| 25/10/2019 | 715 | 5 | DECRETO Nº 2419, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 24/10/2019 | 714 | 5 | TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO Nº 225/2019.
LEI Nº 564, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019 - AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO.
LEI Nº 565, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019 - VERSA SOBRE AMPLIAÇÃO DA DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO.
LEI Nº 566, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019 - AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO.
LEI Nº 567, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 - DENOMINA PRAÇA ZULMIRO CASTRO.
LEI Nº 568, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 - AUTORIZA DOAÇÃO DO BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA E PROCEDER A DESAFETAÇÃO DE RUA URBANA, PARA FINS DE INCORPORAÇÃO DE ÁREA.
DECRETO Nº 2418, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019 - EXONERA, A PEDIDO, SANDRA MARIA CHAVES.
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| 23/10/2019 | 713 | 5 | AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N° 044/2019 - SRP.
LEI 563/2019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 033/2019.
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| 22/10/2019 | 712 | 5 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/19.
RESUMO DE CONTRATO Nº 275/19.
RATIFICAÇÃO DO ATO DISP 057/2019.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO nº 004/2019.
RESUMO DE CONTRATO Nº 278/2019
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DO PP 042/2019
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 043/2019.
RESULTADO DO PP 043/2019 - SRP.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DO PP 043/2019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 042/2019.
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| 21/10/2019 | 711 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2019 - SRP
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2019 - SRP
SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL - CONTRATO 122/2018.
AUTORIZAÇÃO DO PREFEITO.
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| 17/10/2019 | 710 | 5 | RESULTADO DE JULGAMENTO PP 042/2019.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP 042/2019.
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 039-2019 SRP.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 039/2019.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 033/2019 - SRP.
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| 16/10/2019 | 709 | 5 | DECISÃO PP 039/2019
DECISÃO PP 039/2019
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| 15/10/2019 | 708 | 5 | DISPENSA 056/2019 E EXTRATO DE CONTRATO 274/2019
RATIFICAÇÃO DO ATO DISP 056/2019.
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| 14/10/2019 | 707 | 5 | 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 034/2019.
LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA Nº 006/2019.
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2019 - SRP.
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| 11/10/2019 | 706 | 5 | ERRATA INEX 022/2019.
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| 10/10/2019 | 705 | 5 | AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N° 041/2019 - SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2019.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2019.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 022/19.
RESUMO DE CONTRATO Nº 277/2019.
DECRETO Nº 2417 DE 10 DE OUTUBRO DE 2019.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/19.
RESUMO DE CONTRATO Nº 273/19.
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA 055/2019
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| 09/10/2019 | 704 | 5 | DISPENSA 053/2019 E EXTRATO DE CONTRATO 270/2019.
RATIFICAÇÃO DO ATO DISP 053/2019.
DISPENSA 054/2019 E EXTRATO DE CONTRATO 271/2019.
RATIFICAÇÃO DO ATO DISP 054/2019.
DISPENSA 055/2019 E EXTRATO DE CONTRATO 273/2019.
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| 07/10/2019 | 703 | 5 | DECRETO Nº 2416/2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, BIÊNIO 2019 A 2021.
TERCEIRO TERMO ADITIVO CT 050/2017.
TERCEIRO TERMO ADITIVO CT 051/2017.
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| 04/10/2019 | 702 | 5 | RESUMO DE CONTRATO Nº 266/19.
RESUMO DE CONTRATO Nº 267/19.
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| 03/10/2019 | 701 | 5 | RESUMO DE CONTRATO Nº 272-2019, TP 003/2019.
RATIFICAÇÃO DISPENSA 051/2019.
DISPENSA 049/2019 E EXTRATO DE CONTRATO 260/2019.
RATIFICAÇÃO DO ATO DISP 049/2019.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2019SRP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
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| 02/10/2019 | 700 | 5 | AVISO DE CONVOCAÇÃO 3º COLOCADO - PP 034/2019.
ERRATA DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP 034/2019.
AVISO DE CONVOCAÇÃO 2º COLOCADO - PP 034/2019, LOTE 09.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 034/2019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 034/2019.
EXTRATOS E RESUMO DE CONTRATOS DO PP 034/2019 - SRP.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 038/2019 - SRP.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 040/2019 - SRP.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 040/2019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 038/2019
SEGUNDO TERMO ADITIVO CT 176/2018.
1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 176/2018.
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| 01/10/2019 | 699 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2019 - SRP
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2019 - SRP
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2019 - SRP
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| 30/09/2019 | 698 | 5 | RATIFICAÇÃO DISPENSA 052/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/19.
RESUMO DE CONTRATO Nº 268/19.
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| 27/09/2019 | 697 | 5 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/19
TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019.
DECRETO Nº 2411, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO TESOUREIRO DA PREFEITURA.
DECRETO Nº 2412, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO TESOUREIRO DA PREFEITURA.
DECRETO Nº 2413, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO TESOUREIRO DA PREFEITURA.
DECRETO Nº 2414, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO TESOUREIRO DA PREFEITURA.
DECRETO Nº 2415, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO TESOUREIRO DA PREFEITURA.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2019.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2019.
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| 26/09/2019 | 696 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2019 - SRP.
RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS 003/2019.
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - Pregão Presencial Nº 038/2019.
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - Pregão Presencial Nº 040/2019.
Decreto Financeiro nº 08 de 01 de agosto 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.949.700,00.
AVISO DE CONVOCAÇÃO 2º COLOCADO
ERRATA PP 033/2019 - SRP
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