Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
06/06/2025188811EXTRATO Nº 195_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - CE002_2025 CE003_2025 CE004_2025.

EXTRATO Nº 197_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL053_2025.

DECRETO MUNICIPAL Nº 3117/2025 – 05 DE JUNHO DE 2025.

EXTRATO Nº 198_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - DL005_2023.

ERRATA AO DECRETO Nº 3115 DE 2025 - NOMEIA CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.

05/06/2025188711EXTRATO Nº 196_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - TP004_2023.

DECRETO Nº 3115 DE 2025 - NOMEIA CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA

DECRETO Nº 3116 DE 05 DE JUNHO DE 2025 - RECESSO JUNINO.

03/06/2025188611ERRATA À LEI 753/2025.

DECRETO N 3114 -2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TERRENO PARA AMPLIAÇÃO CASCALHEIRA SABINO.

2° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº 002_2025.

2° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002_2025.

CONCLUSAO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA INDEPENDENCIA.

PUBLICIZAÇÃO REURB NUCLEO INDEPENDENCIA.

6° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº003_2025.

6° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003_2025.

02/06/2025188511EXTRATO Nº 193/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - CREDENCIAMENTO Nº 004/2025.

EXTRATO Nº 194/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - CREDENCIAMENTO Nº 005/2025.

30/05/2025188411EXTRATO Nº 187/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº026/2025.

EXTRATO Nº 188/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº027/2025.

EXTRATO Nº 191_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE024_2025.

LEI Nº 758 DE 2025 - REAJUSTA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES REFERENCIADOS PELA LEI 296-2004.

LEI Nº 757 DE 2025 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA IDALINA.

DECRETO Nº 3113.2025 - EXONERA A PEDIDO HADASSA LORENA BARBOZA DA ROCHA.

29/05/2025188311EXTRATO Nº 183/2025 -AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRONICA Nº 018/2025.

EXTRATO Nº 184/2025 -AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRONICA Nº 019/2025.

EXTRATO Nº 186_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL052_2025.

EXTRATO Nº 189_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL042_2025.

EXTRATO Nº 190_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE025_2025.

TERMO DE RETIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO 003_2025.

ERRATA - EXTRATO Nº 189_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS.

1° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº002_2025.

1° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002_2025.

28/05/2025188211EXTRATO Nº 181_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - DL017_2025.

PORTARIA Nº 06-2025.

EXTRATO Nº 185_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE057_2024.

LEI Nº. 753 DE 2025 - SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA.

LEI Nº. 754 DE 2025 - AUTORIZATIVA CONTRAPARTIDA PARA O PROGRAMA MCMV.

LEI Nº. 755 DE 2025 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA.

LEI Nº. 756. 2025 - DECLARA UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DOS PEQ PROD RURAIS DA FAZ MULUNGU.

27/05/2025188111EXTRATO Nº 180_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - DL016_2025.

EXTRATO Nº 181_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - DL017_2025.

FORMACAMPO - PORTARIA Nº 04 DE 26 DE MAIO DE 2025.

FORMACAMPO - PORTARIA Nº 05 DE 26 DE MAIO DE 2025.

EXTRATO Nº 182_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PP013_2021.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2025.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2025.

NOTA EXPLICATIVA RREO / RGF.

26/05/2025188011PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA N° 010/2025 - LICENÇA AMBIENTAL.

5° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº003_2025.

5° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003_2025.

23/05/2025187911ERRATA - EXTRATO Nº179_2025- INTENÇÃO DE DISPENSA.

22/05/2025187811EXTRATO - CONTRATOS E ADITIVOS - PE018_2025.

EXTRATO Nº 177_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - DL013_2025.

CHAMAMENTO ESCUTAS PNAB 2025.

RESOLUÇÃO CME Nº 01-2025.

EXTRATO Nº 178/2025- AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRONICO Nº016/2025.

EXTRATO Nº 179/2025- AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRONICO Nº017/2025.

21/05/2025187711EXTRATO Nº 175_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL051_2025.

JOÃO DOURADO SE ORGANIZA PARA INSTITUIR O CONSELHO MUNICIPAL DE REMANESCENTES QUILOMBOLAS.

20/05/2025187611EXTRATO Nº 174_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - DL014_2025.

DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 4-2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025.

CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 4-2025 DE 01 DE ABRIL DE 2025.

19/05/2025187511EXTRATO Nº 171_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE022_2025.

EXTRATO Nº 173_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL031_2025.

16/05/2025187411EXTRATO Nº 168_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL050_2025.

EXTRATO Nº 169_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE023_2025.

EXTRATO Nº 172_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE008_2025.

DECRETO Nº 3112 DE 2025 - NOMEIA CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.

15/05/2025187311EXTRATO Nº 170_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL009_2025.

14/05/2025187211EXTRATO Nº 167_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL011_2025.

DECRETO 3110-2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA (COM ANEXO).

DECRETO 3111-2025 - conferencia SUAS 2025.

13/05/2025187111EXTRATO Nº 166_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE012_2025.

LEI Nº. 752. 2025 - DESIGNA NOMES DE RUA NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA.

12/05/20251870114° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº 003_2025.

4° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003_2025.

09/05/2025186911EXTRATO Nº 165_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE015_2025.