| 22/03/2016 | 37 | 1 | DECRETO Nº 1961/2016, de 11 de março de 2016 - Declara situação excepcional de emergência de saúde pública no âmbito do município de João Dourado e estabelece medidas preventivas e de combate ao mosquito Aedes Aegypti.
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| 21/03/2016 | 36 | 1 | LEI Nº 495/2016, DE 21 DE MARÇO DE 2016 - Altera a Lei Municipal nº 491, de 04 de novembro de 2015, que ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Município João Dourado e o Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia e outros municípios baianos.
DECRETO Nº 1959 DE 03 DE MARÇO DE 2016 - INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICIPIO DE JOÃO DOURADO
PORTARIA SME Nº 07/2016
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| 15/03/2016 | 35 | 1 | Decreto nº 1960 DE 11 MARÇO DE 2016 - NOMEIA OS MEMBROS PARA INTEGRAR O COMITÊ LOCAL, RESPONSÁVEIS PELO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/16
CONTRATO nº 51/16
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2016.
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| 11/03/2016 | 34 | 1 | RESUMO DE CONTRATO nº 46/16
INEXIGIBILIDADE Nº 07/16 E CONTRATO Nº 20/16
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| 10/03/2016 | 33 | 1 | RESULTADO DE LICITAÇÃO PP Nº 02/16
HOMOLOHAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 002/2016.
Contrato nº 49/16
Contrato nº 50/16
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO nº 062/15
TERMOS ADITIVOS
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| 07/03/2016 | 32 | 1 | ERRATA - Extrato de dispensa de licitação 010/2016 e Resumo de Contrato 012/2016
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| 04/03/2016 | 31 | 1 | Homologacao e Adjudicacao TP 001 2016
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| 03/03/2016 | 30 | 1 | INEXIGIBILIDADE Nº 08/16
INEXIGIBILIDADE Nº 09/16
INEXIGIBILIDADE Nº 10/16
INEXIGIBILIDADE Nº 11/16
INEXIGIBILIDADE Nº 12/16
CONTRATO Nº 41/16
CONTARTO Nº 42/16
CONTRATO Nº 43/16
CONTRATO Nº 44/16
CONTRATO Nº 45/16
RESUMO DE CONTRATOS CHAMADA PÚBLICA Nº 01/16
ERRATA Pregão Presencial 002/2016
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| 02/03/2016 | 29 | 1 | Pregão Presencial nº 002/2016
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| 01/03/2016 | 28 | 1 | INEXIGIBILIDADE Nº 02/16
RESUMO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 02/16
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| 29/02/2016 | 27 | 1 | Extrato de dispensa de licitação 002/2016 e Resumo de Contrato 02/2016
Homologação, adjudicação e dispensa.
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| 26/02/2016 | 26 | 1 | Resultado da Chamada Publica Nº 01/16
RESULTADO DE LICITAÇÃO T. P. Nº 01/16
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| 25/02/2016 | 25 | 1 | RESUMO DE CONTRATO nº 24/16
RESUMO DE CONTRATO nº 25/16
Pregão Presencial nº 02/16
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| 24/02/2016 | 24 | 1 | Extrato de dispensa de licitação Nº 05/16 e resumo de contrato
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| 23/02/2016 | 23 | 1 | Resumo de contratos. Credenciamentos 01 e 02/16
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| 19/02/2016 | 22 | 1 | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO 001 E 002/2016
Dispensa de licitação Nº 05/16 e resumo de contrato
ADITIVO DE PRAZO CONTRATOS 040 A 043/2015 FARMÁCIA BÁSICA
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| 18/02/2016 | 21 | 1 | Dispensas e extratos.
Decreto nº 1950 de 13 de fevereiro de 2016.
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| 17/02/2016 | 20 | 1 | Resultado de licitação. Credenciamento Nº 02/16
Resultado de licitação. Credenciamento Nº 02/16
Homologações, adjudicações, dispensas e extratos.
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| 15/02/2016 | 19 | 1 | Resultado de credenciamento nº 01/16
Primeiro Termo Aditivo contrato. Pregão Presencial nº 005/15
RESULTADO DE LICITAÇÃO PP Nº 01/16
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| 12/02/2016 | 18 | 1 | Extrato de inexigibilidade e resumo de contrato
Dispensas, inexigibilidades e contratos.
Decreto nº 1949 de 12 de fevereiro de 2016
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