| 21/01/2025 | | DECRETO 3077-2025 - NOMEIA DIRETORES ESCOLARES - IDA ZENÁLIA E ANA ROSA. | Não | |
| 21/01/2025 | | DECRETO 3076-2025 - EXONERA DIRETORES ESCOLARES - IDA ZENÁLIA E ANA ROSA. | Não | |
| 21/01/2025 | | DECRETO 3075-2025 - NOMEIA OS SECRETÁRIOS ESCOLARES. | Não | |
| 21/01/2025 | | DECRETO 3074-2025 - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA VERSÃO COMPILADA DA LEI MUNICIPAL 454-2013. | Não | |
| 21/01/2025 | | DECRETO 3073-2025 - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA VERSÃO COMPILADA DA LEI MUNICIPAL 295-2004. | Não | |
| 17/01/2025 | | DECRETO 3072-2025 - ALTERA O DECRETO 2290-2018 ATUALIZANDO OS ANEXOS II E III. | Não | |
| 17/01/2025 | | DECRETO 3071-2025 - NOMEAÇÃO DE THIAGO FORTE PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE. | Não | |
| 16/01/2025 | | DECRETO Nº 3070 DE 2025 - NOMEIA CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA. | Não | |
| 07/01/2025 | | DECRETO Nº 3069-2025 NOMEIA ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO - VITOR FERREIRA. | Não | |
| 06/01/2025 | | DECRETO 3058-2025 - NOMEAÇÃO DE DIEGO CARDOSO DOURADO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
DECRETO 3059-2025 - NOMEIA EDIANA DE CASTRO DOURADO SANTOS PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DECRETO 3060-2025 - NOMEIA FÁBIO PEREIRA DE MORAIS PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.
DECRETO 3061-2025 - NOMEAÇÃO ELIZABETE LOULA DOURADO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO.
DECRETO 3062-2025 - NOMEIA PAULO CEFAS NUNES DOURADO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE OBRAS.
DECRETO 3063-2025 - NOMEAÇÃO DE FLAVIO ERES BRUNO DE SOUZA PARA SECRETÁRIA DE GOVERNO.
DECRETO 3064-2025 - NOMEIA JOSE ANTONIO CAPOS MELO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE TRANSPORTE.
DECRETO 3065-2025 - NOMEIA HELIOFABIO CARDOSO DOURADO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE FINANÇAS.
DECRETO 3066-2025 - NOMEIA PAULO CARVALHO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE SAÚDE.
DECRETO 3067-2025 - NOMEIA PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO - NATALI DOURADO.
DECRETO 3068-2025 - NOMEIA ESTEVÃO PARA O CARGO DE TESOUREIRO. | Não | |
| 30/12/2024 | | DECRETO 3057 DE 2024 - EXONERA OCUPANTES DE FUNÇÕES GRATIFICADAS, CARGOS DE CONFIANÇA, CARGOS COMISSIONADOS E DEMAIS DE LIVRE NOMEAÇÃO. | Não | |
| 30/12/2024 | | DECRETO Nº 3056 - DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 - Determina exoneração e vacância dos cargos (servidores aposentados) MARIA SELMA DE CARVALHO BITENCURTE. | Não | |
| 30/12/2024 | | DECRETO Nº 3055 - DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 - Determina exoneração e vacância dos cargos (servidores aposentados) LUCIANA DOURADO LOULA COSTA. | Não | |
| 26/12/2024 | | DECRETO Nº 3054-2024 - Nomeia Comissão. | Não | |
| 13/12/2024 | | DECRETO Nº 3051 - Determina o período do recesso para as festas de final de ano 2024. | Não | |
| 03/12/2024 | | DECRETO 3050 03 DE DEZEMBRO DE 2024 - NOMEIA ACS GISLAINE RODRIGUES FREITAS. | Não | |
| 02/12/2024 | | DECRETO Nº 3045 - DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 - Determina exoneração e vacância dos cargos (servidores aposentados) AGLAI SOUZA CARDOSO ROSENDO.
DECRETO Nº 3046 - DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 - Determina exoneração e vacância dos cargos (servidores aposentados) JACINETE GOMES DE MORAIS.
DECRETO Nº 3047 - DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 - Determina exoneração e vacância dos cargos (servidores aposentados) MARIA DO CARMO FARIA DA COSTA.
DECRETO Nº 3048 - DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 - Determina exoneração e vacância dos cargos (servidores aposentados) SONIA MARIA DIAS DE SOUZA.
DECRETO Nº 3049 - DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 - Determina exoneração e vacância dos cargos (servidores aposentados) MANOEL DAVID GOMES DOS SANTOS. | Não | |
| 06/11/2024 | | DECRETO Nº 3044/2044 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024 - ENCERRAMENTO DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024. | Não | |
| 28/10/2024 | | DECRETO Nº 3043, DE 28 DE OUTUBRO DE 2024 - Ponto Facultativo dia 01.11. | Não | |
| 17/10/2024 | | ERRATA AO DECRETO Nº 3044, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024. | Não | |