| 21/07/2016 | 91 | 1 | RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 19/2016
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 035/14
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 036/14
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| 19/07/2016 | 90 | 1 | RESUMO DE CONTRATO Nº 57/16 - CONTRATADA: ILUMINAR COMÉRCIO E SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA - ME
RESUMO DE CONTRATO Nº 58/16 - CONTRATADA: CONSTRUMAQ LTDA – ME
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| 18/07/2016 | 89 | 1 | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO CONVITE N° 002/2016
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2016
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| 15/07/2016 | 88 | 1 | RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 06/16
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| 14/07/2016 | 87 | 1 | DECRETO Nº. 1986 - Dispõe sobre a nomeação da comissão responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 487 de 23 de junho de 2015 do município de João Dourado, e dá outras providências.
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| 12/07/2016 | 86 | 1 | RESULTADO DE LICITAÇÃO CV. Nº 02/16
LEI Nº 498/2016, DE 05 DE JULHO DE 2016 - Autoriza firmar Convênio de Cooperação entre Entes Federados celebrado entre o Município de João Dourado e o Estado da Bahia, autorizando a gestão associada de serviços públicos de gestão de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.
LEI Nº 499/2016 DE 12 DE JULHO DE 2016 - Autoriza a correção das perdas inflacionárias dos salários dos servidores públicos do município de João Dourado referenciados pelas Leis 295/2004 e 296/2004 e dá outras providências.
LEI Nº 499/2016 DE 12 DE JULHO DE 2016 - Autoriza a correção das perdas inflacionárias dos salários dos servidores públicos do município de João Dourado referenciados pelas Leis 295/2004 e 296/2004 e dá outras providências.
LEI N° 497 DE 04 DE JULHO DE 2016 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 08/07/2016 | 85 | 1 | SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO 013/15
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| 07/07/2016 | 84 | 1 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2016
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| 04/07/2016 | 83 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/16
AVISO DE LICITAÇÃO – CARTA CONVITE Nº 02/16
PORTARIA Nº 041, DE 30 DE JUNHO DE 2016
PORTARIA Nº 043, DE 01 DE JULHO DE 2016
PORTARIA Nº 044, DE 01 DE JULHO DE 2016
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| 01/07/2016 | 82 | 1 | PORTARIA Nº 036, DE 30 DE JUNHO DE 2016
PORTARIA Nº 037, DE 30 DE JUNHO DE 2016
PORTARIA Nº 038, DE 30 DE JUNHO DE 2016
PORTARIA Nº 039, DE 30 DE JUNHO DE 2016
PORTARIA Nº 040, DE 30 DE JUNHO DE 2016
PORTARIA Nº 041, DE 30 DE JUNHO DE 2016
PORTARIA Nº 045 , DE 01 DE JULHO DE 2016.
PORTARIA Nº 046, DE 01 DE JULHO DE 2016.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 107/2015
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| 30/06/2016 | 81 | 1 | Decreto nº 1981, de 30 de junho de 2016.
Decreto nº 1982, de 30 de junho de 2016.
RESULTADO DE LICITAÇÃO CV. Nº 01/16
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| 27/06/2016 | 80 | 1 | DECRETO - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 201.055,00 ///DUZENTOS E UM MIL, CINQUENTA E CINCO REAIS/// e dá outras providências.
DECRETO - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 39.865,00 ///TRINTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS/// e dá outras providências.
DECRETO - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 434.416,00 ///QUATROCENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E DEZESSEIS REAIS/// e dá outras providências.
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| 22/06/2016 | 79 | 1 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 03/2016
Decreto nº 1979, de 16 de junho de 2016.
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| 21/06/2016 | 78 | 1 | AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO – CONVITE Nº 01/16
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| 17/06/2016 | 77 | 1 | Decreto nº 1977, de 13 de junho de 2016 - Exonera a pedido a Servidora Srª. Leda Maria de Jesus Silva, ocupante de cargo efetivo de técnico em Enfermagem e da outras providências.
LEI Nº 496/2016, DE 16 DE MAIO JUNHO 2016 - Estabelece normas de segurança em agências bancárias, casas lotéricas, correspondentes bancários e estabelecimentos similares, e nos
estabelecimentos comerciais em geral, e dá outras providências.
ERRATA: Extrato de dispensa de licitação 017/2016 e Resumo de Contrato 028/2016
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| 16/06/2016 | 76 | 1 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 03/2016
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| 15/06/2016 | 75 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO – Carta Convite nº 01/16
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| 10/06/2016 | 74 | 1 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 011/2016 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2015
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 012/2016 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2015
RESUMO DE CONTRATO nº 29/16
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| 09/06/2016 | 73 | 1 | RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/16
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| 07/06/2016 | 72 | 1 | SEGUNDO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 054/2015
SEGUNDO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 055/2015
SEGUNDO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 056/2015
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/16
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