| 17/05/2021 | 1018 | 7 | RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PE 002/2021.
INTENCAO DE DISPENSA DE LICITACAO N 084.
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| 14/05/2021 | 1017 | 7 | REVOGAÇÃO PP 003/2021.
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| 13/05/2021 | 1016 | 7 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 010/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 010/2021.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO 005/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº C018/2021.
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| 12/05/2021 | 1015 | 7 | RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 011/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 011/2021.
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 018/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 018/2021.
PORTARIA Nº 006, DE 11 DE MAIO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS RESPONSÁVEIS PELA LAVRATURA DO AUTO DE INFRAÇÃO E DA NOTIFICAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DE MULTA, NAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO/BA, NOS MOLDES DO QUE PRECONIZA O ART. 17, INCISO II, DO CÓDIGO DE POSTURA (LEI MUNICIPAL N° 272/2002), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESULTADO DAS AMOSTRAS DO PE 002/2021
DECRETO FINANCEIRO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR 3-2021, DE 01 DE MARÇO DE 2021.
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº3-2021.
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| 11/05/2021 | 1014 | 7 | ERRATA HOMOLOGAÇÃO PP 013/2021
AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 006/2021.
INTENCAO DE DISPENSA DE LICITACAO N 080, 083.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 020/2021.
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| 07/05/2021 | 1013 | 7 | DISPENSAS: 059/2021- 060/2021-061/2021-062/2021-063/2021-065/2021-066/2021-067/2021-068/2021.
INEXIGIBILIDADE 020/2021.
DISPENSA 069/2021.
DISPENSA DE LICITAÇÃO DI 074/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 102/2021.
DISPENSA DE LICITAÇÃO DI 076/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 104/2021.
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| 06/05/2021 | 1012 | 7 | AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2021.
DECRETO Nº 2697, DE 05 DE MAIO 2021 QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO.
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| 03/05/2021 | 1011 | 7 | DECRETO Nº 2696, DE 03 DE MAIO DE 2021 QUE DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO BAHIA PELO FALECIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, SR. JOSELITO ALVES DOURADO JUNIOR, SRA. LILIAN MEDEIROS E SRA. RITA DE CÁSSIA ARAÚJO, VÍTIMAS DA COVID-19.
LEI MUNICIPAL Nº 591, DE 03 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DO BAIRRO DO NOVO CANAL, NA SEDE DO MUNICIPIO DE JOÃO DOURADO/BA, PASSA A SER DENOMINADA QUADRA ESPORTIVA AURINO FILGUEIRA NASCIMENTO".
LEI MUNICIPAL Nº 592, DE 03 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE NOME DE RUAS NO MUNICIPIO DE JOÃO DOURADO-BA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº 005, DE 03 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMOVEIS PARA FINS DE AQUISIÇÃO DESAPROPRIAÇÃO. ALIENAÇÃO, LOCAÇÃO E USO PELA PREFEITURA DE JOAO DOURADO BAHIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPENSA DE LICITAÇÃO DI 073/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 101/2021.
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| 30/04/2021 | 1010 | 7 | PROCESSO 000011/2021 E DECRETO DE Nº 2695 DE 30 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL APOSENTADA.
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| 29/04/2021 | 1009 | 7 | DECRETO Nº 2692, DE 29 DE ABRIL DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA MUNICIPAL
DECRETO Nº 2693, DE 29 DE ABRIL DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR MUNICIPAL
DECRETO Nº 2694, DE 29 DE ABRIL DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO.
INTENCAO DE DISPENSA DE LICITACAO N 070, 073, 074, 081, 082.
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| 28/04/2021 | 1008 | 7 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2021 - SRP.
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| 27/04/2021 | 1007 | 7 | ERRATAS - AVISOS DE PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 020, 021, 022 E 023/2021.
PROCESSO 000011/2021.
DECRETO Nº 2691/2021 - QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL.
DECRETO Nº 2690, DE 27 DE ABRIL DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE ATIVIDADES, FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E “TOQUE DE RECOLHER” NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 26/04/2021 | 1006 | 7 | AVISO DE REABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2021.
AVISO DE REABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2021.
AVISO DE REABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2021-SRP.
AVISO DE REABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2021-SRP.
DECRETO FINANCEIRO Nº 2/2021 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.
CERTIDÃO.
TERMO DE RESCISÃO BILATERAL PP 003/2021 - KLEBSON DE SOUZA QUEIROZ.
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| 23/04/2021 | 1005 | 7 | EXTRATO CONTRATO CC005 - 008 - 009/2021.
PORTARIA Nº 01, DE 09 DE ABRIL DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA INTEGRAREM A COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA (CFT).
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| 22/04/2021 | 1004 | 7 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 013/2021.
PP 013/2021 - CONTRATO Nº 084/2021.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PP 010/2021.
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 014/2021.
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 015/2021.
PP 015/2021 - CONTRATO Nº 079/2021.
PP 014/2021 - CONTRATO Nº 080/2021.
DISPENSA Nº 042/2021 - CONTRATO Nº 059/2021.
DISPENSA Nº 043/2021 - CONTRATO Nº 060/2021.
RESUMO DE 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO 222/2020.
QUINTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 296/2019.
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 016/2021.
PP 016/2021 - CONTRATO Nº 082/2021.
INTENCAO DE DISPENSA DE LICITACAO N 066, 067, 068.
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| 20/04/2021 | 1003 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021 – SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021.
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N° 018 e 019/2021 - SRP.
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| 19/04/2021 | 1002 | 7 | CREDENCIADOS - CREDENCIAMENTO 005/2021.
INEXIGIBILIDADE Nº 019/2021 - CONTRATO Nº 081/2021.
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 007/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 007/2021
RESULTADO DO PP 013/2021 - SRP
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 013/2021
DECRETO N° 2687 DE 16 DE ABRIL DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DECRETO DE Nº 2689 DE 19 DE ABRIL DE 2021 QUE ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO INTEGRADO DE EXECUÇÃO...
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 085/2021.
DISPENSA DE LICITAÇÃO DI 064/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 091/2021.
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| 16/04/2021 | 1001 | 7 | REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO 001 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
PROCESSO N° 000011/2021 - VACÂNCIA DECORRENTE DE APOSENTADORIA
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DECRETO Nº 2686 DE 16 DE ABRIL DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL.
DECRETO Nº 2688, DE 16 DE ABRIL DE 2021.
INTENCAO DE DISPENSA DE LICITACAO N 064 e 065.
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| 15/04/2021 | 1000 | 7 | PORTARIA MUNICIPAL DO COORDEMA 001/2021 - LICENÇA AMBIENTAL.
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| 12/04/2021 | 999 | 7 | RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021 - SRP.
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021 - SRP.
EXTRATO DE CONTRATO 078/2021 - PP 009 2021
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