| 09/12/2021 | | RESOLUÇÃO DE Nº 003/2021 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Não | |
| 26/11/2021 | | ERRATA À RESOLUÇÃO N° 13/2021, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021. | Não | |
| 26/11/2021 | | ERRATA Á LEI MUNICIPAL N°616 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021. | Não | |
| 25/11/2021 | | DECRETO N° 2765, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 QUE NOMEIA RITA DE CÁSSIA AMORIM DO AMARAL PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 2766, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 QUE NOMEIA DIEGO CARDOSO DOURADO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 2767, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 QUE NOMEIA ELIZABETE LOULA DOURADO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 2768, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 QUE NOMEIA MAILMA MABEL SAMPAIO VASCONCELOS PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 2769, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 QUE NOMEIA PAULO CEFAS NUNES DOURADO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 2770, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 QUE NOMEIA MARCOS OLIVEIRA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 2771, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 QUE NOMEIA FÁBIO PEREIRA DE MORAIS PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 2772, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 QUE NOMEIA EDIANA DE CASTRO DOURADO SANTOS PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 2773, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 QUE NOMEIA HELIOFABIO CARDOSO DOURADO PARA O CARGO DE SECRETÁRI DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 22/11/2021 | | DECRETO Nº 2764 de 22 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DOS OCUPANTES POLÍTICOS REFERENTE AOS CARGOS DE SECRETÁRIOS. | Não | |
| 19/11/2021 | | LEI Nº 609/2021 - DENOMINA QUADRA ESPORTIVA.
LEI Nº 610/2021 - QUE DENOMINA RUAS DO POVOADO DE CONQUISTA.
LEI Nº 611/2021 - QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA NO POVOADO DE ALÍVIO.
LEI Nº 612/2021 - QUE DENOMINA RUAS DO POVOADO DE DESCOBERTA.
LEI Nº 613/2021 - QUE DENOMINA RUAS DO POVOADO DE DESCOBERTA. | Não | |
| 17/11/2021 | | PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA N° 005/2021. | Não | |
| 12/11/2021 | | DECRETO N° 2763, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 QUE INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO À SAÚDE DE POPULAÇÕES EXPOSTAS A AGROTÓXICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 11/11/2021 | | DECRETO N° 2762 , DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 QUE TORNA PÚBLICO A REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA 2° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JOÃO DOURADO 2021. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 10/11/2021 | | RESOLUÇÃO DE Nº 15/2021 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O USO DO SALDO DO RECURSO DA EMENDA PARLAMENTAR DE Nº 24680017. | Não | |
| 10/11/2021 | | RESOLUÇÃO DE Nº 14/2021 QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DA SAÚDE DO SEGUNDO QUADRIMESTRE DO ANO DE 2021. | Não | |
| 10/11/2021 | | RESOLUÇÃO DE Nº 13/2021 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O USO DO SALDO DO RECURSO DA EMENDA PARLAMENTAR DE Nº 24680017. | Não | |
| 10/11/2021 | | RESOLUÇÃO DE Nº 12/2021 QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO REGIME INTERNO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | Não | |
| 09/11/2021 | | DECRETO N° 2761, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE TRANSMISSÃO DE GOVERNO, NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE GOVERNO DE QUE TRATA A RESOLUÇÃO TCM/BA N° 1311/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 04/11/2021 | | DECRETO DE Nº 2760 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE CONVOCA A REALIZAÇÃO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDE EM JOÃO DOURADO. | Não | |
| 04/11/2021 | | RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, DE Nº 11/2021, QUE DELIBERA A REALIZAÇÃO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDE EM JOÃO DOURADO. | Não | |
| 28/10/2021 | | DECRETO FINANCEIRO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR 9-2021, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 9-2021 01 DE SETEMBRO 2021. | Não | |
| 26/10/2021 | | DECRETO Nº 2759, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 QUE TRANSFERE A COMEMORAÇÃO PELO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 25/10/2021 | | DECRETO N 2758 DE 25 DE OUTUBRO DE 2021, QUE DECLARA UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DO MUNICÍPIO. | Não | |
| 22/10/2021 | | PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA 010/2021 - LICENÇA AMBIENTAL. | Não | |
| 15/10/2021 | | PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA Nº 005/2021 - LICENÇA AMBIENTAL. | Não | |
| 13/10/2021 | | DECRETO N° 2757, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 QUE DECLARA UNIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO/BA, O IMÓVEL QUE MENCIONA, COM DESTINAÇÃO DE USO PARA AMPLIAÇÃO DE DRENAGEM DO PONTO DE CAPACITAÇÃO DE ÁGUA PARA AMPLIAÇÃO DO TANQUE DE AMORTECIMENTO NO BAIRRO COPIRECÊ, POPULAR BAIRRO RUA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 13/10/2021 | | DECRETO N° 2756, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 QUE DECLARA UNIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO/BA, O IMÓVEL QUE MENCIONA, COM DESTINAÇÃO DE USO PARA AMPLIAÇÃO DE DRENAGEM DO PONTO DE CAPACITAÇÃO DE ÁGUA PARA AMPLIAÇÃO DO TANQUE DE AMORTECIMENTO NO BAIRRO COPIRECÊ, POPULAR BAIRRO RUA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 08/10/2021 | | DECRETO Nº 2755, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 05/10/2021 | | DECRETO Nº 2754, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021 QUE CONCEDE LICENÇA À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ABAIXO CITADA PARA FINS DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DO CARGO PÚBLICO MUNICIPAL EM RAZÃO DE CANDIDATURA A CARGO PÚBLICO ELETIVO. | Não | |
| 05/10/2021 | | DECRETO DE Nº 2753 DE 04 DE OUTUBRO DE 2021 - QUE DECLARA UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DA MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO/BA, O IMÓVEL QUE MENCIONA, COM DESTINAÇÃO DE USO PARA AMPLIAÇÃO DE DRENAGEM DO PONTO DE CAPACITAÇÃO DE ÁGUA PARA ESCOAMENTO DAS MEDIAÇÕES DO BAIRRO COPIRECÊ, POPULAR BAIRRO RUA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 01/10/2021 | | PORTARIA Nº 010, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 QUE IMPLANTA E INSTITUI OS MEMBRO DO NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTE - NSP NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA. | Não | |
| 01/10/2021 | | PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA 005/2021 - LICENÇA AMBIENTAL | Não | |
| 29/09/2021 | | DECRETO N° 2752, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ART.20, 1°, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021 - DEFINE OS LIMITES PARA O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO NAS CATEGORIAS COMUM LUXO, ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 24/09/2021 | | DECRETO FINANCEIRO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR 8-2021, DE 02 DE AGOSTO DE 2021.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 8-2021 02 DE AGOSTO DE 2021. | Não | |
| 20/09/2021 | | RESOLUÇÃO 10/2021 QUE APROVA A PLANILHA COMPLEMENTAR DE CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS. | Não | |
| 17/09/2021 | | DECRETO N° 2751/2021 - DE 17 DE SETEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS NA CAMPANHA ELEITORAL DAS ELEIÇÕES SUPLEMENTARES DE 2021 | Não | |
| 10/09/2021 | | CHAMENTO PÚBLICO 002/2021 - CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL. | Não | |
| 09/09/2021 | | DECRETO Nº 2750, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO GRUPO DE TRABALHO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO, PARA APLICAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 09/09/2021 | | DECRETO DE Nº 2749 DE 08 DE SETEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO À PEDIDO DE SERVIDORA MUNICIPAL. | Não | |
| 03/09/2021 | | DECRETO N° 2748, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 25/08/2021 | | LEI MUNICIPAL N° 608, DE 25 DE AGOSTO DE 2021, QUE DESIGNA NOME DE RUA NO POVOADO DE RIACHO NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 23/08/2021 | | DECRETO FINANCEIRO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR 7-2021, DE 01 DE JULHO DE 2021.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 7-2021 01 DE JULHO DE 2021. | Não | |
| 19/08/2021 | | LEI N° 606, DE 18 DE AGOSTO DE 2021, INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA DE FOMENTO À ECONOMIA SOLIDÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 19/08/2021 | | LEI MUNICIPAL N° 607, DE 18 DE AGOSTO DE 2021, QUE DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL ARTÍTICO E IMATERIAL O ESPETÁCULO PAIXÃO DE CRISTO. | Não | |
| 13/08/2021 | | DECRETO N° 2747/ DE 13 DE AGOSTO DE 2021. | Não | |
| 12/08/2021 | | LISTA DE PESSOAS VACINADAS CONTRA A COVID-19 ATÉ DIA 12 DE AGOSTO DE 2021 | Não | |
| 10/08/2021 | | DECRETO N° 2746, DE 09 DE AGOSTO DE 2021 - NOMEIA PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 10/08/2021 | | DECRETO N° 2745, DE 09 DE AGOSTO DE 2021 - NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES (CPL) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO. | Não | |
| 10/08/2021 | | PROCESSO N° 000010/2021 - DECRETO N° 2743, DE 22 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE ACERCA DA DEMISSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL EM RAZÃO DE CONFIGURAÇÃO DO ABANDONO DE CARGO. | Não | |
| 09/08/2021 | | PORTARIA N° 008, DE 09 DE AGOSTO DE 2021 - DESIGNA AGENTES MUNICIPAIS DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVEDÊNCIAS. | Não | |
| 09/08/2021 | | PORTARIA N° 007, DE AGOSTO DE 2021 - DESIGNA GENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 28/07/2021 | | PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA N° 004/2021- LICENÇA AMBIENTAL . | Não | |
| 26/07/2021 | | PROCESSO N° 000010/2021 - DECRETO N° 2732, DE 22 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE ACERCA DA DEMISSÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL EM RAZÃO DE CONFIGURAÇÃO DO ABANDONO DE CERGO.
PROCESSO N° 000010/2021 - DECRETO N° 2733, DE 22 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE ACERCA DA DEMISSÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL EM RAZÃO DE CONFIGURAÇÃO DO ABANDONO DE CARGO.
PROCESSO N° 000010/2021 - DECRETO N° 2734, DE 22 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE ACERCA DA DEMISSÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL EM RAZÃO DE CONFIGURAÇÃO DO ABANDONO DE CARGO.
PROCESSO N° 000010/2021 - DECRETO N° 2735, DE 22 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE ACERCA DA DEMISSÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL EM RAZÃO DE CONFIGURAÇÃO.
PROCESSO N° 000010/2021 - DECRETO N° 2736, DE 22 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE ACERCA DA DEMISSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL EM RAZÃO DE CONFIGURAÇÃO DO ABANDONO DE CARGO.
PROCESSO N° 000010/2021 - DECRETO N° 2737, DE 22 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE ACERCA DA DEMISSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL EM RAZÃO DE CONFIGURAÇÃO DO ABANDONO DE CARGO.
PROCESSO N° 000010/2021 - DECRETO N° 2738, DE 22 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE ACERCA DA DEMISSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL EM RAZÃO DE CONFIGURAÇÃO DO ABANDONO DE CARGO.
PROCESSO N° 000010/2021 - DECRETO N° 2739, DE 22 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE ACERCA DA DEMISSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL EM RAZÃO DE CONFIGURAÇÃO DO ABANDONO DE CARGO.
PROCESSO N° 000010/2021 - DECRETO N° 2740, DE 22 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE ACERCA DA DEMISSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL EM RAZÃO DE CONFIGURAÇÃO DO ABANDONO DE CARGO.
PROCESSO N° 000010/2021 - DECRETO N° 2741, DE 22 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE ACERCA DA DEMISSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL EM RAZÃO DE CONFIGURAÇÃO DO ABANDONO DE CARGO.
PROCESSO N° 000010/2021 - DECRETO N° 2742, DE 22 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE ACERCA DA DEMISSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL EM RAZÃO DE CONFIGURAÇÃO DO ABANDONO DE CARGO. | Não | |
| 26/07/2021 | | DECRETO N° 2731, DE 22 DE JULHO DE 2021 - EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA MUNICIPAL JUCIENE SOUZA CARDOSO DE AUXILIAR OPERACIONAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 23/07/2021 | | DECRETO FINANCEIRO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR 6-2021, DE 01 DE JUNHO DE 2021.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 6-2021 01 DE JUNHO DE 2021. | Não | |
| 21/07/2021 | | PROCESSO DE Nº 000015/21 - VACÂNCIA DECORRENTE DE APOSENTADORIA.
DECRETO Nº 2727 DE 21 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR APOSENTADO.
DECRETO Nº 2728 DE 21 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR APOSENTADO.
DECRETO Nº 2729 DE 21 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR APOSENTADO.
DECRETO Nº 2730 DE 21 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR APOSENTADO. | Não | |
| 19/07/2021 | | DECRETO N° 2725/2021, DE 16 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE GOVERNANÇA PÚBLICA, RISCO E COMPLIANCE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO/BA. | Não | |
| 15/07/2021 | | LEI MUNICIPAL N° 604, DE 15 DE JULHO DE 2021 - DENOMINA "UNIDADE SATÉLITE DE SAÚDE IDALINA BARBOSA VILARINO A UNIDADE DO POVOADO DE CALDEIRÃO DO JACÓ, JOÃO DOURADO-BA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N° 605, DE 15 DE JULHO DE 2021 - DENOMINA NOME DE RUA NO POVOADO DE CALDEIRÃO DE JACÓ NO MUNICÍPIO DE JÃO DOURADO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 15/07/2021 | | LEI MUNICIPAL N° 601, DE 15DE JULHO DE 2021 - REFORMULA, REORGANIZA E ESTABELECE DIRETRIZES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO DOURADO, PARA ATENDER A RESOLUÇÃO N° 453/2012 DO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE, REVOGANDO TODAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
LEI MUNICIPAL N° 602, DE 15 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DADOS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NA PAGINA OFICIAL DA PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL NA INTERNET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N° 603, DE 15 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA NOVA PRAÇA NO POVOADO DE FLORESTA MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 14/07/2021 | | PROTOCOLO PARA RETORNO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Não | |
| 14/07/2021 | | DECRETO Nº 2724, DE 14 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO E DEFINE RETORNO GRADATIVAMENTE DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO. | Não | |
| 13/07/2021 | | PROCESSO 000015/2021. | Não | |
| 13/07/2021 | | DECRETO DE Nº 2723 QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO. | Não | |
| 13/07/2021 | | DECRETO DE NOMEAÇÃO DE Nº 2710 DE 12 DE JULHO DE 2021. | Não | |