PREFEITURA MUNICIPAL DE
JOÃO DOURADO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
25/05/2012Decreto nº 840 de 02 de janeiro de 2009 - Nomeia a Srª Janete Cavalcante Santana, Secretária de Saúde da Prefeitura Municipal de João Dourado.
Não
25/05/20121402/2012Decreto n° 1402 de 11 de Maio de 2012 - Designa fábio Pereira de Morais, representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de João Dourado, substituindo o atual representante Flávio Eris Bruno, ficando mantido os outros membros.Não
25/05/20121398/2012Decreto n° 1398, de 11 de Maio de 2012 - Fica declarado de utilidade pública para fins de desapropriação, parte de uma área rural sem benfeitorias, cadastrado no INCRA n°6.078.990-236.619.255-04 residente a Rua Vital Silva Dourado n° 90, Centro, João Dourado-ba, que faz parte da fazenda Novo Conforto, localizado na estrada entre o Povoado de Gameleira e o Povoado de Conquista, contendo 7 (sete) metros de largura por 528 (quinhentos e vinte e oito) metros de Comprimento.Não
25/05/201214/2012Portaria n° 14 de 11 de Maio de 2012 - Designa Comissão Especial de Avaliação.Não
18/05/2012440/2012Lei n° 440 de 11 de maio de 2012 - Cria o FUMDEC/JD - Fundo Municipal de Defesa Civil de João Dourado e dá outras providências.Não
11/05/2012440/2012Lei 440 de 11 de maiso de 2012 - Cria o FUMDEC/JD - Fubndo Municipal de Defesa Civil de João Dourado.Não
11/05/2012441/2012Lei 441 de 11 de maio de 2012 - Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial.Não
11/05/20121397/2012Decreto n° 1397 de 11 de maio de 2012 - Prorroga prazo de Validade do Concurso Público Convocado pelo Edital 01/2007.Não
10/05/20121396Decreto nº 1396 de 04 de maio de 2012 - Fica exonerada, a pedido, Maria Auxiliadora Souto Dourado, Diretora Escolar da Escola Municipal Antônia da Silva Dourado.
Não
10/05/2012013/2012Portaria nº 013 de maio de 2012 - Fica nomeada para o Cargo de Diretora Escolar da Escola Municipal Antônia da Silva, a servidora Vilany Rosa Miranda da Silva Paiva.
Não
08/05/20121392/2012Republicação - Decreto n° 1392 de 02 de maio de 2012 - Designa Coordenador da COMDEC/JD Coordenadoria de Defesa Civil de João Dourado, criação FUNDEC/JD - Fundo Municipal de Defesa Civil de João Dourado, e dá outras providências.Sim
08/05/20121394/2012Decreto nº 1394 de 02 de maio de 2012 - Dispõe sobre o Feriado de Comemoração ao 27º Aniversário de emancipação política.
Não
07/05/20121395/2012Decreto n° 1395 de 02 de maio - Fica exonerado a pedido, a servidora Sandra Regina Aguiar, com o cargo de Auxiliar Operacional Escolar da Prefeitura Municipal de João Dourado.Não
07/05/20121392/2012Republicação com Correções - Decreto n° 1392 de 02 de maio de 2012 - Designa Coordenador da COMDEC/JD - Coordenadoria de Defesa Civil de João Dourado, criação FUNDEC/JD - Fundo Municipal de Defesa Civil de João Dourado, e dá outras providências. Sim
07/05/20121392/2012Decreto n° 1392 de 02 de maio de 2012 - Designa coordenador da COMDEC/JD - Coordenadoria de Defesa Civil de João Dourado criação FUNDEC/JD - Fundo Muicipal de Defesa Civil de João Dourado , e dá outras providênciasNão
07/05/2012356/2007Lei nº 356 de 13 de novembro de 2007 - Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de João Dourado, e dá outras providências.Não
04/05/2012Decreto nº 1392 de 02 de maio de 2012 - Designa Coordenador da COMDEC/JD - Coordenadoria de Defesa Civil de João Dourado, criação FUNDEC/JD - Fundo Municipal de Defesa Civil de João Dourado, e dá outras providências.
Não
02/05/20121382/2012Decreto n° 1382 de 30 de Abril de 2012 - Fica exonerado o Sr° Saulo Miranda Dourado Diretor de Manutenção da Secretária de Obras.Não
16/04/2012Errata de Retificação. Retifica o "Considerando" do Decreto nº 1375, de 09 de março de 2012, que designa Tesoureiro para Movimentação Financeira do Fundo Municipal de Assistência Social.
Não
05/04/20121327/2011Decreto n° 1327 de 01 de Julho de 2011 - Fica exonerado a pedido o servidor Tiago Silva Barbosa Moreira, com o cargo de Agente de Portaria da Prefeitura Municipal de João Dourado.Não
05/04/20121329/2011Decreto n° 1329 de 18 de Julho de 2011 - Fica exonerada a pedido, a servidora Edna Alves Pereira, com o cargo de Professora da Prefeitura Municipal de João Dourado.Não
05/04/201214/2011Portaria n° 14 de 18 de Julho de 2011 - Fica criada a Comissão para elaboração do Plano Municipal de Educação.Não
04/04/2012Extrato de Publicação de Edital. Concurso Público e Processo Seletivo Simplificado.
Não
30/03/2012Edital de Disponibilidade de Contas Públicas.
Não
29/03/2012392Lei nº 392 de 15 de dezembro de 2009 - Reestrutura o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
Não
23/03/2012438/2012Lei n° 438/2012 de 23 de Março de 2012 - Realiza revisão anual no subsídio dos vereadores alterando o artigo 1° da Lei 366 de 27 de Junho de 2008, e dá outras providências.Não
23/03/2012439/2012Lei Municipal n° 439/2012 de 23 de Março de 2012 - altera os anexos II e IV, da Lei Municipal n° 342/2007, fixado reajustes salariais para os servidores público da Câmara Municipal de João Dourado e dá outras providências.Não
23/03/2012437/2012Lei n° 437/2012 de 23 de Março de 2012 - Realiza revisão anual no subsídio dos vereadores, alterando o artigo 1° da Lei 366, de 27 de Junho de 2008, e dá outras providências.Não
23/03/2012438/2012Lei Municipal n° 438/2012 de 23 de Março de 2012 - Altera os anexos II e IV, da Lei Municipal n° 342/2007, fixado reajustes salariais para os servidores públicos da Câmara Municipal de João Dourado e dá outras providências.Não
20/03/2012838/2012Decreto nº 838 de 02 de janeiro de 2009 - Fica nomeada a Srª Joanite Ribeiro da Silva Dourado, Secretária de Assistência Social da Prefeitura Municipal de João Dourado.
Não
15/03/20121375/2012Decreto n° 1375, de 09 de Março 2012 - Fica delegada competência para movimentação financeira do fundo Municipal de Assistencia Social, conjutamente com a Secretária Municipal de Assistência Social, o Tesoureiro Cezar Andrade Barreto.Não
14/03/20121370/2012Decreto n° 1370, 05 de Março de 2012 - Dispõe sobre a nomeação da comissão organizadora e fiscalizadora do Concurso Público e do Processo Seletikvo para o Preenchimento de vagas existentes no Quadro de Servidores Públicos na Administração Municipal de João Dourada-Bahia e dá outras providências.Não
14/03/20121324/2011Decreto n° 1324 de 01 de Julho de 2011 - Designa a comissão Municipal de Defesa Civil, constituida pela Lei n° 356 de Novembro de 2007.Não
13/03/20121371/2012Decreto nº 1371/2012, de 09 de março de 2012 - Declara de situação anormal, caracterizada como "Situação de Emergência" as áreas do município de João Dourado, Estado da Bahia, atingidas por estiagem.Não
13/03/201212/2011Decreto nº 12/2011 - Abre Crédito Suplementar.Não
28/02/2012436/2012Lei n° 436 de 28 de Fevereiro de 2012 - Altera o artigo 47° e o anexo IV da Lei n°º 295, o Artigo 41° da Lei n° 296, os Artigos 2° e 4° da Lei n° 376 e os artigos 1°, 2°, e 3° da Lei 367 e dá outras providências. Não
15/02/2012Edital de Retificação - Retifica o Art. 1º do Edital de Convocação 009/2012 de 10 de Janeiro.

Não
09/02/2012007Portaria nº 007 de 01 de fevereiro de 2012 - Fica nomeada a servidora Cicera Serafim dos Santos, Supervisora Escolar da Secretaria Municipal de Educação.
Não
09/02/2012008/2012Portaria nº 008 de 01 de fevereiro de 2012 - Fica nomeado o servidor Josue Gomes de Oliveira, Diretor Escolar da Escola Municipal Antonio Alves Monteiro.

Não
09/02/2012009/2012Portaria nº 009 de 01 de fevereiro de 2012 - Fica nomeada a servidora Clebia Rabelo da Silva, Secretária Escolar da Escola Municipal Antonio Alves Monteiro.


Não
09/02/2012010/2012Portaria n° 010 de 01 de fevereiro de 2012 - Fica nomeada a servidora Valeria Nunes D. C. da Conceição, Assistente de Secretario da Escola Municipal João Amaro.
Não
01/02/20121363Decreto nº 1363, de 27 de janeiro de 2012 - Regulamenta número de vagas de professores para matérias específicas do Ensino Fundamental II.
Não
27/01/20121359/2012Decreto n° 1359 de 27 de Janeiro de 2012 - Fica nomeada Diretora Escolar da Creche Ana Rosa, Priscila Quirino Dourado.Não
27/01/20121360/2012Decreto n° 1360 de 27 de Janeiro de 2012 - Fica nomeada Diretora Escolar da Escola ida Bastos, Lucia Loula DouradoNão
27/01/20121361/2012Decreto n° 1361 de 27 de Janeiro de 2012 - Fica nomeada Diretora Escolar da Escola Antônia da Silva Dourado, Maria Auxiliadora Souto Dourado.Não
27/01/20121362/2012Decreto n° 1362 de 27 de Janeiro 2012 - Fica nomeada Coordenadora da Merenda Escolar, Jacilene de Souza Bitencurte.Não
27/01/2012006/2012Portaria n° 006 de 27 de Janeiro de 2012 - Exonera Diretora Escolar da Escola ida Bastos, Alaide Cardoso Dourado.Não
10/01/20121357/2012Decreto nº 1357 de 02 de janeiro de 2012 - Exonera a Diretora Escolar da Creche Ana Rosa, Jaci Cardoso Dourado Loula.
Não
10/01/20121358/2012Decreto nº 1358 de 02 de janeiro de 2012 - Exonera a Coordenadora da Merenda Escolar, Josefa Nívea dos Santos.
Não
10/01/2012001Portaria nº 001 de 02 de janeiro de 2012 - Nomeia Membros da Comissão Permanente de Licitação para o período de Janeiro a Dezembro de 2012.
Não
10/01/2012002Portaria nº 002 de 02 de janeiro de 2012 - Nomeia Membros da Comissão de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde para o período de Janeiro a Dezembro de 2012.
Não
10/01/2012003Portaria nº 003 de 02 de janeiro de 2012 - Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio para realização de pregão no período de Janeiro a Dezembro de 2012.
Não
10/01/2012004Portaria nº 004 de 02 de janeiro de 2012 - Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio para realização de pregão da Secretaria Municipal de Saúde no período de Janeiro a Dezembro de 2012.
Não
10/01/2012005/2012Portaria nº 005 de 09 de janeiro de 2012 - Exonera Diretora Escolar.
Não
09/01/20121353/2011Decreto nº 1353 de 28 de Dezembro de 2011 - Aprova o Quadro de Detalhameto de Despesa (QDD) da Prefeitura Municipal de João Dourado para 2012.
Não