| 13/01/2025 | 1795 | 11 | EXTRATO Nº 005_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003_2025.
EXTRATO Nº 006/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº001/2025.
EXTRATO Nº 007_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001_2025.
EXTRATO Nº 417_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - DL065_21 e DL102_21.
EXTRATO Nº 008_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE016_21.
07 EDITAL DE MATRÍCULA 2025.
CALENDÁRIO ESCOLAR 2025.
EXTRATO Nº 009_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - DL012_22.
EXTRATO Nº 010/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº002/2024.
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| 10/01/2025 | 1794 | 11 | 19° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº001_2024.
19° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001_2024.
20° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº001_2024.
20° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001_2024.
EXTRATO Nº 416_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - DL087_22.
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| 09/01/2025 | 1793 | 11 | EXTRATO Nº 003/2025 - AVISO SUSPENSÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº058/2024.
PORTARIA Nº 003 de 2025 - CESSÃO - ROMERITO SOUZA DOURADO.
MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA - SECRETÁRIOS.
EXTRATO Nº 004_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL009_23 e IL005_24.
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| 08/01/2025 | 1792 | 11 | 4° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº005_2024.
4° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 005_2024.
EXTRATO Nº 001_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047_24.
PORTARIA 01 DE 2025 - DESIGNA VERÔNICA GOMES COMO RESPONSÁVEL PELA UMC.
CONTRATO DE RATEIO 02/2025.
EXTRATO Nº 415_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE013_24-01.
TERMO DE CONTRIBUIÇÃO - UNIPPI.
EXTRATO Nº 002_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL008_22 e IL029_23.
PORTARIA 02/2025 - DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, A EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 07/01/2025 | 1791 | 11 | EXTRATO Nº 414_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026_2024.
DECRETO Nº 3069-2025 NOMEIA ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO - VITOR FERREIRA.
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| 06/01/2025 | 1790 | 11 | DECRETO 3058-2025 - NOMEAÇÃO DE DIEGO CARDOSO DOURADO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
DECRETO 3059-2025 - NOMEIA EDIANA DE CASTRO DOURADO SANTOS PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DECRETO 3060-2025 - NOMEIA FÁBIO PEREIRA DE MORAIS PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.
DECRETO 3061-2025 - NOMEAÇÃO ELIZABETE LOULA DOURADO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO.
DECRETO 3062-2025 - NOMEIA PAULO CEFAS NUNES DOURADO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE OBRAS.
DECRETO 3063-2025 - NOMEAÇÃO DE FLAVIO ERES BRUNO DE SOUZA PARA SECRETÁRIA DE GOVERNO.
DECRETO 3064-2025 - NOMEIA JOSE ANTONIO CAPOS MELO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE TRANSPORTE.
DECRETO 3065-2025 - NOMEIA HELIOFABIO CARDOSO DOURADO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE FINANÇAS.
DECRETO 3066-2025 - NOMEIA PAULO CARVALHO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE SAÚDE.
DECRETO 3067-2025 - NOMEIA PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO - NATALI DOURADO.
DECRETO 3068-2025 - NOMEIA ESTEVÃO PARA O CARGO DE TESOUREIRO.
MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA.
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| 30/12/2024 | 1789 | 10 | DECRETO Nº 3055 - DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 - Determina exoneração e vacância dos cargos (servidores aposentados) LUCIANA DOURADO LOULA COSTA.
DECRETO Nº 3056 - DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 - Determina exoneração e vacância dos cargos (servidores aposentados) MARIA SELMA DE CARVALHO BITENCURTE.
DECRETO 3057 DE 2024 - EXONERA OCUPANTES DE FUNÇÕES GRATIFICADAS, CARGOS DE CONFIANÇA, CARGOS COMISSIONADOS E DEMAIS DE LIVRE NOMEAÇÃO.
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| 26/12/2024 | 1788 | 10 | DECRETO Nº 3054-2024 - Nomeia Comissão.
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| 23/12/2024 | 1787 | 10 | EXTRATO Nº 413/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024.
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| 20/12/2024 | 1786 | 10 | LEI Nº 733-2024 - Autoriza o Poder Executivo a doar terreno para construção de casas populares.
DECRETO E QDD 2025 / DECRETO E PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2025 – PM João Dourado.
EXTRATO Nº 408_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050_2024.
PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA N° 018/2024 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (DLA).
PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA N° 019/2024 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (DLA).
PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA N° 020/2024 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (DLA).
EXTRATO Nº 411_2024 - ADITIVO - PE041_23 PE032_22.
EXTRATO Nº 412_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 104_2024.
LEI 734 de 2024 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 342-2007.
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| 19/12/2024 | 1785 | 10 | EXTRATO Nº 406/2024 - AVISO INTENÇÃO DE SRP PE 058/2024.
EXTRATO Nº 409_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - TP006_2023.
EXTRATO Nº 410_2024 - ADITIVO - PE074_22.
RESULTADO FASE DE HABILITAÇÃO - PNAB.
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| 17/12/2024 | 1784 | 10 | RESCISÃO BILATERAL.
RESCISÃO BILATERAL - CONTRATO PE049_24-09.
EXTRATO Nº 407/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº058/2024.
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| 16/12/2024 | 1783 | 10 | EXTRATO Nº 403/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRONICO Nº026/2024.
EXTRATO Nº 404/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº057/2024.
LEI Nº 732, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2025.
RESULTADO FINAL - PNAB
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| 13/12/2024 | 1782 | 10 | EXTRATO Nº 405_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 103_2024.
DECRETO Nº 3051 - Determina o período do recesso para as festas de final de ano 2024.
4° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº005_2024.
4° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 005_2024
LEI Nº. 727, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA.
LEI Nº. 728, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA.
LEI Nº. 729, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA.
LEI Nº. 730, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA.
LEI Nº. 731, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 - CRIA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DE TEA E DEFICIÊNCIAS MÚLTIPLAS.
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| 12/12/2024 | 1781 | 10 | LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA COORDEMA Nº 017/2024.
EXTRATO Nº 402_2024 - ADITIVO - IL014_2024.
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| 11/12/2024 | 1780 | 10 | LEI MUNICIPAL Nº 726- Dispõe sobre a denominação da Escola de Música CantaroLAR no município de João Dourado BA.
ERRATA - RESULTADO PRELIMINAR - PNAB.
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| 10/12/2024 | 1779 | 10 | EXTRATO Nº 401_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048_2024.
1 TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO PE129_24-01.
RESULTADO PRELIMINAR DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO DA POLITICA
NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) EDITAIS – 03/2024, 04/2024 E 05/2024.
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| 09/12/2024 | 1778 | 10 | EXTRATO Nº 396/2024 - AVISO INTENÇÃO DE SRP PE 056/2024.
EXTRATO Nº 398/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 055/2024.
EXTRATO Nº 397/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 056/24.
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| 06/12/2024 | 1777 | 10 | EXTRATO Nº 399_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE030_2024.
EXTRATO Nº 400_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE033_2024.
4° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº003_2024
4° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003_2024.
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| 05/12/2024 | 1776 | 10 | EXTRATO Nº 392_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 102_2024.
EXTRATO Nº 394/2024 -AVISO INTENÇÃO DE SRP PE 054/2024.
EXTRATO Nº 389/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº051/2024.
EXTRATO Nº 395/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº054/2024.
DILAÇÃO DE PRAZO - RESULTADO PNAB.
LEI 723 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024- INCENTIVO FINANCEIRO PARA A ATENÇÃO BÁSICA.
LEI Nº. 724, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA.
LEI Nº. 725, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA.
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| 04/12/2024 | 1775 | 10 | EXTRATO Nº 388/2024 - AVISO INTENÇÃO DE SRP PE 051/2024.
EXTRATO Nº 384/2024 - AVISO INTENÇÃO DE SRP PE 052/2024.
EXTRATO Nº 385/2024 - AVISO INTENÇÃO DE SRP PE 053/2024.
EXTRATO Nº 386/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº052/2024.
EXTRATO Nº 387/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº053/2024.
RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS N° 56/2024 QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART.13 DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
REGIMENTO INTERNO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO DOURADO - BAHIA
EXTRATO Nº 393_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024_2024 025_2024.
RESCISÃO BILATERAL.
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| 03/12/2024 | 1774 | 10 | EXTRATO Nº 383_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 101_2024
EXTRATO Nº 382/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº049/24 nova data.
1 TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO PE105_24-01.
EXTRATO Nº 391_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL003_24-01.
1 TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO PE102_24-01 - RETIFICADO.
DECRETO 3050 03 DE DEZEMBRO DE 2024 - NOMEIA ACS GISLAINE RODRIGUES FREITAS.
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| 02/12/2024 | 1773 | 10 | EXTRATO Nº 378_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2024 infiniti.
EXTRATO Nº 379_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 100_2024.
EXTRATO Nº 381_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044 e 046_2024.
EXTRATO Nº 380/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº047/2024 nova data
DECRETO Nº 3045 - DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 - Determina exoneração e vacância dos cargos (servidores aposentados) AGLAI SOUZA CARDOSO ROSENDO.
DECRETO Nº 3046 - DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 - Determina exoneração e vacância dos cargos (servidores aposentados) JACINETE GOMES DE MORAIS.
DECRETO Nº 3047 - DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 - Determina exoneração e vacância dos cargos (servidores aposentados) MARIA DO CARMO FARIA DA COSTA.
DECRETO Nº 3048 - DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 - Determina exoneração e vacância dos cargos (servidores aposentados) SONIA MARIA DIAS DE SOUZA.
DECRETO Nº 3049 - DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 - Determina exoneração e vacância dos cargos (servidores aposentados) MANOEL DAVID GOMES DOS SANTOS.
EXTRATO Nº 390_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE020A_2023.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº INEX 116_24-01
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| 29/11/2024 | 1772 | 10 | EXTRATO Nº 375_2024 - ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006, 008, 020, 023, 024, 028, 029, 036_2024
PORTARIA 01 DE 2024 - Comissão para apuração dos saldos do Ativo Circulante e Passivo Circulante.
PORTARIA 02 DE 2024 - Comissão para apuração dos saldos da Dívida Ativa.
PORTARIA 03 DE 2024 - Comissão para apuração da Dívida Consolidada.
PORTARIA 04 DE 2024 - Comissão de Levantamento de Precatórios.
PORTARIA 05 DE 2024 - Comissão de Levantamento de Inventário.
PORTARIA 06 DE 2024 - Comissão de Levantamento dos Saldos de Estoques.
PORTARIA 07 DE 2024 - Disponibilidade financeira.
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| 28/11/2024 | 1771 | 10 | LEI Nº 722 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 - Aquisição de imóvel para funcionamento da sede da prefeitura.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2024.
18° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº001_2024.
18° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001_2024.
1 TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO PE102_24-01.
EXTRATO Nº 377/2024 - ERRATA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2024.
RESCISÃO UNILATERAL - CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034_2024.
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| 27/11/2024 | 1770 | 10 | EXTRATO Nº 374_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 099_2024.
DECRETO DE ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 14-2024, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 14-2024 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024.
DECRETO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO Nº 15-2024, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO POR EXCESSO Nº 15-2024 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024.
17° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº001_2024.
17° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001_2024.
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| 26/11/2024 | 1769 | 10 | TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL.
EXTRATO Nº 376_2024 - ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 070_2024.
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| 25/11/2024 | 1768 | 10 | EXTRATO Nº 373_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 098_2024.
TERMO DE REVOGAÇÃO - DL023_24.
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| 22/11/2024 | 1767 | 10 | EXTRATO Nº 368/2024 - AVISO INTENÇÃO DE SRP PE 049/2024.
EXTRATO Nº 370/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº050/2024.
EXTRATO Nº 367_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 097_2024.
EXTRATO Nº 372_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO 017_2023.
LEI Nº 716, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 QUE DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 717, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO À GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 718, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 QUE NOMEIA A SEDE DO CONSELHO TUTELAR EM HOMENAGEM AO EX-CONSELHEIRO DANIEL NUNES LOULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 718, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 QUE NOMEIA A SEDE DO CONSELHO TUTELAR EM HOMENAGEM AO EX-CONSELHEIRO DANIEL NUNES LOULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 719, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 720, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIA DA SILVA DOURADO.
LEI Nº 721, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA EM HOMENAGEM AO SENHOR LANDUALDO DIAS DA CRUZ.
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| 21/11/2024 | 1766 | 10 | RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 55 DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 A 2025
EXTRATO Nº 369/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº049/2024.
16° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº001_2024
16° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001_2024.
14° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº006_2024
14° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006_2024.
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| 19/11/2024 | 1765 | 10 | EXTRATO Nº 366_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 096_2024.
3° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº008_2024.
3° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 008_2024.
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| 18/11/2024 | 1764 | 10 | EXTRATO Nº 360_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 095_2024.
EXTRATO Nº 361/2024 - AVISO INTENÇÃO DE SRP PE 047/2024.
EXTRATO Nº 362/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº047/2024.
EXTRATO Nº 363/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº048/2024.
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| 14/11/2024 | 1763 | 10 | 13° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº006_2024.
13° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006_2024.
DILAÇÃO DE PRAZO - Editais da Política Nacional Aldir Blanc Nº 03/2024, 04/2024, 05/2024
EXTRATO Nº 364_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023_2024.
EXTRATO Nº 365_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 093_2024.
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| 13/11/2024 | 1762 | 10 | EXTRATO Nº 359_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012_2023.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 02 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024 - ACS.
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| 11/11/2024 | 1761 | 10 | EXTRATO Nº 357_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 094_2024.
EXTRATO Nº 358_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015_2024.
12° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº006_2024.
12° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006_2024.
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| 06/11/2024 | 1760 | 10 | DECRETO Nº 3044/2044 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024 - ENCERRAMENTO DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024.
EXTRATO Nº 356_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031_2023.
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| 05/11/2024 | 1759 | 10 | EXTRATO Nº 350/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 045/2024.
EXTRATO Nº 354/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 046/2024.
EXTRATO Nº 351_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021_2024.
EXTRATO Nº 352_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020_2024.
EXTRATO Nº 355_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039A_2024.
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| 04/11/2024 | 1758 | 10 | EXTRATO Nº 352_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020_2024.
EXTRATO Nº 353_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 092_2024.
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| 31/10/2024 | 1757 | 10 | EXTRATO Nº 349_2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº044/2024- NOVA DATA.
EXTRATO Nº 346_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034_2024.
EXTRATO Nº 347_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022_2024.
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| 30/10/2024 | 1756 | 10 | RETIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL EMITIDA ATRAVÉS DA PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA N° 015/2024.
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| 29/10/2024 | 1755 | 10 | EXTRATO Nº 344_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 091_2024.
DECRETO DE ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 12-2024, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 12-2024 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.
DECRETO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO Nº 13-2024, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO POR EXCESSO Nº 13-2024 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.
EXTRATO Nº 348_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - DL072_2022.
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| 28/10/2024 | 1754 | 10 | DECRETO Nº 3043, DE 28 DE OUTUBRO DE 2024 - Ponto Facultativo dia 01.11.
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| 25/10/2024 | 1753 | 10 | EXTRATO Nº 343/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº044/2024.
RESCISÃO BILATERAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 52/2024.
EXTRATO Nº 345_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - TP005_2023.
EDITAL DE PREMIAÇÃOKAIO SERTANEJO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024.
EDITAL DE FOMENTO AS ARTES DEZINHO E CARLINHOS - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024.
EDITAL DE FOMENTO À ESPAÇOS DE MEMORIA E FORMAÇÃO E EVENTOS ARTISTICOS E CULTURAIS PROFESSOR ALCIONE - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2024.
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| 23/10/2024 | 1752 | 10 | TERMO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 040/2024.
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| 22/10/2024 | 1751 | 10 | ERRATA - CREDENCIAMENTO PEÇAS E SERVIÇOS - COMPARTS.
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| 18/10/2024 | 1750 | 10 | REGIMENTO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE JOÃO DOURADO.
11° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº006_2024.
11° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006_2024.
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| 17/10/2024 | 1749 | 10 | ERRATA AO DECRETO Nº 3044, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024.
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| 15/10/2024 | 1748 | 10 | EXTRATO Nº 341_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038_2024.
EXTRATO Nº 342_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027_2024.
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| 14/10/2024 | 1747 | 10 | EXTRATO Nº 337_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 073_2024
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| 11/10/2024 | 1746 | 10 | EXTRATO Nº 336_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 087_2024.
EXTRATO Nº 338_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 088_2024.
EXTRATO Nº 339_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 089_2024
EXTRATO Nº 340_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 090_2024
DECRETO Nº 3043.2024 DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 - DETERMINA EXONERAÇÃO E VACÂNCIA DOS CARGOS (SERVIDORES APOSENTADOS) ELIENAR VIEIRA DE CASTRO
DECRETO Nº 3044.2024 - DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 - EXONERA A PEDIDO FABIO PEREIRA MOITINHO.
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| 10/10/2024 | 1745 | 10 | EXTRATO Nº 335_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043_2024.
15° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº001_2024.
15° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001_2024.
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| 07/10/2024 | 1744 | 10 | EXTRATO Nº 333_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 086_2024.
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| 04/10/2024 | 1743 | 10 | EXTRATO Nº 331/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº039/24A.
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| 03/10/2024 | 1742 | 10 | EXTRATO Nº 330/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº040/2024 .
EXTRATO Nº 332_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019_2024.
EXTRATO Nº 334_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE074_22.
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| 02/10/2024 | 1741 | 10 | EXTRATO Nº 329_2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº040/2024
DECRETO Nº 3042, DE 02 DE OUTUBRO DE 2024.
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| 01/10/2024 | 1740 | 10 | RESOLUÇÃO CMS Nº 54/2024 QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2024.
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| 30/09/2024 | 1739 | 10 | EXTRATO Nº 328_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 085_2024.
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| 27/09/2024 | 1738 | 10 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2024.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2024.
NOTA EXPLICATIVA RREO / RGF.
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| 26/09/2024 | 1737 | 10 | EXTRATO Nº 327_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 084_2024.
LEI Nº. 716, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 - Designa nome de rua na sede do Município.
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| 25/09/2024 | 1736 | 10 | DECRETO DE ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 10-2024, DE 01 DE AGOSTO DE 2024.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 10-2024 DE 01 DE AGOSTO DE 2024.
DECRETO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO Nº 11-2024, DE 01 DE AGOSTO DE 2024.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO POR EXCESSO Nº 11-2024 DE 01 DE AGOSTO DE 2024.
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