrato nº 4812. Dispensa de Licitação nº 03/12. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento emergencial e programado de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel), destinados ao abastecimento e manutenção da frota de veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de João Dourado. (Contratada: VMC Cardoso & CIA Ltda.).
Fundo Municipal de Saúde. Extrato de Dispensa de Licitação nº 02/12. Objeto: Fornecimento programado de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel), destinados ao abastecimento e manutenção da frota de veículos lotados na Secretaria Municipal de Saúde do Município de João Dourado - Bahia, durante o período de novembro a 31 de dezembro de 2012. Órgão: Secretaria de Saúde. (Contratada: VMC Cardoso & CIA Ltda.).
Resumo de Contrato nº 25/12. Objeto: Fornecimento programado de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel), destinados ao abastecimento e manutenção da frota de veículos lotados na Secretaria Municipal de Saúde do Município de João Dourado - Bahia, durante o período de novembro a 31 de dezembro de 2012. (Contratada: VMC Cardoso & CIA Ltda.).
Lei n° 449 de 30 de Outubro de 2012 - Cria o Conselho Municipal de Direitos do Idoso - CMDI de João Dourado Bahia.
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| 25/10/2012 | 114 | 1 | Edital de convocação nº 012. Concurso Público nº 01/2007.
Edital de Convocação nº 13/2012. Processo Seletivo Simplificado 01/2012.
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| 19/10/2012 | 113 | 1 | Aviso de licitação. Tomada de Preços nº 05/12. Objeto: Execução da obra de cobertura de 01 (uma) quadra poliesportiva, situada na Escola Municipal Ida Bastos, Sede do Município de João Dourado Bahia, de acordo as especificações e projetos fornecidos e aprovados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE e Termo de Compromisso PAC2-203278/2012.
Primeiro Termo Aditivo. Contrato nº 09/12. Convite nº 03/12. Objeto: Prorrogação de 180 dias corridos, no prazo de conclusão das obras de reforma da UBS – Unidade Básica de Saúde Drº Benedito Ney dos Santos, situada no Povoado de Gameleira, neste Município, contados a partir da assinatura do presente Termo Aditivo, dando seu encerramento em 08/12/2012, ficando as demais cláusulas inalteradas. (Empresa contratada: Construtora Rochedo Ltda.).
Decreto nº 1429 de 19 de outubro de 2012 - Decreta Feriado Municipal.
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| 16/10/2012 | 112 | 1 | Lei nº 448, de 18 de setembro de 2012 - Fixa o valor da Diária para Vereadores e Funcionários da Câmara Municipal de João Dourado, Estado da Bahia, para os exercícios de 2013 a 2016, e dá outras providências.
Lei nº 446, de 18 de setembro de 2012 - Estabelece os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de João Dourado, para a legislatura 2013-2016, e dá outras providências.
Decreto nº 1428 de 01 de outubro de 2012 - Prorroga Decreto de "Situação de Emergência" no município de João Dourado devido a seca e a falta de chuvas que assola a região, e dá outras providências.
Decreto nº 1429 de 15 de outubro de 2012 - Exonera Coordenadora de Enfermagem do Hospital Municipal Dr. Benedito Ney.
Decreto nº 1403 de 01 de junho de 2012 - Prorroga Decreto de "Situação de Emergência" no município de João Dourado devido a seca e a falta de chuvas que assola a região, e dá outras providências.
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| 15/10/2012 | 111 | 1 | Lei nº 447, de 18 de setembro de 2012 – Estabelece os subsídios dos vereadores do município de João Dourado, para a legislatura 2013-2016, e dá outras providências.
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| 30/09/2012 | 110 | 1 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 4º bimestre 2012.
Relatório de Gestão Fiscal – 2º quadrimestre 2012.
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