| 30/07/2019 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 06, DE 03 DE JUNHO DE 2019. | Não | |
| 23/07/2019 | | ERRATA AO DECRETO Nº 2383, DE 15 DE ABRIL DE 2019 | Não | |
| 19/07/2019 | | PORTARIA Nº 003/2019 - DE 19 DE JULHO DE 2019 | Não | |
| 19/07/2019 | | DECRETO Nº 2400, DE 19 DE JULHO DE 2019.
DECRETO Nº 2401, DE 19 DE JULHO DE 2019.
DECRETO Nº 2402, DE 19 DE JULHO DE 2019.
DECRETO Nº 2403, DE 19 DE JULHO DE 2019.
DECRETO Nº 2404, DE 19 DE JULHO DE 2019.
DECRETO Nº 2405, DE 19 DE JULHO DE 2019.
DECRETO Nº 2406, DE 19 DE JULHO DE 2019. | Não | |
| 17/07/2019 | | ATA ORDINÁRIA DE REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS | Não | |
| 16/07/2019 | | DECRETO Nº 2399/2019 - DE 16 DE JULHO DE 2019 | Não | |
| 11/07/2019 | | EDITAL Nº 006/2019 - EDITAL DE RESULTADO DA PROVA E ABERTURA DO PRAZO DE RECURSO. | Não | |
| 10/07/2019 | | REGIMENTO INTERNO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Não | |
| 10/07/2019 | | EDITAL Nº 006/2019 - EDITAL DE RESULTADO DA PROVA E ABERTURA DO PRAZO DE RECURSO - CONSELHO TUTELAR | Não | |
| 08/07/2019 | | GABARITO OFICIAL DA PROVA OBJETIVA - ELEIÇÃO UNIFICADA DO CONSELHO TUTELAR | Não | |
| 04/07/2019 | | EDITAL Nº 005/2019 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO. | Não | |
| 04/07/2019 | | LEI Nº 559/2019 - DE 03 DE JULHO DE 2019.
LEI Nº 560/2019 - DE 03 DE JULHO DE 2019.
LEI Nº 561/2019 - DE 03 DE JULHO DE 2019. | Não | |
| 04/07/2019 | | EDITAL Nº 003/2019 - PUBLICAÇÃO DA DECISÃO DOS RECURSOS DOS CANDIDATOS IMPUGNADOS REFERENTE AO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO TUTELAR EDITAL Nº 01/2019. | Não | |
| 03/07/2019 | | DECRETO Nº 2398, DE 03 DE JULHO DE 2019 - "Nomeia Procurador Geral do Município de João Dourado, e dá outras providências". | Não | |
| 03/07/2019 | | DECRETO Nº 2397, DE 03 DE JULHO DE 2019 - EXONERA, A PEDIDO, VINICIUS DOURADO LOULA SALUM DO CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 03/07/2019 | | LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA 003/2019 - ANTÔNIO ITAMAR MACEDO SARAIVA. | Não | |
| 03/07/2019 | | LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA 002/2019 - POSTO GEOCOMERCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA | Não | |
| 01/07/2019 | | DECRETO Nº 2396, DE 01 DE JULHO DE 2019 | Não | |
| 19/06/2019 | | RECURSO DECISÃO ADMINISTRATIVA EMPRESA VLADIMIR OLIVEIRA F. BASTOS - ME | Não | |
| 19/06/2019 | | DECRETO Nº 2395, DE 19 DE JUNHO DE 2019. | Não | |