| 09/07/2021 | 1048 | 7 | 1º TERMO ADITIVO DE VALOR - ATA DE REGISTRO DE PREÇO PP 011/2021.
DISPENSA DE LICITAÇÃO DI 097/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 130/2021.
DISPENSA DE LICITAÇÃO DI 098/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 131/2021.
INTENCAO DE DISPENSA DE LICITACAO N 095.
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| 08/07/2021 | 1047 | 7 | LEI MUNICIPAL N° 597, DE 06 DE JULHO DE 2021 - DESIGNA NOME DE RUA NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N° 598, DE 06 DE JULHO DE 2021 - DESIGNA NOME DE RUA NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 599, DE 06 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO/BA, EM SUBSTITUIÇÃO AO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DE ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ-AB) INSTITUIÇÃO PELA LEI MUNICIPAL N° 490, DE 28 DE OUTUBRO, DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N° 600, DE 06 DE JULHO DE 2021 - DESIGNA NOME DE RUA NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 07/07/2021 | 1046 | 7 | TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE nº 021/2021 CONT 087/2021.
LEI Nº 596, DE 06 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 667/2021 DE 25 DE MAIO DE 2021 - DESIGNA NOME DE RUA NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 669/2021 DE 25 DE JUNHO DE 2021 - DESIGNA NOME DE RUA NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROJETO DE LEI N° 670/2021 DE 21 DE JUNHO DE 2021 - DISPOÊ SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL NO MUNCÍPIO DE JOÃO DOURADO/BA, EM SUBSTITUIÇÃO AO PROGRAMA DE MELHORA DO ACESSO E DA QUALIDADE DE ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ-BA) INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 490, DE 28 DE OUTUBRO, DE 2015 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 671/2021 DE 29 DE JUNHO DE 2021 - DESIGNA NOME DE RUA NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESUMO DE CONTRATO Nº 126/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 125/2021 - TP001/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 127/2021.
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| 06/07/2021 | 1045 | 7 | TERMO DE RESCISÃO BILATERAL DO CONTRATO DE Nº 006/2021 .
I TERMO DE APOSTILAMENTO RELATIVO AO CONTRATO DE Nº 008/2021.
ERRATA RESUMO DE CONTRATO Nº CC001 - 008/2021 do CRED 008/2021
TERMOS DE ADITAMENTO - TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2019.
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| 05/07/2021 | 1044 | 7 | ATA DA SESSÃO DA LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2021 - SRP.
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N° 032/2021 - SRP.
AVISO CREDENCIADOS CRED Nº 005/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 001/2021 - CRED 008/2021
AVISO CREDENCIADOS CRED 002/2021.
EXTRATO CONTRATO CC002 - 039 - 062/2021.
DECRETO DE NÚMERO 2709 DE 05 DE JULHO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.
DISPENSA DE LICITAÇÃO DI 094/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 126/2021.
INTENCAO DE DISPENSA DE LICITACAO N 097, 098.
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| 01/07/2021 | 1043 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2021 - SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2021 - SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021.
DISPENSA DE LICITAÇÃO DI 091/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 123/2021.
DISPENSA DE LICITAÇÃO DI 092/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 124/2021.
DISPENSA DE LICITAÇÃO DI 096/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 128/2021.
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| 30/06/2021 | 1042 | 7 | DISPENSA Nº 089/2021 - CONTRATO Nº 121/2021.
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| 29/06/2021 | 1041 | 7 | TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA DISPENSA 053/2021 E CONTRATO Nº 071/2021.
AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 009/2021.
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| 28/06/2021 | 1040 | 7 | DECRETO FINANCEIRO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR 5-2021, DE 03 DE MAIO DE 2021.
DECRETO DE Nº 2708 DE 28 DE JUNHO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO.
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PE 005/2021.
INTENCAO DE DISPENSA DE LICITACAO N 102.
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| 23/06/2021 | 1039 | 7 | FINANCIAMENTO MEDIANTE ABERTURA DE CRÉDITO Nº 40/00013-3.
LEI MUNICIPAL Nº 595, DE 07 DE JUNHO DE 2021 QUE INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO DE LISTA DE MUNÍCIPES VACINADOS CONTRA A COVID 19 NO MUNICÍPIO
DE JOÃO DOURADO-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INTENCAO DE DISPENSA DE LICITACAO N 092.
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| 22/06/2021 | 1038 | 7 | DECRETO Nº 2707 DE 22 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE ACERCA DO RESSECO JUNINO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPENSA DE LICITAÇÃO DI 090/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 122/2021.
DISPENSA DE LICITAÇÃO DI 093/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 125/2021.
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| 18/06/2021 | 1037 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2021 - SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2021 - SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021 – SRP.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PP 031/ 2021
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TP 001/2021
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 023/2021 - SRP
AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021
INTENCAO DE DISPENSA DE LICITACAO N 093.
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| 17/06/2021 | 1036 | 7 | LICENÇA AMBIENTAL 002/2021
LICENÇA AMBIENTAL 003/2021
RESULTADO DO JULGAMENTO DA TP 001/2021
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| 16/06/2021 | 1035 | 7 | DISPENSA DE LICITAÇÃO DI 072/2021
DISPENSA DI 088/2021
ERRATA DO CONTRATO 096/2021
ERRATA DO CONTRATO 096/2021
ERRATA DO CONTRATO 097/2021
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| 15/06/2021 | 1034 | 7 | ERRATA AOS DECRETOS N° 2700 E 2701 DE 09 DE JUNHO DE 2021
PROCESSO 000010/2021, E DECRETOS DE Nº 2704. 2705 E 2705 DE 14 DE JUNHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES DE SERVIDORAS MUNICIPAIS EM RAZÃO DE CONFIGURAÇÃO DO ABANDONO DE CARGO.
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| 14/06/2021 | 1033 | 7 | RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 026/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 026/2021
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 017/2021.
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 025/2021.
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 031/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2021
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| 10/06/2021 | 1032 | 7 | AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021.
RESOLUÇÃO CMS N° 07/2021 - APROVAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS COM SAÚDE NO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO ANO DE 2021.
RESOLUÇÃO CMS N° 08/2021 - APROVAÇÃO A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE - PAS-2021.
RESOLUÇÃO CMS N° 09/2021 - APROVAÇÃO DO PACTO INTERFEDERATIVO PARA O ANO 2021.
1º TERMO ADITIVO DE VALOR CONTRATO 272/2019.
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| 09/06/2021 | 1031 | 7 | DECRETOS DE NUMEROS 2700 E 2701 DE 09 DE JUNHO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES.
DECRETOS DE NUMEROS 2702 E 2703 DE 09 DE JUNHO 2021 QUE DISPÕEM SOBRE NOMEAÇÕES.
DISPENSA DE LICITAÇÃO DI 085/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 117/2021.
DISPENSA DE LICITAÇÃO DI 075/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 103/2021.
AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 007/2021.
DISPENSA: 086/2021- 087/2021.
DECISÃO - HABILITAÇÃO DA EMPRESA VENCEDORA PP 025/2021.
EDITAL DE CITAÇÃO N° 001/2021.
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| 07/06/2021 | 1030 | 7 | AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 030/2021.
INEX Nº 023/2021 - CONT Nº 100/2021.
INEX Nº 021/2021 - CONT Nº 087/2021.
INEX Nº 022/2021 - CONT Nº 105/2021.
DISPENSAS: 070/2021-071/2021-77/2021-78/2021-080/2021-081/2021-082/2021-083/2021.
EXTRATO CONTRATO CC005 - 010 - 011/2021
EXTRATO CONTRATO CC005 - 012 - 013/2021.
EXTRATO DE CONTRATO 017 - CRED 001/2021.
EXTRATO DE CONTRATO 117/2021 - PP 017/2021.
EXTRATO DE CONTRATO 115/2021 - PP 022/2021.
AVISO CREDENCIADOS CRED 005/2021.
AVISO CREDENCIADOS CRED 005/2021
DISPENSAS: 084/2021- 085/2021.
INTENCAO DE DISPENSA DE LICITACAO N 089.
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| 02/06/2021 | 1029 | 7 | AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 008/2021.
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