| 13/07/2021 | | PROCESSO 000015/2021.
DECRETO DE Nº 2711 DE 12 DE JULHO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO.
DECRETO DE Nº 2712 DE 12 DE JULHO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO.
DECRETO DE Nº 2713 DE 12 DE JULHO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO.
DECRETO DE Nº 2714 DE 12 DE JULHO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO.
DECRETO DE Nº 2715 DE 12 DE JULHO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO.
DECRETO DE Nº 2716 DE 12 DE JULHO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO.
DECRETO DE Nº 2717 DE 12 DE JULHO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO.
DECRETO DE Nº 2718 DE 12 DE JULHO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO.
DECRETO DE Nº 2719 DE 12 DE JULHO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO.
DECRETO DE Nº 2720 DE 12 DE JULHO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO.
DECRETO DE Nº 2721 DE 12 DE JULHO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO.
DECRETO DE Nº 2722 DE 12 DE JULHO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO. | Não | |
| 12/07/2021 | | ERRATA À LEI MUNICIPAL DE Nº 599 DE 06 DE JULHO DE 2021. | Não | |
| 08/07/2021 | | LEI MUNICIPAL N° 600, DE 06 DE JULHO DE 2021 - DESIGNA NOME DE RUA NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 08/07/2021 | | LEI MUNICIPAL Nº 599, DE 06 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO/BA, EM SUBSTITUIÇÃO AO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DE ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ-AB) INSTITUIÇÃO PELA LEI MUNICIPAL N° 490, DE 28 DE OUTUBRO, DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 08/07/2021 | | LEI MUNICIPAL N° 598, DE 06 DE JULHO DE 2021 - DESIGNA NOME DE RUA NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 08/07/2021 | | LEI MUNICIPAL N° 597, DE 06 DE JULHO DE 2021 - DESIGNA NOME DE RUA NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 07/07/2021 | | PROJETO DE LEI N° 667/2021 DE 25 DE MAIO DE 2021 - DESIGNA NOME DE RUA NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 669/2021 DE 25 DE JUNHO DE 2021 - DESIGNA NOME DE RUA NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROJETO DE LEI N° 670/2021 DE 21 DE JUNHO DE 2021 - DISPOÊ SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL NO MUNCÍPIO DE JOÃO DOURADO/BA, EM SUBSTITUIÇÃO AO PROGRAMA DE MELHORA DO ACESSO E DA QUALIDADE DE ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ-BA) INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 490, DE 28 DE OUTUBRO, DE 2015 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 671/2021 DE 29 DE JUNHO DE 2021 - DESIGNA NOME DE RUA NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 05/07/2021 | | DECRETO DE NÚMERO 2709 DE 05 DE JULHO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO. | Não | |
| 28/06/2021 | | DECRETO DE Nº 2708 DE 28 DE JUNHO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO. | Não | |
| 28/06/2021 | | DECRETO FINANCEIRO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR 5-2021, DE 03 DE MAIO DE 2021. | Não | |
| 23/06/2021 | | LEI MUNICIPAL Nº 595, DE 07 DE JUNHO DE 2021 QUE INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO DE LISTA DE MUNÍCIPES VACINADOS CONTRA A COVID 19 NO MUNICÍPIO
DE JOÃO DOURADO-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 22/06/2021 | | DECRETO Nº 2707 DE 22 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE ACERCA DO RESSECO JUNINO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 17/06/2021 | | LICENÇA AMBIENTAL 003/2021 | Não | |
| 17/06/2021 | | LICENÇA AMBIENTAL 002/2021 | Não | |
| 15/06/2021 | | PROCESSO 000010/2021, E DECRETOS DE Nº 2704. 2705 E 2705 DE 14 DE JUNHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES DE SERVIDORAS MUNICIPAIS EM RAZÃO DE CONFIGURAÇÃO DO ABANDONO DE CARGO. | Não | |
| 15/06/2021 | | ERRATA AOS DECRETOS N° 2700 E 2701 DE 09 DE JUNHO DE 2021 | Não | |
| 10/06/2021 | | RESOLUÇÃO CMS N° 07/2021 - APROVAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS COM SAÚDE NO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO ANO DE 2021.
RESOLUÇÃO CMS N° 08/2021 - APROVAÇÃO A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE - PAS-2021.
RESOLUÇÃO CMS N° 09/2021 - APROVAÇÃO DO PACTO INTERFEDERATIVO PARA O ANO 2021. | Não | |
| 09/06/2021 | | EDITAL DE CITAÇÃO N° 001/2021. | Não | |
| 09/06/2021 | | DECRETOS DE NUMEROS 2702 E 2703 DE 09 DE JUNHO 2021 QUE DISPÕEM SOBRE NOMEAÇÕES. | Não | |
| 09/06/2021 | | DECRETOS DE NUMEROS 2700 E 2701 DE 09 DE JUNHO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES. | Não | |
| 01/06/2021 | | DECRETO Nº 2699, DE 01 DE JUNHO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO. | Não | |
| 01/06/2021 | | DECRETO Nº 2698, DE 01 DE JUNHO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO. | Não | |
| 01/06/2021 | | AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2021 - SRP.
AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 008/2021.
| Não | |
| 31/05/2021 | | DECISÃO - HABILITAÇÃO E INABILITAÇÃO DAS EMPRESAS LICITANTES. | Não | |
| 31/05/2021 | | DECRETO FINANCEIRO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR 4-2021, DE 01 DE ABRIL DE 2021.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 4-2021 01 DE ABRIL DE 2021. | Não | |
| 24/05/2021 | | LEI MUNICIPAL Nº 594, DE 24 DE MAIO DE 2021, "QUE DENOMINA A PRAÇA DOPOVOADO DA DESCOBERTA COMO "PRAÇA DIRCEU JOSÉ GOMES". | Não | |
| 24/05/2021 | | LEI MUNICIPAL Nº 593, DE 24 DE MAIO DE 2021, QUE DENOMINA "UNIDADE SATÉLITE DE SAÚDE ISABEL LINA DE BRITO" A UNIDADE DO POVOADO DE FLORESTA DE JOÃO DOURADO-BA. | Não | |
| 21/05/2021 | | RESOLUÇÃO DE Nº 06/2021 - APROVAÇÃO DO REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. | Não | |
| 12/05/2021 | | DECRETO FINANCEIRO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR 3-2021, DE 01 DE MARÇO DE 2021.
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº3-2021. | Não | |
| 06/05/2021 | | DECRETO Nº 2697, DE 05 DE MAIO 2021 QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO. | Não | |
| 03/05/2021 | | PORTARIA Nº 005, DE 03 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMOVEIS PARA FINS DE AQUISIÇÃO DESAPROPRIAÇÃO. ALIENAÇÃO, LOCAÇÃO E USO PELA PREFEITURA DE JOAO DOURADO BAHIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
| 03/05/2021 | | LEI MUNICIPAL Nº 592, DE 03 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE NOME DE RUAS NO MUNICIPIO DE JOÃO DOURADO-BA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
| 03/05/2021 | | LEI MUNICIPAL Nº 591, DE 03 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DO BAIRRO DO NOVO CANAL, NA SEDE DO MUNICIPIO DE JOÃO DOURADO/BA, PASSA A SER DENOMINADA QUADRA ESPORTIVA AURINO FILGUEIRA NASCIMENTO". | Não | |
| 30/04/2021 | | PROCESSO 000011/2021 E DECRETO DE Nº 2695 DE 30 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL APOSENTADA. | Não | |
| 29/04/2021 | | DECRETO Nº 2694, DE 29 DE ABRIL DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO. | Não | |
| 29/04/2021 | | DECRETO Nº 2693, DE 29 DE ABRIL DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR MUNICIPAL | Não | |
| 29/04/2021 | | DECRETO Nº 2692, DE 29 DE ABRIL DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA MUNICIPAL | Não | |
| 27/04/2021 | | PROCESSO 000011/2021.
DECRETO Nº 2691/2021 - QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL. | Não | |
| 26/04/2021 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 2/2021 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.
CERTIDÃO. | Não | |
| 23/04/2021 | | PORTARIA Nº 01, DE 09 DE ABRIL DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA INTEGRAREM A COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA (CFT). | Não | |
| 19/04/2021 | | DECRETO DE Nº 2689 DE 19 DE ABRIL DE 2021 QUE ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO INTEGRADO DE EXECUÇÃO... | Não | |
| 19/04/2021 | | DECRETO N° 2687 DE 16 DE ABRIL DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Não | |
| 16/04/2021 | | DECRETO Nº 2688, DE 16 DE ABRIL DE 2021. | Não | |
| 16/04/2021 | | PROCESSO N° 000011/2021 - VACÂNCIA DECORRENTE DE APOSENTADORIA
.
DECRETO Nº 2686 DE 16 DE ABRIL DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL. | Não | |
| 16/04/2021 | | REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO 001 DE 04 DE JANEIRO DE 2021. | Sim | |
| 15/04/2021 | | PORTARIA MUNICIPAL DO COORDEMA 001/2021 - LICENÇA AMBIENTAL. | Não | |
| 09/04/2021 | | DECRETO DE NÚMERO 2685 DE 09 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO. | Não | |
| 09/04/2021 | | DECRETO DE NÚMERO 2684 DE 09 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO. | Não | |
| 05/04/2021 | | TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR 01/2021. | Não | |
| 05/04/2021 | | DECRETO DE NÚMERO 2681 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.
DECRETO DE NÚMERO 2682 DE 05 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO.
DECRETO DE NÚMERO 2683, DE 05 DE ABRIL DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO. | Não | |
| 01/04/2021 | | DECISÃO - PROCESSO Nº 000011/2021 - VACÂNCIA DECORRENTE DE APOSENTADORIA | Não | |
| 31/03/2021 | | DECRETO Nº 2674/2021 - DE 31 DE MARÇO DE 2021.
DECRETO Nº 2675/2021 - DE 31 DE MARÇO DE 2021.
DECRETO Nº 2676/2021 - DE 31 DE MARÇO DE 2021.
DECRETO Nº 2677/2021 - DE 31 DE MARÇO DE 2021.
DECRETO Nº 2678/2021 - DE 31 DE MARÇO DE 2021.
DECRETO Nº 2679/2021 - DE 31 DE MARÇO DE 2021.
DECRETO Nº 2680/2021 - DE 31 DE MARÇO DE 2021. | Não | |
| 31/03/2021 | | DECRETO Nº 2673/2021 - DE 31 DE MARÇO DE 2021 - RESTABELECE OS EFEITOS DO DECRETO Nº 2242/2017 QUE EXENEROU OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APOSENTADOS. | Não | |
| 31/03/2021 | | DECRETO Nº2672/2021 - DE 31 DE MARÇO DE 2021 - RESTABELECE OS EFEITOS DO DECRETO Nº 2453/2020 QUE EXTINGUIU O VÍNCULO FUNCIONAL DO (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL APOSENTADO (A). | Não | |
| 29/03/2021 | | TERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL - COMUNIDADE TERAPEUTICA GENTE LIVRE MAANAIM 001/2021. | Não | |
| 29/03/2021 | | RELATÓRIO. | Não | |
| 26/03/2021 | | DECRETO Nº 2671, DE 25 DE MARÇO DE 2021, DISPÕE DA NOMEAÇÃO. | Não | |
| 26/03/2021 | | DECRETO Nº 2670, DE 25 DE MARÇO DE 2021, DISPÕE DA EXONERAÇÃO. | Não | |
| 24/03/2021 | | DECRETO Nº 2669 DE 24 DE MARÇO DE 2021 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO NOVO FUNDEB – CACS DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO – BA PARA O BIÊNIO 2021 – 2023. | Não | |
| 23/03/2021 | | RESOLUÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 01, 02, 03, 04, 05. | Não | |