PREFEITURA MUNICIPAL DE
JOÃO DOURADO

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07/03/2022DECRETO N° 2819, 07 DE MARÇO DE 2022, NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO E DA SOCIEDADE CIVIL PARA O BIÊNIO 2022/2024. Não
07/03/2022TERMO DE CONVÊNIO N° 002/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA E A PARÓQUIA DE SÃO JOSÉ. Não
02/03/2022DECRETO N° 2818, DE 02 DE MARÇO DE 2022 QUE NOMEIA LILIAN CARDOSO LOULA LOIOLA PARA CARGO DE DIRETORA ESCOLAR DA CRECHE PROFESSORA ANA ROSA NUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
02/03/2022DECRETO N° 2817, DE 02 DE MARÇO DE 2022, QUE EXONERA LILIAN CARDOSO LOULA LOILA DO CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR DÁ CRECHE PROFESSORA ANA ROSA NUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
02/03/2022DECRETO N° 2816/2022 - DE 02 DE MARÇO DE 2022 QUE DISPÕE ACERCA DA EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL APOSENTADO, E DETERMINA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELO MESMO NA FORMA DO ARTIGO 39, |||, DA LEI 395/2009Não
02/03/2022PROCESSO REFERENTE A FEVEREIRO/2022 SERVIDORES INTERESSADOS: IVONEIDE SANTOS GONÇALVES; JOSÉ CARLOS SANTOS DE OLVEIRA; E MARLUCE ALEZANDRE EVANGELISTA. OBJETIVO: VACÂNCIA DECORRENTE DE APOSENTADORIA. Não
24/02/2022ERRATA AO DECRETO N° 2805 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022Não
23/02/2022DECRETO Nº 2815, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 QUE “DISPÕE SOBRE MANUTENÇÃO DO EXPEDIENTE DE TRABALHO NAS REPARTIÇÕES PÚBICAS DO PODER EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, NOS DIAS 25 E 28 DE FEVEREIRO E 01 DE MARÇO DO ANO CORRENTE”. Não
22/02/2022DECRETO Nº 2814, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 QUE EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA MUNICIPAL ELBA CRISTINA MOREIRA DA SILVA DO CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
21/02/2022DECRETO Nº 2813, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022 QUE NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ DE GOVERNANÇA E GESTÃO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
21/02/2022DECRETO FINANCEIRO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 013-2021, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 013-2021, 01 DE DEZEMBRO DE 2021.
DECRETO FINANCEIRO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 014-2021, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 - COM ANEXO.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 014-2021, 01 DE DEZEMBRO DE 2021.		Não
18/02/2022DECRETO Nº 2812, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE INSITUI O COMITÊ DE GOVERNANÇA E GESTÃO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
18/02/2022DECRETO Nº 2811, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA VERSÃO COMPILADA DA LEI MUNICIPAL Nº 296/2004. Não
17/02/2022DECRETO Nº 2810, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA VERSÃO COMPILADA DA LEI MUNICIPAL Nº 295/2004. Não
16/02/2022LEI Nº 625, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE DESIGNA NOME DE RUA NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
16/02/2022LEI Nº 624, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 581, DE 12 DE MAIO DE 2020 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A.), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
16/02/2022LEI Nº. 623/2022 – DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022, que dispõe sobre o reajuste do vencimento dos servidores públicos municipais referenciados pela Lei Municipal nº 296, de 30 de março de 2004, o reajuste do piso salarial do magistério no âmbito do Município de João Dourado-BA, e dá outras providências” Não
16/02/2022Ofício Convênios (Notificação nº 01/2022) - 008/2022 À WRW CONSTRUTORA LTDA .Não
10/02/2022DECRETO Nº 2809, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE NOMEIA TACIANA COLAÇA DE SOUZA VASCONCELOS PARA O CARGO DE COORDENADORA DE ENFERMAGEM DO HOPITAL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
09/02/2022DECRETO N° 2805, DE 09 DE FEVEREIRO, QUE NOMEIA MIRIAN BORGES DE SOUZA SILVA PARA O CARGO DE COORDENADORA ESCOLAR DA ESCOLA KOOLPING DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 2806, DE 09 DE FEVEREIRO, QUE EXONERA LUCIMAR ROSA DO CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL SEVERINO JOSÉ DE OLIVEIRA, E NOMEIA RAISA ALVES LIMA DE OLIVEIRA PARA SUBSTITUÍ-LA NO REFERIDO CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 2807 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE EXONERA MARIANA MIRTES DA SILVA DO CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO NUNES DOURADO, E NOMEIA NOELITO ALVES SAMPAIO PARA SUBSTITUÍLA NO REFERIDO CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 2808 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE EXONERA MARINA DIVA ARAÚJO DE ANDRADE DO CARGO DE DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL JACÓ BARBOSA, E NOMEIA DIGEAN BARBOSA DE ALMEIDA FIGUEREDO PARA SUBSTITUÍ-LA NO REFERIDO CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Não
07/02/2022PORTARIA Nº 008/GP/2022 QUE DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
01/02/2022DECRETO Nº 2803 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.Não
27/01/2022DECRETO N° 2802- DE 25 DE JANEIRO DE 2022 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE JOÃO DOURADO - CONDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
25/01/2022ERRATA Á PORTARIA N° 01 DE 19 DE JANEIRO DE 2022 - SECRETARIA DE SAÚDENão
24/01/2022DECRETO N°2798 DE 18 DE JANEIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JOÃO DOURADO- BAHIA.
DECRETO N° 2799, DE 24 DE JANEIRO DE 2022, QUE NOMEIA ERICA DA SILVA LIMA PARA O CARGO DE COORDENADORA DE CONVÊNIOS E PRETAÇÃO DE CONTAS, VINCULADO Á SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 2800, DE 24 DE JANEIRO DE 2022, QUE NOMEIA CARLOS CLEITON DA SILVA OLIVEIRA PARA O CAGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO, VINCULADO AO GABINETE DO MUNICIPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 2801, DE 24 DE JANEIRO DE 2022, QUE NOMEIA SELMA THAÍSSA MOREIRA FERREIRA DANTAS PARA O CARGO DE COORDENADORA DE SETOR, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
24/01/2022PORTARIA N° 01 DE 19 DE JANEIRO DE 2022 - SECRETARIA DE SAÚDE QUE ALTERA A PORTARIA N° 01/2021, NO QUE TANGE A DISPOSIÇÃO SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA INTEGRAREM A COMISSÃO DE FARMÁCIA TERAPÊUTICA. Não
20/01/2022RESOLUÇÃO CMS N° 18/2021 CERTIFICA QUE A ANALISE DA SITUAÇÃO DE SAÚDE DO TRABALHADOR (ASST) DO MUNICIPIO DE JOÃO DOURADO -BA FOI APRESENTADA NO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E ESTÁ INCLUSA NO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022-2025, DESSE MUNICIPIO. Não
20/01/2022PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA 003/2022 - LICENÇA AMBIENTAL.Não
20/01/2022PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA 002/2022 - LICENÇA AMBIENTAL.Não
20/01/2022PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA 001/2022 - LICENÇA AMBIENTAL.Não
18/01/2022PORTARIA N° 001 DE 18 DE JANEIRO DE 2022. Não
18/01/2022ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 2779 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 Não
17/01/2022AVISO DE LICITAÇÃO 004/2022 - CONVOCAÇÃO PARA SORTEIO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 251/2021 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2021.Não
14/01/2022DECRETO Nº 2797, DE 14 DE JANEIRO DE 2022, QUE AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO TESOUREIRO DA PREFEITURA PARA MOVIMENTAR CONTAS BANCÁRIAS MANTIDAS EM NOME DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE JOÃO DOURADO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
12/01/2022DECRETO FINANCEIRO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR 11-2021, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 11-2021 01 DE NOVEMBRO DE 2021.
DECRETO FINANCEIRO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 12-2021, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 12-2021 01 DE NOVEMBRO DE 2021.		Não
10/01/2022REPUBLICAÇÃO DO DECRETO FINANCEIRO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR 10-2021, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021.Sim
10/01/2022DECRETO N° 2792, DE 10 DE JANEIRO DE 2022 QUE AUTORIZA PODERES AO TESOUREIRO DA PREFEITURA PARA MOVIMENTAR CONTAS BANCÁRIAS MANTIDAS EM NOME DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 2793 QUE AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO TESOUREIRO DA PREFEITURA PARA MOVIMENTAR CONTAS BANCÁRIAS MANTIDAS EM NOME DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO DOURADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 2794, DE 10 DE JANEIRO DE 2022 QUE AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO TESOUREIRO DA PREFEITURA PARA MOVIMENTAR CONTAS BANCÁRIAS MANTIDAS EM NOME DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JOÃO DOURADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 2795, DE 10 DE JANEIRO DE 2022 QUE AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO TESOUREIRO DA PREFEITURA PARA MOVIMENTAR CONTAS BANCÁRIAS MANTIDAS EM NOME DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE JOÃO DOURADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 2796, DE 10 DE JANEIRO DE 2022 QUE AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO TESOUREIRO DA PREFEITURA PARA MOVIMENTAR CONTAS BANCÁRIAS MANTIDAS EM NOME DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JOÃO DOURADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Não
07/01/2022DECRETO Nº 2787, DE 07 DE JANEIRO DE 2022.
DECRETO Nº 2788, DE 07 DE JANEIRO DE 2022.
DECRETO Nº 2789, DE 07 DE JANEIRO DE 2022.
DECRETO Nº 2790, DE 07 DE JANEIRO DE 2022.
DECRETO Nº 2791, DE 07 DE JANEIRO DE 2022.		Não
04/01/2022DECRETO N° 2786, DE 04 DE JANEIRO 2022, EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR MUNICIPAL JOSÉ QUEIROZ DA SILVA FILHO DO CARGO DE MOTORISTA DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Não
30/12/2021DECRETO 2785.2021 - EXONERAÇÃO À PEDIDO - ALAIDE CARDOSO NUNESNão
30/12/2021DECRETO Nº 2784, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021. EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA MUNICIPAL MARIA JOSÉ ALVES DE GÓIS OLIVEIRA DE PROFESSORA NÍVEL II DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA.Não
30/12/2021DECRETO Nº 2783, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021. EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA MUNICIPAL LENY MOREIRA OLIVEIRA DOURADO DE PROFESSORA NÍVEL III DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
30/12/2021DECRETO Nº 2782, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA MUNICIPAL MARINEUZA MIRANDA VASCONCELOS CASTRO DE PROFESSORA NÍVEL II DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
30/12/2021DECRETO Nº 2781, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA MUNICIPAL IOLANDA SILVA PIRES DE PROFESSORA NÍVEL II DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2Não
27/12/2021DECRETO Nº 2780 QUE DISPÕE SOBRE NORMAS PROCEDIMENTOSE RELATIVOS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2021Não
23/12/2021DECRETO 2779 de 2021 - SE- ALAGAMENTOS DEZ 2021 e MAPA PLUVIOMETRICO.Não
22/12/2021DECRETO N 2778 QUE DISPÕE SOBRE RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS.Não
22/12/2021LEI MUNICIPAL N° 622 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE DESIGNA NOME DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
22/12/2021LEI MUNICIPAL N° 621 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE DESIGNA NOME DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
22/12/2021LEI MUNICIPAL N° 620 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DA CIDADE DE JOÃO DOURADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
21/12/2021DECRETO Nº 2777, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS E DE PARTICULARES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .Não
17/12/2021PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA 009/2021 - LICENÇA AMBIENTAL.Não
17/12/2021RESOLUÇÃO CMS DE Nº 16/2021 QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PLANILHA DE CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS E EXAMES MÉDICOS PARA O ANO DE 2022Não
16/12/2021ATA DE SESSÃO DE POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DE JOÃO DOURADONão
15/12/2021DECRETO Nº 2776 - Nomeia membros do CACS - Ata de Reunião.Não
14/12/2021Decreto e QDD 2022 / Decreto e Programação Financeira 2022.Não
13/12/2021DECRETO Nº 2774/2021 - DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021.Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação do Município de João Dourado - Bahia, Biênio 2022 a 2023.Não
10/12/2021Decreto Financeiro de Abertura de Crédito Suplementar 10-2021, de 01 de Outubro de 2021.Não
09/12/2021LEI 617 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL COM AUXÍLIO FINANCEIRO PARA GRAVAÇÃO DO FILME "SONHO DE CINEMA".
LEI 618 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE ESTABELECE NORMAS SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - REURB.
LEI 619 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE DESIGNA NOME DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO.		Não
09/12/2021LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA DA COORDEMA Nº 008/2021Não