| 01/12/2022 | 1332 | 8 | LEI Nº 641 - MODIFICA A LEI Nº 618/2021 E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, INSTITUI O CONSELHO-GESTOR DO FMHIS.
LEI N. 642/2022, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre normas para a implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte e de telecomunicações.
EDITAL 04/2022 - CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO E COMPOSIÇÃO CACS FUNDEB - SAUDE.
ATA DE SESSÃO PÚBLICA II - HABILITAÇÃO_INABILITAÇÃO - TP 014_2022.
EXTRATO Nº 301_2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 082_2022.
ATA DE SESSÃO PÚBLICA II - HABILITAÇÃO_INABILITAÇÃO - TP 012_2022.
ATA DE SESSÃO PÚBLICA II - HABILITAÇÃO_INABILITAÇÃO - TP 013_2022.
| |
| 30/11/2022 | 1331 | 8 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2022.
EXTRATO Nº 298_2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 081_2022
EXTRATO Nº 299_2022 - INEX 072_2022.
| |
| 28/11/2022 | 1330 | 8 | EXTRATO Nº 289_2022 - PA212_22 PE064_22 ARP Nº 54_22 AO 58_22.
EXTRATO Nº 290_2022 - PA223_22 - PE068_22 ARP Nº 59_22 AO 66_22.
EXTRATO Nº 291_2022 - PA222_22 PE067_22 ARP Nº 67_22.
EXTRATO Nº 292_2022 - PA225_22 PE070_22 ARP Nº 68_22.
EXTRATO CT IL095/2022-32.
EXTRATO ATA HOMOLOGAÇÃO INEX Nº 073/2022.
| |
| 25/11/2022 | 1329 | 8 | EXTRATO Nº 288_2022 - PA Nº 217_2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072_2022
| |
| 24/11/2022 | 1328 | 8 | ATA DE SESSÃO PÚBLICA II - HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO - TP 011_2022.
LICENCIAMENTO AMBIENTAL - PROCESSO 014/2022.
| |
| 23/11/2022 | 1327 | 8 | EXTRATO Nº 285_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 078_2022.
RESUMO CT IL-095/2022-31.
ATA DE HOMOLOGAÇÃO INEX 073/2022
DECRETO Nº 2888, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DA MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO/BA - DRENAGEM DE ÁGUA PLUVIAL.
| |
| 22/11/2022 | 1326 | 8 | EXTRATO Nº 284_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 074_2022 - NOVA DATA.
| |
| 21/11/2022 | 1325 | 8 | EXTRATO Nº 282_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 072_2022 - NOVA DATA.
PORTARIA Nº 010, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022.DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, A EQUIPE DE APOIO.
| |
| 18/11/2022 | 1324 | 8 | EXTRATO Nº 281_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 077_2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 281_2022- PA Nº 235_2022 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 068_2022.
RESOLUÇÃO CME 001/2022 (SEC EDUCAÇÃO).
PORTARIA SME Nº 14/2022 (SEC EDUCAÇÃO).
DECRETO MUNICIPAL N.º 2887 de 18 de novembro de 2022 - Dispõe sobre a regulamentação e aplicabilidade da lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
| |
| 17/11/2022 | 1323 | 8 | TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TP 007/2022.
EXTRATO Nº 280_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 071_2022 - NOVA DATA.
DECRETO Nº 2886, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA SALA DO EMPREENDEDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 16/11/2022 | 1322 | 8 | 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO TP090201 WTM CONSTRUCOES E TRANSPORTE LTDA.
1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO TP1072201 CONSTRUTORA NORDESTE LTDA.
DECRETO Nº 2885, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO.
| |
| 11/11/2022 | 1321 | 8 | EXTRATO Nº 278/2022- AVISA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 076/2022
ERRATA_PUB. ADITIVO PE Nº 035/2022.
DECRETO Nº 2884, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO Nº 279/2022 AVISO DE LICITAÇÃO Nº JDPE 071/2022.
| |
| 10/11/2022 | 1320 | 8 | ATA DE SESSÃO PÚBLICA I - RECEBIMENTO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS - TP 013_2022
ATA DE SESSÃO PÚBLICA I - RECEBIMENTO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS - TP 014_2022
EXTRATO Nº 277/2022 AVISO DE LICITAÇÃO Nº PE075/2022.
LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA 07/2022
| |
| 09/11/2022 | 1319 | 8 | 1º TERMO DE ADITAMENTO CONTRATO 003_22 - Buffet PA118/2022 PP026/2022.
| |
| 08/11/2022 | 1318 | 8 | EXTRATO Nº 275_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 074_2022.
DECRETO Nº 2883/2022, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre normas e procedimentos relativos ao encerramento do exercício financeiro do ano de 2022 e dá outras providências.
EXTRATO DE CONTRATO Nº DL078_2022.
1º TA AO CONTRATO ATA PA163_2022 MAIS SAÚDE.
1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO PA107/2022 TP005 CONSTRUTORA NORDESTE LTDA
1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 215_22-01- GRIFON BRASIL
RESCISÃO CONTRATO DL092_22-03 ROSILANE DE LIMA DOURADO
1º TA CONTRATO PA059/2022 PP007/2022.
| |
| 07/11/2022 | 1317 | 8 | EXTRATO Nº 274_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 073_2022.
| |
| 04/11/2022 | 1316 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO DL077/2022.
EXTRATO DE CONTRATO DL076/2022.
| |
| 31/10/2022 | 1315 | 8 | - DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 10-2022, 01 DE SETEMBRO DE 2022.
- CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 10-2022 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.
- DECRETO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 12-2022, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.
- CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO SUPLEMENTAR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 12-2022 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.- CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO SUPERAVIT FINANCEIRO Nº 11-2022 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.
- DECRETO SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANEIRO Nº 11-2022, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.
| |
| 27/10/2022 | 1314 | 8 | EXTRATO Nº 273_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 012_2022 - NOVA DATA
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE COM ATA DE SUA APROVAÇÃO
| |
| 26/10/2022 | 1313 | 8 | EXTRATO Nº274/2022- AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 070/2022 NOVA DATA.
EXTRATO DE CONTRATO DL075/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 275_2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 076_2022
| |