PREFEITURA MUNICIPAL DE
JOÃO DOURADO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
16/04/2025LEI Nº. 746 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA.
LEI Nº. 747 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA.
LEI Nº. 748 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA.		Não
15/04/2025PORTARIA 05 DE 2025 -DESIGNAÇÃO DO COORDENADOR DA DEFESA CIVIL.Não
15/04/2025DECRETO 3105-2025 - SUSPENDE OS EFEITOS DOS DECRETOS 3094 E 3095.Não
14/04/2025AGENDA CULTURAL 2025.Não
14/04/2025DECRETO Nº 3104 DE 2025 - NOMEIA CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.Não
14/04/2025DECRETO Nº 3103- PONTO FACULTATIVO QUINTA-FEIRA SEMANA SANTA - 2025.Não
14/04/2025DECRETO 3102-2025 - CMDS 2025.Não
14/04/2025DECRETO N 3100-2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TERRENO PARA CEI JACO.
DECRETO N 3101-2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TERRENO PARA AMPLIAÇÃO ESCOLA MACEDONIA.		Não
11/04/2025REVOGAÇÃO DE REGULAMENTO RAINA DA CEBOLA 2025.Não
11/04/2025DECRETO 3099.2025 - CONFERÊNCIA DO IDOSO.Não
11/04/2025DECRETO N 3098.2025 - ESTIAGEM.Não
09/04/2025DECRETO Nº 3097-2025 - SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA POR ESTIAGEM.Não
04/04/2025ERRATA À RESOLUÇÃO DE N° 61 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.Não
04/04/2025RESOLUÇÃO DE N° 63 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA INSTITUI AO INCENTIVO FINANCEIRO QUE INTEGRA O PROGRAMA MÃO BAHIA - O FUTURO DA GENTE, NO ÂMBITO DO PLANO DE ATENÇÃO HOSPITAL DO ESTADO DA BAHIA. Não
31/03/2025DECRETO Nº 3093 QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA APOSENTADA E DETERMINA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO.Não
31/03/2025LEI Nº 744 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DA MATERNIDADE ATÍPICA NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO.Não
31/03/2025LEI Nº 743 QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO REFEITÓRIO DA ESCOLA MUNICIPAL JACÓ BARBOSA.Não
31/03/2025DECRETO Nº 3094 - 2025 - ANULA ATO ADMINISTRATIVO QUE NOMEOU JOSÉ FERNANDES.
DECRETO Nº 3095 - 2025 - NOMEIA BEATRIZ MARTINS DE CASTRO RIBEIRO.
DECRETO Nº 3096 - 2025 - REVOGA TERMO DE CESSÃO Nº 07.2025.		Não
28/03/2025LEI COMPLEMENTAR Nº 741.2025 - AUTORIZA PROTESTO CDA.
LEI COMPLEMENTAR Nº 742.2025 - REFIS 2025.		Não
27/03/2025INSTRUÇÃO NORMATIVA - 01-2025 - SMIIC.Não