PREFEITURA MUNICIPAL DE
JOÃO DOURADO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
17/03/2020DECRETO Nº 2459, DE 17 DE MARÇO DE 2020.Não
10/03/2020DECRETO FINANCEIRO Nº 12, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
06/03/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 2458/2020.Não
03/03/2020ATOS - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, AVISO DE CONVOCAÇÃO, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, ERRATA DE CONTRATO.Não
02/03/2020DECRETO Nº 2439/2020 - 02 DE MARÇO DE 2020.Não
28/02/2020PROCESSO Nº 000069/19. OBJETO: VACÂNCIA DECORRENTE DE APOSENTADORIA.
DECRETO Nº 2450/2020 - DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO Nº 2451/2020 - DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO Nº 2452/2020 - DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO Nº 2453/2020 - DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO Nº 2454/2020 - DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO Nº 2455/2020 - DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO Nº 2456/2020 - DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO Nº 2457/2020 - DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.		Não
27/02/2020DECRETO Nº 2448/2020 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
27/02/2020DECRETO Nº 2446, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO Nº 2447, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020.		Não
27/02/2020TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL Nº 001/2020. Não
21/02/2020PORTARIA Nº 001/2020 - DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020. Não
18/02/2020DECRETO Nº 2444, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020. Não
18/02/2020DECRETO Nº 2445, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020. Não
14/02/2020ERRATA DECRETO Nº 2439 - 2020Não
11/02/2020DECRETO Nº 2443 - EXONERA ANDRESSA ARAGÃO RODRIGUES, DO CARGO DE ASSISTENTE DE SECRETARIA, VINCULADO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
ATA DE POSSE E TERMOS DE POSSE DO CONSELHO TUTELAR 2020-2023. 		Não
05/02/2020DECRETO Nº 2441, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020 - EXONERA, A PEDIDO, A SRA. MARIA EUNILDES FERREIRA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL.
DECRETO Nº 2442, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020 - DECLARA LUTO OFICIAL EM JOÃO DOURADO - BAHIA PELO FALECIMENTO DO SR. VICENTE CUNHA ARAÚJO.		Não
05/02/2020LEI Nº. 579 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS REFERENCIADOS PELA LEI MUNICIPAL.
LEI Nº. 580 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.		Não
04/02/2020PARECER JURÍDICO Nº 069/19.Não
03/02/2020DECRETO Nº 2440/2020, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
31/01/2020PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA Nº 001/2020.
PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA Nº 002/2020.		Não
27/01/2020DECRETO Nº 2439, DE 23 DE JANEIRO DE 2020.Não
24/01/2020DECRETO Nº 2437, DE 22 DE JANEIRO DE 2020.Não
23/01/2020ERRATA - DECRETO FINANCEIRO Nº 11. Não
20/01/2020DECRETO Nº 2436, DE 20 DE JANEIRO DE 2020. Não
16/01/2020DECRETO Nº 2435/2020 - EXONERA, A PEDIDO, A SRA. CELENE DE BARROS COSTA PROCESSO ADMINISTRATIVO 000132/2019 - PARECER JURÍDICO FINAL PROCESSO ADMINISTRATIVO 000132/2019 - DECISÃO FINAL .Não
14/01/2020DECRETO Nº 2435/2020 - EXONERA, A PEDIDO, A SRA. CELENE DE BARROS COSTA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000132/2019 - PARECER JURÍDICO FINAL DECISÃO FINAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000132/2019Não
13/01/2020TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO- TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DO DIA 08/01/2019.Não
10/01/2020Decreto Financeiro nº 11 de 11 de janeiro 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.808.800,00.Não
07/01/2020DECRETO N° 2432.
DECRETO N° 2433.
DECRETO N° 2434.		Não
06/01/2020DECRETO Nº 2431/2020, de 06 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei nº. 576 – de 30 de Dezembro de 2019 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2020.Não
30/12/2019LEI Nº 578 – DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019. “Altera a Lei Municipal nº 288, de 29 de agosto de 2003, para estabelecer o valor do subsídio dos Conselheiros Tutelares do Município de João Dourado-BA.”Não
30/12/2019LEI Nº 577 – DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019. “INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - PMIA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
30/12/2019LEI Nº. 576 – DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019. Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2020.Não
26/12/2019PORTARIA Nº 09 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 10 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 11 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 12 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 13 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 14 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 15 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.		Não
24/12/2019LEI Nº 570/2019, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.
LEI Nº 571/2019, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.
LEI Nº 572/2019, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.
LEI Nº 573/2019, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2019.
LEI Nº 574/2019, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2019.
LEI Nº 575/2019, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2019.		Não
20/12/2019PORTARIA Nº 006/2019.
PORTARIA Nº 003/2019.		Não
20/12/2019DECRETO Nº 2430/2019 - DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
19/12/2019RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA Nº 009/2019.Não
16/12/2019DECRETO Nº 2426/2019 - DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 2427/2019 - DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 2428/2019 - DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 2429/2019 - DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.		Não
13/12/2019DECISÃO - PROCESSO 069/2019Não
11/12/2019LICENÇA AMBIENTAL 008/2019Não
11/12/2019DECRETO Nº 2425/2019 - DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
10/12/2019PORTARIA 010/2019 - EDUCAÇÃONão
09/12/2019DECRETO Nº 2424, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019 - DECLARA LUTO OFICIAL EM JOÃO DOURADO - BAHIA PELO FALECIMENTO DOS SERVIDORES JOSÉ ANTÔNIO BATISTA DOURADO E JONAS JOAQUIM DE PINHO, E DE DAVI DOURADO. Não
29/11/2019Decreto Financeiro nº 10, de 01 de outubro 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.556.400,00Não
29/11/2019Decreto Financeiro nº 10, de 01 de outubro 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.556.400,00.Não
28/11/2019DECRETO N° 2422, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
DECRETO N° 2423, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.		Não
26/11/2019ERRATA AO DECRETO N°2412, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019.Não
25/11/2019LICENÇA AMBIENTAL. PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA N° 007/2019.Não
25/11/2019DECRETO N° 2421, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019 - EXONERA, A PEDIDO, EMERSON PROFIRO DE SOUZA DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
19/11/2019PORTARIA N°005/2019 - DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019. DESIGNA ENFERMEIRO PARA O SERVIÇO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR.Não
18/11/2019LEI 569/2019 - DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019. DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
14/11/2019DECRETO Nº 2420/2019, DE 14 DE NOVEMBRODE 2019.Não
13/11/2019CARTA DE INTENÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA E O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ.Não
30/10/2019DECRETO FINANCEIRO Nº 09, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019.Não
30/10/2019ERRATA AO DECRETO Nº 2417, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019Não
25/10/2019DECRETO Nº 2419, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
24/10/2019LEI Nº 564, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019 - AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO.
LEI Nº 565, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019 - VERSA SOBRE AMPLIAÇÃO DA DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO.
LEI Nº 566, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019 - AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO.
LEI Nº 567, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 - DENOMINA PRAÇA ZULMIRO CASTRO.
LEI Nº 568, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 - AUTORIZA DOAÇÃO DO BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA E PROCEDER A DESAFETAÇÃO DE RUA URBANA, PARA FINS DE INCORPORAÇÃO DE ÁREA.
DECRETO Nº 2418, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019 - EXONERA, A PEDIDO, SANDRA MARIA CHAVES.		Não
23/10/2019LEI 563/2019.Não
14/10/2019LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA Nº 006/2019.Não
10/10/2019DECRETO Nº 2417 DE 10 DE OUTUBRO DE 2019.Não