| 18/04/2022 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 2-2022, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 2-2022 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022. | Não | |
| 13/04/2022 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 001-2022, DE 03 DE JANEIRO DE 2022.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 001-2022 DE 03 DE JANEIRO DE 2022. | Não | |
| 13/04/2022 | | DECRETO Nº 2837, DE 13 DE ABRIL DE 2022 - EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA MUNICIPAL SIENE DE ALMEIDA DOURADO DO CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 13/04/2022 | | LICENÇA AMBIENTAL/AUTORIZAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL COORDEMAN° 004/2022. | Não | |
| 13/04/2022 | | DECRETO Nº 2836, DE 13 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 14 (QUINTA-FEIRA) E 22 (SEXTA-FEIRA) DE ABRIL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 12/04/2022 | | DECRETO Nº 2835, DE 12 DE ABRIL DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO DE TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 08/04/2022 | | DECRETO Nº 2834, DE 06 DE ABRIL DE 2022. EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA MUNICIPAL VILMA DOS SANTOS LIMA DO CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 05/04/2022 | | DECRETO 2833-2022 - EXONERA RAFAELA VIEIRA. | Não | |
| 05/04/2022 | | DECRETO Nº 2832, DE 04 DE ABRIL DE 2022 - EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA MUNICIPAL ALFREDÍSIA SOUZA REIS BELO DO CARGO DE PROFESSORA DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 01/04/2022 | | PORTARIA N° 12/2022 - 21 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ LOCAL DE GESTÃO COLABORATIVA DO PROCESSO DE FORMAÇÃO PARA (RE) ELABORAÇÃO DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 01/04/2022 | | DECRETO Nº 2831, DE 31 DE MARÇO DE 2022 - DENOMINA O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA “MEU IMÓVEL LEGAL”; NOMEIA COMISSÃO PARA CONDUZIR OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB), INSTITUÍDA PELA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 30/03/2022 | | DECRETO Nº 2830, DE 30 DE MARÇO DE 2022 - EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR MUNICIPAL JOSELITO PEREIRA DA SILVA DO CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 30/03/2022 | | DECRETO Nº 2829/2022 - DE 30 DE MARÇO DE 2022 - "Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano do Município de João Dourado - Bahia". | Não | |
| 28/03/2022 | | DECRETO Nº 2828, DE 28 DE MARÇO DE 2022 - "TORNA SEM EFEITO O DECRETO 2823, DE 11 DE MARÇO DE 2022". | Não | |
| 22/03/2022 | | PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA N° 003/2022 - LICENÇA AMBIENTAL. | Não | |
| 18/03/2022 | | DECRETO Nº 2826, DE 18 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA VERSÃO COMPILADA DA LEI MUNICIPAL Nº 585/2020. | Não | |
| 16/03/2022 | | LEI Nº. 627/2022 – DE 16 DE MARÇO DE 2022. “Dispõe sobre a alteração do § 3º, do art. 1º, da Lei Municipal 585/2020, que versa sobre a Criação do Serviço de Inspeção Municipal e os Procedimentos de Inspeção Sanitária em Estabelecimentos que Produzam Produtos de Origem Animal no Município de João Dourado/BA”. | Não | |
| 11/03/2022 | | DECRETO Nº 2820, DE 11 DE MARÇO DE 2022, NOMEIA JAIR MANOEL PORFIRIO DE OLIVEIRA PARA O CARGO DE COORDENADOR DE LICITAÇÃO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 2821, DE 11 DE MARÇO DE 2022, EXONERA ERICLEIDE ALVES DOS SANTOS DO CARGO DE ASSISTENTE DE SECRETÁRIO, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA E A NOMEIA NO CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 2822, DE 11 DE MARÇO DE 2022, NOMEIA EDCARLOS BENTO DA FONSECA SANTOS NO CARGO DE ASSISTENTE DE SECRETARIA VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 2823, DE 11 DE MARÇO DE 2022, EXONERA SAULO DE CASTRO DOURADO DO CARGO DE CHEFE DO PATRIMÔNIO/ ALMOXARIFADO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE JOÃO DOURADO - BAHIA E O NOMEIA NO CARGO DE COORDENADOR DE CONVÊNIOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE JOÃO DOURADO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 2824, DE 11 DE MARÇO DE 2022, QUE NOMEIA JARDEL ALMEIDA DA SILVA DOURADO NO CARGO DE COORDENADOR DE ARQUIVO E DIGITALIZAÇÃO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE JOÃO DOURADO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 2825, DE 11 DE MARÇO DE 2022, QUE NOMEIA JÔNATA MARQUES DOURADO VASCONCELOS NO CARGO DE CHEFE DE ÁREA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JOÃO DOURADO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 11/03/2022 | | RESOLUÇÃO CMS N° 19/2022, QUE APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS COM SAÚDE NO TERCEIRO QUADRIMESTRE DO ANO 2021. | Não | |
| 11/03/2022 | | LEI Nº 626, DE 10 DE MARÇO DE 2022 - DESIGNA NOME DE RUA NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |