| 17/03/2025 | 1838 | 11 | EXTRATO Nº 102_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL034_2025.
EXTRATO Nº 103_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL035_2025.
24° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº001_2024.
24° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001_2024.
EXTRATO Nº 104_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL029_2024.
DECRETO DE ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 18-2024, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 18-2024 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024.
DECRETO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO Nº 19-2024, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO POR EXCESSO Nº 19-2024 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024.
DECRETO DE ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 16-2024, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 16-2024 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024.
DECRETO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO Nº 17-2024, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024.
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| 14/03/2025 | 1837 | 11 | EXTRATO Nº 099/2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - CD001/2025.
ERRATA - EXTRATO Nº 099/2025 - CONTRATOS E ADITIVOS.
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| 13/03/2025 | 1836 | 11 | 1° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº01/2025.
1° ATA DE HOMOLOGAÇÃO CRED 001_2025.
EXTRATO Nº 100_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL075_2024.
EXTRATO Nº 101_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL032_2024.
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| 12/03/2025 | 1835 | 11 | EXTRATO Nº 096_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL030_2025.
DECRETO Nº 3092 DE 2025 - NOMEIA CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.
ERRATA AO DECRETO 3091-2025.
EXTRATO Nº 098_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL036_2025.
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| 11/03/2025 | 1834 | 11 | EXTRATO Nº 094_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL026_2025.
RGF CONSOLIDADO 2024 - PM.
PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA DE Nº 007/2025 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL.
ERRATA - EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 001_2025.
ERRATA - 18º ATA DE CREDENCIAMENTO 006/2024.
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| 10/03/2025 | 1833 | 11 | EXTRATO Nº 094_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL026_2025.
PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA Nº 005/2025 - LICENÇA AMBIENTAL.
PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA Nº 006/2025 - LICENÇA AMBIENTAL.
EXTRATO Nº 097_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL028_2025.
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| 07/03/2025 | 1832 | 11 | TERMO DE CONVÊNIO 001-2025 - MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO E PARÓQUIA SÃO JOSÉ.
EXTRATO Nº 095_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL030_2024 IL025_2024.
TERMO DE CESSÃO Nº - 001.
TERMO DE CESSÃO Nº - 002.
TERMO DE CESSÃO Nº - 003.
TERMO DE CESSÃO Nº - 006.
TERMO DE CESSÃO Nº - 007.
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| 06/03/2025 | 1831 | 11 | EXTRATO Nº 091_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL027_2025.
EXTRATO Nº 092_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL039_2024.
DECRETO 3091 DE 2025 - CONFERÊNCIA DE SAÚDE.
EXTRATO Nº 093_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE011_2025.
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| 05/03/2025 | 1830 | 11 | EXTRATO Nº 090_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE009_2025 - DL007_2025.
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| 28/02/2025 | 1829 | 11 | EXTRATO Nº 086_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL033_2025.
EXTRATO Nº 085_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE006_2025.
EXTRATO Nº 089_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE003_2025.
EXTRATO Nº 087_2025 - ADITIVO - IL002_2025.
DECRETO Nº 3090 - DE 2025 - DETERMINA EXONERAÇÃO E VACÂNCIA DOS CARGOS (SERVIDORES APOSENTADOS) MARIA JOSÉ FERREIRA LOUZADA.
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| 27/02/2025 | 1828 | 11 | EXTRATO Nº 084/2025 - AVISO INTENÇÃO SRP - PREGÃO ELETRONICO Nº 016/2025.
EXTRATO Nº 083/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº016/2025.
EXTRATO Nº 088_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE002_2025.
RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 57/2025 QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA 9º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 58/2025 QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA 9º CONFERÊNCIA DA SAÚDE.
PORTARIA COORDENAÇÃO DE MEIO AMBIENTE Nº 004/2025 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL.
DECRETO Nº 3089 DE 2025 - NOMEIA CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.
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| 26/02/2025 | 1827 | 11 | EXTRATO Nº 082/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº001/2025.
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| 25/02/2025 | 1826 | 11 | EXTRATO Nº 081/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº014/2025.
ERRATA AO DECRETO 3085-2025.
DECRETO Nº 3086 de 2025 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS FESTIVIDADES DE CARNAVAL.
DECRETO Nº 3087 de 2025 - DETERMINA OS DIAS DA FEIRA LIVRE.
DECRETO Nº 3088, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA
VERSÃO COMPILADA DA LEI MUNICIPAL Nº 296/2004.
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| 24/02/2025 | 1825 | 11 | EXTRATO Nº 080_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL016_2023.
ERRATA AO DECRETO 3084-2025.
DECRETO Nº 3085 DE 2025 - NOMEIA CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.
PORTARIA 04 DE 2025 - COMISSÕES FEIRA DA CEBOLA 2025.
18° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº006_2024.
18° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006_2024.
23° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº001_2024.
23° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001_2024.
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| 21/02/2025 | 1824 | 11 | EXTRATO Nº 079/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº008/2025 NOVA DATA.
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| 20/02/2025 | 1823 | 11 | EXTRATO Nº 078_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE002_24 PE039A_23.
EXTRATO Nº 077_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - DL010_2025 E IL029_2025.
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| 19/02/2025 | 1822 | 11 | EXTRATO Nº 037_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE Nº 001_25 DL Nº 001_25.
EXTRATO Nº 076_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE053_2024.
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| 18/02/2025 | 1821 | 11 | EXTRATO Nº 074/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025.
EXTRATO Nº 073/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº 010/2025.
EXTRATO Nº 072/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº 013/2025.
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| 17/02/2025 | 1820 | 11 | EXTRATO Nº 071/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº011/2025.
DECRETO 3083-2025 - NOMEAÇÃO DE EVANDRO LOPES DA SILVA PARA O CARGO DE DIRETOR DE TRIBUTAÇÃO.
DECRETO Nº 3084 DE 2025 - NOMEIA CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.
EXTRATO Nº 075_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - DL004_24 - DL005_24 - DL007_22.
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| 14/02/2025 | 1819 | 11 | EXTRATO Nº 069_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL023_2025.
EXTRATO Nº 067_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL025_2025.
EXTRATO Nº 068_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE056_2024.
PORTARIA COORDEMA 003/2025 - LICENÇA AMBIENTAL.
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