| 21/02/2013 | 159 | 2 | Resumo de Contrato. P.P. nº 04/13. Contrato nº 13/13. Objeto: Fornecimento programado de combustíveis (gasolina comum, etanol, óleo diesel comum e óleo S-10), nas localidades de Ipirá ou Feira de Santana, para o abastecimento dos veículos em transito desta Prefeitura. (Empresa contratada: A. S. Viana Costa Dantas.).
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| 20/02/2013 | 158 | 2 | Portarias de n° 45 a 50 de 2013.
Lei n° 452, de 19 de Fevereiro de 2013.Altera o Artigo 472 e o Anexo IV da Lei no 295, o Artigo 412 da Lei n° 296.
Republicação. Lei n° 452, de 19 de Fevereiro de 2013 - Altera o Artigo 472 e o Anexo IV da Lei no 295, o Artigo 412 da Lei nº 296.
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| 19/02/2013 | 157 | 2 | Errata. do Resumo do Contrato nº 10/13.
Resumo de Contrato nº 14/13. P.P. nº 02/13. Objeto: Aquisição de 01 veículo novo, Volkswagen, Modelo Pick-Up Amarok, Cd Highline, cabine dupla, ano de fabricação 2012/2012, movida a óleo diesel, cor sólida, motor 2.0 TDI bi turbo diesel 180 CV, transmissão automática de 8 velocidades, tração 4x4 permanente, com garantia de 03 anos ou 100.000 Km rodados e demais equipamentos exigidos pelo código de transito brasileiro. (Empresa contratada: Irevel Irece Veículos e Peças Ltda.).
Resumo de Contratos nº 15 e 16/13. P.P. nº 03/13. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados à alimentação escolar deste Município, fornecimento parcelado, durante o período de fevereiro a 31 de julho/13. (Empresas contratadas: Carlos Alberto Gomes da Silva – MINIMERCADOS; V. R. Lopes-ME.).
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| 18/02/2013 | 156 | 2 | Decreto n° 1432 de 01 de Dezembro de 2012 - Prorroga Decreto de "Situação de Emergência" no município de João Dourado Bahia.
Edital de Convocação n° 36/2013 - Concurso Público 02/2012 -
Edital n° 37/2013 - Solicita presença dos candidatos aprovados dentro das vagas abertas no Concurso Público n° 02/2012, que foram convocados a apresentar documentação através dos editais de convocação n° 14/2012, para assinatura do termo de Posse e Exércicio de Cargo, Cristina Oliveira Dourado, Auxiliar Operacional
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| 14/02/2013 | 155 | 2 | Terceiro Termo Aditivo. T. P. nº 08/11. Contrato nº 063/2011. (Empresa contratada: And Engenharia Ltda.). T. P. nº 09/11. Contrato nº 064/2011. (Empresa contratada: And Engenharia Ltda.).
Edital de Chamada Pública nº 01/13. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar.
Resultado de Licitação Pregão Presencial nº 02/13Objeto: Aquisição de 01 veículo novo, Volkswagen, Modelo Pick-Up Amarok, Cd Highline, cabine dupla, ano de fabricação 2012/2012, movida a óleo diesel, cor sólida, motor 2.0 TDI bi turbo diesel 180 CV, transmissão automática de 8 velocidades, tração 4x4 permanente, com garantia de 03 anos ou 100.000 Km rodados e demais equipamentos exigidos pelo código de transito brasileiro - Empresa: (Irevel Irece Veículos e Peças Ltda).
Edital n° 34/2013 -Divulga o Resultado Final dos Candidatos aprovados em Concurso Público para o Cargo de Agente Comunitário de Saúde.
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| 08/02/2013 | 154 | 2 | omologação e Adjudicação. Pregão Presencial nº 004/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento programado de combustíveis (gasolina comum, etanol, óleo diesel e óleo S-10), nas localidades de Ipirá ou Feira de Santana, para o abastecimento dos veículos em transito desta Prefeitura, durante o período de fevereiro a dezembro de 2013, para atender as necessidades desta Prefeitura. (Empresa: A. S. Viana Costa Dantas.).
Homologação e Adjudicação. Pregão Presencial n° 003/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios, destinados à alimentação escolar deste Município, fornecimento parcelado e de acordo as reais necessidades da Secretaria Municipal de Educação. (Contratada: Carlos Alberto Gomes da Silva – MINIMERCADOS.).
Homologação e Adjudicação. Pregão Presencial n° 002/2013. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo novo, Volkswagen, Modelo Pick-Up Amarok, Cd Highline, cabine dupla, ano de fabricação 2012/2012, movida a óleo diesel, cor sólida, banco de couro, motor 2.0 TDI bi turbo diesel 180 CV, torque de 42,8 Kgfm, transmissão automática de 8 velocidades, tração 4x4 permanente, com garantia de 03 (três) anos ou 100.000 (cem mil) quilômetros rodados e demais equipamentos exigidos pelo código de transito brasileiro, para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito deste Município. (Empresa: Irevel Irece Veículos e Peças Ltda.).
Edital de Convocação n° 32/2013 Concurso Publico 02/2012. Fazer convocação dos candidates aprovados dentro das vagas abertas neste Concurso Publico 02/2012, para apresentação da documentação exigida pelos candidates aprovados neste Concurso Publico, de acordo com a seguinte relação.
Edital de Convocação n° 31/2012 Solicita Presença dos candidates aprovados dentro das vagas abertas no Concurso Publico n° 02/2012, que foram convocados a apresentar documentação através dos editais de convocação n° 14-2012, para assinatura do Termo de Posse e Exercício de Cargo.
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| 07/02/2013 | 153 | 2 | Resultado de Licitação. P. Presencial nº 03/13. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados à alimentação escolar deste Município, fornecimento parcelado, durante o período de fevereiro a 31 de julho/13. (Empresas vencedoras: Carlos Alberto Gomes da Silva – MINIMERCADOS; V. R. Lopes Ltda-ME.).
Resultado de Licitação. P. Presencial nº 04/13. Objeto: Fornecimento programado de combustíveis (gasolina comum, etanol, óleo diesel comum e óleo S-10), nas localidades de Ipirá ou Feira de Santana, para o abastecimento dos veículos em transito desta Prefeitura. (Empresa vencedora: A. S. Viana Costa Dantas.).
Aviso de Prorrogação de Licitação. Pregão Presencial no 05/13. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios e materiais de limpeza, destinados à Secretaria Mun. de Administração, Secretaria Mun. de Educação e Secretaria Mun. de Assistência Social e aos programas: PAIF - Programa de Atenção Integral a Família e PROJOVEM - Programa Sócio Educativo para Adolescente), durante o período de fevereiro a 31 de julho de 2013.
Errata - Convite nº 16/12 - Onde se lê: “O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de João Dourado torna público” Leia-se: “A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de João Dourado torna público.
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| 06/02/2013 | 152 | 2 | Terceiro Termo Aditivo. C. Convite nº 09/11. Contrato nº 022/2011. (Empresa contratada: PROPLANA – Construção e Serviços Ltda.).
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| 05/02/2013 | 151 | 2 | Lei n° 451, de 16 de Janeiro de 2013 – Ratifica protocolo de intenções para a constituição do Consorcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território de Irecê – Território de Irecê
Inexigibilidade nº 09/13 e Resumo de Contrato. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de assessoramento junto ao INSS e RECEITA FEDERAL DO BRASIL, juntamente ao Setor de Contabilidade e Recursos Humanos no que tange a SEFIP/GFIP e GPS, durante o período de 02/01/13 a 31/12/14. (Contratado: Amaro Pinto Silva Junior – ME.).
Resultado de Licitação. P. Presencial nº 02/13. Objeto: Aquisição de 01 veículo novo, Volkswagen, Modelo Pick-Up Amarok, Cd Highline, cabine dupla, ano de fabricação 2012/2012, movida a óleo diesel, cor sólida, motor 2.0 TDI bi turbo diesel 180 CV, transmissão automática de 8 velocidades, tração 4x4 permanente, com garantia de 03 anos ou 100.000 Km rodados e demais equipamentos exigidos pelo código de transito brasileiro. (Empresa vencedora: Irevel Irece Veículos e Peças Ltda.).
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| 01/02/2013 | 150 | 2 | Resumo de Contrato nº 09/13. P.P. nº 01/13. Objeto: Fornecimento programado de combustíveis (gasolina comum, álcool hidratado e óleo diesel comum e S-50), derivados de petróleo (óleo lubrificante, fluídos e graxas), filtros de ar e filtros de óleo, destinados ao abastecimento e manutenção da frota de veículos e máquinas desta Prefeitura. (Empresa contratada: VMC Cardoso & CIA Ltda.).
Edital de Convocação nº 30/2012. Processo Seletivo Simplificado nº 01/2012.
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| 30/01/2013 | 149 | 2 | Decreto n° 1517 de 23 de Janeiro de 2013 Fica nomeado nos termos do art. 26 da Lei Orgânica do Município de Joao Dourado, o Sr. Fabio Junior Lino Nunes, habilitado em Concurso Publico.
Decreto n° 1518 de 23 de janeiro de 2013. Fica nomeada nos termos do art. 26 da Lei Orgânica do Município de Joao Dourado, a Sra. Nivia Bastos dos Santos Souza, habilitada em Concurso Publico.
Decreto n° 1519 de 23 de Janeiro de 2013. Fica nomeada nos termos do art. 26 da Lei Orgânica do Município.deJoao Dourado,a Sr Eleni Pereira Couto, habilitada em Concurso Publico.
Decreto n° 1520 de 23 de janeiro de 2013. Nomeia candidato habilitado em Concurso Publico.
Decreto n° 1521 de 23 de janeiro de 2013. Fica nomeada nos termos do art. 26 da Lei Orgânica do Município de João Dourado, a Sra. Ermania Cavalcante Braga, habilitada em Concurso Publico.
Decreto n° 1522 de 23 de janeiro de 2013. Fica nomeada nos termos do art. 26 da Lei Orgânica do Município de João Dourado, a Sra. Edilene Dourado Falcão, habilitada em Concurso Publico.
Decreto n° 1523 de 23 de Janeiro de 2013. Fica nomeado nos termos do art. 26 da Lei Orgânica do Município de João Dourado, o Sr. Jales de Souza Barreto, habilitado em Concurso Publico.
Decreto n° 1524 de 23 de Janeiro de 2013. Fica nomeada nos termos do art. 26 da Lei Orgânica do Município de João Dourado, a Sra. Maria do Socorro Pereira da Silva, habilitada em Concurso Publico.
Decreto n° 1525 de 23 de janeiro de 2013. Fica nomeada nos termos do art. 26 da Lei Orgânica do Município de João Dourado, a S. Fabiola Amorim Rocha, habilitada em Concurso Publico.
Decreto n° 1526 de 23 de Janeiro de 2013. Fica nomeada nos termos do art. 26 da Lei Orgânica do Município de João Dourado, a Srª. Aline Soraia Soares da Cruz Venancio, habilitada em Concurso Publico.
Decreto n° 1528 de 23 de Janeiro de 2013. Fica nomeado nos termos do art. 26 da Lei Orgânica do Município de João Dourado, o Sr. Ubiraelce Anacleto da Silva, habilitado em Concurso Publico.
Decreto n° 1529 de 24 de Janeiro de 2013. Fica nomeada nos termos do art. 26 da Lei Orgânica do Município de João Dourado, a Srª Jaciara Sobral Borges, habilitada em Concurso Publico.
Decreto n° 1530 a 1533 de 24 de janeiro de 2013. Nomeia candidatos habilitados em Concurso Publico e da outras providencias.
Decretos n°1534 a 1538 de 24 de janeiro de 2013. Nomeia candidatos habilitados em Concurso Publico.
Decretos n°1540 a 1543 de 24 de janeiro de 2013. Nomeia candidatos habilitados em Concurso Publico.
Relatório de Gestão Fiscal – 3º Quadrimestre 2012.
Edital de Convocação n° 027. Concurso Público 01/2007.
Edital de Convocação n° 28/2012. Processo Seletivo Simplificado 01/2012.
Decreto n° 1564 de, 29 de Janeiro de 2013 - Fica nomeado para o cargo de Coordenadora do Cras da Prefeitura Municipal de João Dourado. Sra.Rejane Dourado Loula.
Decreto n° 1565 de,29 de Janeiro de 2013 - Fica nomeado para o cargo de Coordenadora do Creas da Prefeitura Municipal de João Dourado.Sra.Ediana Castro Dourado Santos.
Homologação e Adjudicação. Pregão Presencial. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento programado de combustíveis (gasolina comum, álcool hidratado e óleo diesel comum e S-50), derivados de petróleo (óleo lubrificante, fluídos e graxas), filtros de ar e filtros de óleo, destinados ao abastecimento e manutenção da frota de veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de João Dourado. (Empresa: VMC Cardoso & CIA Ltda.).
Decreto n° 1512 de 22 de Janeiro de 2013 - Cria Normas para provimentos de vagas funcionais necessárias aos Serviços para a área de Saúde do Município de João Dourado Bahia.
Edital de Convocação n° 29/2012.
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| 29/01/2013 | 148 | 2 | Edital n° 25/2013 - Convoca candidatos aprovados em Concurso Público para participarem do curso introdutório de formação inicial e continuada para os cargos de agente comunitário de saúde e Agente de Endemias.
Edital nº 25/2013 - Convoca candidatos aprovados em concurso público para participarem do Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada para os cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Endemias.
Edital de Convocação nº 26/2012. Processo Seletivo Simplificado 01/2012.
Portaria nº 23 de 28 de Janeiro de 2013 - Determina adiamento de Posse.
Decreto nº 1561 de 29 de janeiro de 2013 - Nomeia Gestora do Fundo Municipal de Direito do Idoso.
Resultado de Licitação, Resumo de Contrato, Homologação e Adjudicação. Convite nº 16/12. Objeto: Execução da obra de reforma e ampliação dos novos prédios onde vai funcionar a Prefeitura Municipal deste Município. (Empresa vencedora: ABC Construção Civil Ltda.).
Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 6º Bimestre 2012.
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| 28/01/2013 | 147 | 2 | Decreto n° 1544 de 25 de janeiro de 2013. Fica nomeada nos termos do art. 26 da Lei Orgânica do Município de Joao Dourado, a Sra. Patrícia Macedo Rocha Gonçalves, habilitada em Concurso Publico.
Decreto n° 1545 de 25 de janeiro de 2013. Fica nomeado nos termos do art. 26 da Lei Orgânica do Município de Joao Dourado, o Sr. Paulo Roberto Costa Dourado, habilitado em Concurso Publico.
Decreto n° 1545 de 25 de janeiro de 2013. Fica nomeado nos termos do art. 26 da Lei Orgânica do Município de Joao Dourado, o Sr. Paulo Roberto Costa Dourado, habilitado em Concurso Publico.
Decreto n° 1546 de 25 de janeiro de 2013. Fica nomeado nos termos do art. 2 da Lei Orgânica do Município de Joao Dourado, o Sr. Jose Vieira da Silva Junior, habilitado em Concurso Publico.
Decreto n° 1547 de 25 de janeiro de 2013. Fica nomeada nos termos do art. 26 da Lei Orgânica do Município de Joao Dourado, a A Senhora, Indira Barreto de Miranda, habilitada em Concurso Publico,
Decreto n° 1548 de 25 de janeiro de 2013. Fica nomeado nos termos do art. 26 da Lei Orgânica do Município de Joao Dourado, o Sr. Saimon Anderson Santos Nunes, habilitado em Concurso Publico.
Decreto n° 1549 de 25 de janeiro de 2013. - Fica nomeado nos termos do art. 26 da Lei Orgânica do Município de Joao Dourado, o Sr. Anilton Pires Lopes, habilitado em Concurso Publico.
Decreto n° 1550 de 25 de janeiro de 2013. Fica nomeada nos termos do art. 26 da Lei Orgânica do Município de Joao Dourado, a Sra. Thalita Batista Neiva, habilitada em Concurso Publico.
Decreto n° 1551 de 22 de janeiro de 2013. Fica nomeada nos termos do art. 26 da Lei Orgânica do Município de Joao Dourado, a S. Debora Cardoso de Oliveira, habilitada em Concurso Publico.
Decreto n° 1552 de 25 de janeiro de 2013. - Fica nomeado nos termos do art. 26 da Lei Orgânica do Município de Joao Dourado, o Sr. Heleno Jose Ferreira, habilitado em Concurso Publico.
Decreto n° 1553 de, 25 de Janeiro de 2013. Fica nomeado para o cargo de Assistente da Secretaria de Finanças da Prefeitura Municipal de Joao Dourado. Sr.Lucas da Silva Souza.
Decreto n° 1554 de, 25 de Janeiro de 2013. Nomeia a Senhora Maria Axiliadora Souto Dourado para o cargo de Coordenadora do Cras da Prefeitura Municipal de Joao Dourado.
Decreto n° 1555 de 25 de janeiro de 2013. Fica Nomeada nos termos do art. 26 da Lei Orgânica do Município de Joao Dourado, a Sra. Hadassa Lorena Barboza da Rocha habilitada em Concurso Publico
Decreto n° 1556 de 25 de janeiro de 2013. Fica nomeado nos termos do art. 26 da Lei Organica doMunicipio de Joao Dourado o Sr Ziliomar Carvalho Carneiro, habilitado em 'Concurso Publico.
Decretos n° 1440 a 1445, Decretos n°1448 a 1460 de 2013 Nomeia Secretarias e da outras Providencias.
Decreto n° 1447 de 02 de Janeiro de 2013. Ficam convocados todos os servidores estáveis e concursados desta prefeitura, para comparecerem junto ao setor pessoal para recadastramento funcional entre 28 de janeiro a 22de fevereiro de 2013.
Decreto n°1527 de 23 de Janeiro de 2013. Fica determinada a todas as secretarias municipais a organização funcional dos setores e elaboração de relatório de necessidades de servidores ou disponibilidade de servidores dentro dos setores de cada secretaria.
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| 25/01/2013 | 146 | 2 | Inexigibilidade nº 08/13 e Resumo de Contrato. Objeto: Contratação de maestro visando ministrar aulas teóricas e pratica de instrumentos musicais de sopro para crianças, jovens e adultos, ensaiar e reger a banda filarmônica 09 de maio Joãodoradense, acompanhar as apresentações em espaços públicos e em locais determinados pela Administração Municipal. (Contratado: Armando Gerry de Andrade.).
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| 24/01/2013 | 145 | 2 | Pregão Presencial nº 004/2013. Objeto: Fornecimento programado de combustíveis (gasolina comum, etanol, óleo diesel comum e óleo S-10), nas localidades de Ipirá ou Feira de Santana, para o abastecimento dos veículos em transito desta Prefeitura, durante o período de fevereiro a dezembro/13.
Resultado de Licitação. P. Presencial nº 01/13. Objeto: Fornecimento programado de combustíveis (gasolina comum, álcool hidratado e óleo diesel comum e S-50), derivados de petróleo (óleo lubrificante, fluídos e graxas), filtros de ar e filtros de óleo, destinados ao abastecimento e manutenção da frota de veículos e máquinas desta Prefeitura. (Empresa vencedora: VMC Cardoso & CIA Ltda.).
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| 23/01/2013 | 144 | 2 | Segundo Termo Aditivo. T. P. nº 11/11. Contrato nº 061/2011. (Empresa contratada: And Engenharia Ltda.).
Segundo Termo Aditivo. T. P. nº 01/12. Contrato nº 015/2012. (Empresa contratada: And Engenharia Ltda.).
Pregão Presencial nº 03/13. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados à alimentação escolar deste Município.
Decreto nº 1512 de 22 de Janeiro de 2013 - Cria Normas para provimentos de vagas funcionais necessárias aos Serviços para a área de Saúde do Município de João Dourado - Bahia.
Edital de Convocação nº 023/2012.
Edital de Convocação nº 024/2012.
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| 22/01/2013 | 143 | 2 | Decreto n° 1500 de 21 de Janeiro de 2013 - Designa gestor do Fundo Municipal de Assistência Social.
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| 21/01/2013 | 142 | 2 | Pregão Presencial nº 02/2013. Objeto: Aquisição de 01 veículo novo, Volkswagen, Modelo Pick-Up Amarok, Cd Highline, cabine dupla, ano de fabricação 2012/2012, movida a óleo diesel, cor sólida, motor 2.0 TDI bi turbo diesel 180 CV, transmissão automática de 8 velocidades, tração 4x4 permanente, com garantia de 03 anos ou 100.000 Km rodados e demais equipamentos exigidos pelo código de transito brasileiro.
Edital de Convocação de n° 322/2012 - Solicita presença dos candidatos aprovados dentro das vagas abertas no Concurso Público m° 02/2012, que foram convocados a apresentar documentação através dos editais de convocação n° 14/2012, para assinatura do Termo de Posse do Exercício de Cargo.
Publicação com Correções - Edital n° 22/2012 - Solicita presença dos candidatos aprovados dentro das vagas abertas no Concurso Público n° 02/2012 que foram convocados a apresentar documentação através dos editais de convocação n° 14-2012, para assinatura do Termo de Posse e Exercicios de Cargo.
Decreto n° 1500 de 21 de Janeiro de 2013 - Designa gestor do Fundo Municipal de Assistência Social
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| 18/01/2013 | 141 | 2 | Inexigibilidade nº 07/13 e Resumo de Contrato nº 08/13. Objeto: Contratação de serviços técnicos na área de engenharia civil, acompanhamento e assessoria nas obras e projetos de Engenharia e acompanhamento dos convênios desta Prefeitura, no âmbito da Engenharia Civil e Elaboração de Projetos de Engenharia deste Município, seus serviços, afins e correlatos, durante os exercícios de 2013 a 2014. (Contratado: Engº Ademar Loula Vasconcelos.).
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| 17/01/2013 | 140 | 2 | Edital de Convocação n° 17/2012 - Convocação Eduardo Martins de Miranda, Assistente Social CREAS
Inexigibilidade nº 03/13 e Extrato de Contrato. Objeto: Contratação de serviço técnico profissional na área de Engenharia Civil para fiscalização de obras em execução, emitir laudos parciais de fiscalização e medição, termo definitivo de obras, emitir ARTS sobre fiscalização e Execução de obras e projetos, emitir Termo de Recebimento Definitivo das Obras executadas, Assinatura de relatórios referentes a projetos e obras de Engenharia, Atender diligencias mensais e anuais do Tribunal de Contas dos Municípios, relativos às pendências junto ao CREA-Bahia, fiscalizar área das construções urbanas do Município e Elaboração de Laudos Técnicos, para este Município, durante o período de 02/01/13 a 31/12/14. (Contratado: Engº Paulo Augusto Carneiro Dourado.).
Inexigibilidade nº 05/13 e Extrato de Contrato. Objeto: Contratação de serviço técnico profissional especializado para prestação de serviço de assessoria e consultoria jurídica ao contratante, para as prestações de contas dos convênios, termos e ajustes junto aos órgãos estaduais, apresentação de respostas à diligências mensais, diligência anual e termos de ocorrências oriundos do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, consultoria em recursos humanos, elaboração dos atos legislativos de autoria do executivo. (Contratado: Bel. Eder Rodrigues de Oliveira.).
Inexigibilidade nº 06/13 e Extrato de Contrato. Objeto: Contratação de serviços técnicos visando o acompanhamento a execução orçamentária financeira e patrimonial da Prefeitura Municipal de João Dourado, emitir balancetes orçamentários, financeiros e patrimoniais para prestação de contas para o TCM, elaborar os pedidos de suplementação orçamentária, elaborar os relatórios de gestão fiscal, acompanhamentos e assessoria ao Controle Interno, prestações de contas dos convênios e acompanhamento da execução orçamentária da Prefeitura propriamente dita, durante o período de 02/01/13 a 31/12/14, Art. 25, § II, da Lei 8666/93-Órgãos: Sec. Mun de Administração, Educação e Assistência Social. (Contratado: ASCON Assessoria Contábil Pública e Privada.).
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