| 12/02/2020 | 778 | 6 | RESUMO DE CONTRATOS Nº 098 E 099/2020.
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| 11/02/2020 | 777 | 6 | RESUMO DE CONTRATOS 072, 073 E 096/2020.
HOMOLOGAÇÕES 3 CRED 002/2020
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2019/SRP.
ERRATA RATIFICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO DA INEX 010/2020
DECRETO Nº 2443 - EXONERA ANDRESSA ARAGÃO RODRIGUES, DO CARGO DE ASSISTENTE DE SECRETARIA, VINCULADO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
ATA DE POSSE E TERMOS DE POSSE DO CONSELHO TUTELAR 2020-2023.
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| 10/02/2020 | 776 | 6 | 2º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 136/2019.
HOMOLOGAÇÕES 1 - CRED 002/2020
HOMOLOGAÇÃO 02 - CRED 002/2020.
TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO - INEX 003/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 094/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 095/2020.
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| 07/02/2020 | 775 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020 - SRP
1º TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO PP 038/2019 - SRP
RESUMO DE CONTRATO Nº 112/2020.
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| 06/02/2020 | 774 | 6 | 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 035/2019.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 109/2019.
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| 05/02/2020 | 773 | 6 | AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2020.
LEI Nº. 579 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS REFERENCIADOS PELA LEI MUNICIPAL.
LEI Nº. 580 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 035/2019.
DISPENSA 005/2020 E EXTRATO DE CONTRATO 091/2020
DISPENSA 007/2020 E EXTRATO DE CONTRATO 093/2020
HOMOLOGAÇÕES 01 CRED 001/2020
DECRETO Nº 2441, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020 - EXONERA, A PEDIDO, A SRA. MARIA EUNILDES FERREIRA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL.
DECRETO Nº 2442, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020 - DECLARA LUTO OFICIAL EM JOÃO DOURADO - BAHIA PELO FALECIMENTO DO SR. VICENTE CUNHA ARAÚJO.
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| 04/02/2020 | 772 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020 - SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020 - SRP.
PARECER JURÍDICO Nº 069/19.
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| 03/02/2020 | 771 | 6 | AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2020 - SRP.
AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2020 - SRP.
AVISO DE REVOGAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 003/2020.
AVISO DE REVOGAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 004/2020.
ERRATA DA RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA INEX 010/2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 092/2020.
1º TERMO ADITIVO CT 020/2020
RATIFICAÇÃO DISP 006/2020.
DECRETO Nº 2440/2020, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 020/2019.
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| 31/01/2020 | 770 | 6 | RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 010/2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 089/2020.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 009/2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 087/2020.
HOMOLOGAÇÃO INEX 009/2020
PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA Nº 001/2020.
PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA Nº 002/2020.
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| 30/01/2020 | 769 | 6 | RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2020.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2019.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2019.
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| 28/01/2020 | 768 | 6 | AVISO DE ADIAMENTO CHAMADA PÚBLICA N° 001/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020
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| 27/01/2020 | 767 | 6 | DECRETO Nº 2439, DE 23 DE JANEIRO DE 2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 086/2020.
RATIFICAÇÃO DISPENSA 004/2020
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| 24/01/2020 | 766 | 6 | DECRETO Nº 2437, DE 22 DE JANEIRO DE 2020.
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| 23/01/2020 | 765 | 6 | ERRATA - DECRETO FINANCEIRO Nº 11.
INEX 003/2020 E EXTRATO DE CONTRATO 077/2020.
INEX 004/2020 E EXTRATO DE CONTRATO 078/2020.
INEX 005/2020 E EXTRATO DE CONTRATO 079/2020.
INEX 006/2020 E EXTRATO DE CONTRATO 080/2020.
INEX 007/2020 E EXTRATO DE CONTRATO 081/2020.
DISPENSA 003/2020 E EXTRATO DE CONTRATO 083/2020.
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| 21/01/2020 | 764 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 054/2019
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| 20/01/2020 | 763 | 6 | DECRETO Nº 2436, DE 20 DE JANEIRO DE 2020.
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| 17/01/2020 | 762 | 6 | AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2020.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2020.
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| 16/01/2020 | 761 | 6 | AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2020.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 076/2020.
DECRETO Nº 2435/2020 - EXONERA, A PEDIDO, A SRA. CELENE DE BARROS COSTA
PROCESSO ADMINISTRATIVO 000132/2019 - PARECER JURÍDICO FINAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO 000132/2019 - DECISÃO FINAL
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4º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 137/2018.
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| 15/01/2020 | 760 | 6 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 049/2019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 054/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2020.
RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGILIDADE Nº 02/2020.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 002/20.
RESUMO DE CONTRATO Nº 074/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 075/2020.
ERRATA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP Nº 049/2019
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| 14/01/2020 | 759 | 6 | RESUMO DE CONTRATO 001/2020.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2019.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DO PP 049/2019.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DO PP 051/2019.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DO PP 052/2019.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2019.
DECRETO Nº 2435/2020 - EXONERA, A PEDIDO, A SRA. CELENE DE BARROS COSTA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000132/2019 - PARECER JURÍDICO FINAL
DECISÃO FINAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000132/2019
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