| 18/11/2022 | 1324 | 8 | EXTRATO Nº 281_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 077_2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 281_2022- PA Nº 235_2022 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 068_2022.
RESOLUÇÃO CME 001/2022 (SEC EDUCAÇÃO).
PORTARIA SME Nº 14/2022 (SEC EDUCAÇÃO).
DECRETO MUNICIPAL N.º 2887 de 18 de novembro de 2022 - Dispõe sobre a regulamentação e aplicabilidade da lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
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| 17/11/2022 | 1323 | 8 | TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TP 007/2022.
EXTRATO Nº 280_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 071_2022 - NOVA DATA.
DECRETO Nº 2886, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA SALA DO EMPREENDEDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 16/11/2022 | 1322 | 8 | 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO TP090201 WTM CONSTRUCOES E TRANSPORTE LTDA.
1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO TP1072201 CONSTRUTORA NORDESTE LTDA.
DECRETO Nº 2885, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO.
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| 11/11/2022 | 1321 | 8 | EXTRATO Nº 278/2022- AVISA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 076/2022
ERRATA_PUB. ADITIVO PE Nº 035/2022.
DECRETO Nº 2884, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO Nº 279/2022 AVISO DE LICITAÇÃO Nº JDPE 071/2022.
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| 10/11/2022 | 1320 | 8 | ATA DE SESSÃO PÚBLICA I - RECEBIMENTO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS - TP 013_2022
ATA DE SESSÃO PÚBLICA I - RECEBIMENTO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS - TP 014_2022
EXTRATO Nº 277/2022 AVISO DE LICITAÇÃO Nº PE075/2022.
LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA 07/2022
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| 09/11/2022 | 1319 | 8 | 1º TERMO DE ADITAMENTO CONTRATO 003_22 - Buffet PA118/2022 PP026/2022.
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| 08/11/2022 | 1318 | 8 | EXTRATO Nº 275_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 074_2022.
DECRETO Nº 2883/2022, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre normas e procedimentos relativos ao encerramento do exercício financeiro do ano de 2022 e dá outras providências.
EXTRATO DE CONTRATO Nº DL078_2022.
1º TA AO CONTRATO ATA PA163_2022 MAIS SAÚDE.
1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO PA107/2022 TP005 CONSTRUTORA NORDESTE LTDA
1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 215_22-01- GRIFON BRASIL
RESCISÃO CONTRATO DL092_22-03 ROSILANE DE LIMA DOURADO
1º TA CONTRATO PA059/2022 PP007/2022.
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| 07/11/2022 | 1317 | 8 | EXTRATO Nº 274_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 073_2022.
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| 04/11/2022 | 1316 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO DL077/2022.
EXTRATO DE CONTRATO DL076/2022.
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| 31/10/2022 | 1315 | 8 | - DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 10-2022, 01 DE SETEMBRO DE 2022.
- CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 10-2022 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.
- DECRETO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 12-2022, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.
- CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO SUPLEMENTAR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 12-2022 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.- CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO SUPERAVIT FINANCEIRO Nº 11-2022 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.
- DECRETO SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANEIRO Nº 11-2022, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.
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| 27/10/2022 | 1314 | 8 | EXTRATO Nº 273_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 012_2022 - NOVA DATA
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE COM ATA DE SUA APROVAÇÃO
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| 26/10/2022 | 1313 | 8 | EXTRATO Nº274/2022- AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 070/2022 NOVA DATA.
EXTRATO DE CONTRATO DL075/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 275_2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 076_2022
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| 25/10/2022 | 1312 | 8 | EXTRATO Nº 271/2022 – EXTRATO ARP N° 044/2022 À 051/2022.
EXTRATO Nº 272/2022 – EXTRATO ARP N° 054/2022 À 058/2022.
EXTRATO Nº 273/2022- AVISO DE LICITAÇÃO PE 071/2022 NOVA DATA.
DECRETO Nº 2882, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022 - DISPÕE ACERCA DA MODIFICAÇÃO DO PONTO FACULTATIVO PELA COMEMORAÇÃO PELO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 20/10/2022 | 1311 | 8 | ATA DE SESSÃO PÚBLICA V - ATA DE JULGAMENTO DE RECURSOS - RETRATAÇÃO - TP 007_2022.
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| 19/10/2022 | 1310 | 8 | EXTRATO Nº 269_2022- AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 013_2022.
EXTRATO Nº 270_2022- AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 014_2022.
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| 17/10/2022 | 1309 | 8 | INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 075/2022.
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| 13/10/2022 | 1308 | 8 | EXTRATO Nº 265_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - NOVA DATA - PREGÃO ELETRONICO Nº 072_2022.
EXTRATO Nº 266_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - NOVA DATA - PREGÃO ELETRONICO Nº 067_2022.
EXTRATO Nº 267_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - NOVA DATA - PREGÃO ELETRONICO Nº 068_2022.
EXTRATO Nº 268_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - NOVA DATA - PREGÃO ELETRONICO Nº 069_2022.
EXTRATO DE CONTRATO DL074/2022.
LEI Nº 640 DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 - Autoriza o município de João Dourado a Implantar o Programa Municipal de Alfabetização Digital da Terceira Idade.
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| 11/10/2022 | 1307 | 8 | HOMOLOGAÇÕES 02 CRED 002/2022
EXTRATO CONTRATOS CRED 002/2022 DO IL-150/2022-13 AO IL-150/2022-30
LEI Nº.638 – DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 - “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências”.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 269_2022- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 065_2022.
LEI Nº. 639 – DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 - Dispões sobre a denominação de duas novas Unidades Básicas de Saúde do município de João Dourado/BA.
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| 10/10/2022 | 1306 | 8 | EXTRATO Nº 262/2022- PE 061/2022
DECRETO Nº 2881, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 - NOMEIA PARA O CARGO DE COORDENADOR DE MEIO AMBIENTE PAULO TERTULIANO DOS SANTOS
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2022.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2022.
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 263/2022- PP Nº 065/2022.
ATA DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP Nº 065/2022.
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| 06/10/2022 | 1305 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO DL071/2022.
EXTRATO Nº 260_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - NOVA DATA - TOMADA DE PREÇO Nº 009_2022
EXTRATO Nº 261_2022- AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 012_2022
INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 074_2022.
DECISÃO DE RECURSO - TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022.
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| 05/10/2022 | 1304 | 8 | EXTRATO Nº 258_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - NOVA DATA - PREGÃO ELETRONICO Nº 066_2022
EXTRATO Nº 259_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - NOVA DATA - PREGÃO ELETRONICO Nº 072_2022
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2022.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2022.
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| 04/10/2022 | 1303 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO DL073/2022.
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| 03/10/2022 | 1302 | 8 | DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 08-2022, 01 DE AGOSTO DE 2022.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 08-2022 DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
DECRETO SUPERAVIT FINANEIRO Nº 09-2022, DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO SUPERAVIT FINANCEIRO Nº 09-2022 DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
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| 30/09/2022 | 1301 | 8 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2022.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2022.
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| 29/09/2022 | 1300 | 8 | EXTRATO Nº255- EXTRATO AVISO DE CANCELAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO.
EXTRATO Nº 243_2022 - EXTRATO CONTRATOS_ATA'S.
EXTRATO Nº 245_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 065_2022
EXTRATO Nº 246_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 066_2022.
EXTRATO Nº 247_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 067_2022.
EXTRATO Nº 248_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 068_2022.
EXTRATO Nº 249_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 069_2022.
EXTRATO Nº 250_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 070_2022.
EXTRATO Nº 251_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 071_2022.
EXTRATO Nº 252_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 072_2022.
EXTRATO Nº 253_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 011_2022
EXTRATO Nº 254_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 005_2022
LEI Nº. 637/2022 – DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL ISABEL CRISTINA LOULA
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| 28/09/2022 | 1299 | 8 | EXTRATO Nº 244/2022- EXTRATO DO CONTRATO PE Nº 207/22-01
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| 27/09/2022 | 1298 | 8 | EXTRATO N 243/2022 - EXTRATO CONTRATOS, ATA'S.
ATA DE SESSÃO PÚBLICA II - PREGÃO PRESENCIAL 054_2022.
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| 26/09/2022 | 1297 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO DL068/2022.
INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 073/2022.
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| 23/09/2022 | 1296 | 8 | INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 071/2022.
RESOLUÇÃO CMS N° 26/2022 - "aprova a prestação de contas com Saúde no segundo quadrimestre do ano de 2022".
DECRETO Nº. 2880 DE 23 DE SETEMBRO DE 2022 - "Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação".
LEI Nº 636 DE 23 de SETEMBRO de 2022 - INSTITUI O CÓDIGO DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO.
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| 22/09/2022 | 1295 | 8 | ERRATA TOMADA DE PREÇOS 004_2022.
EXTRATO DE CONTRATO DL067_2022
ATA DE SESSÃO PÚBLICA II - INABILITAÇÃO - TP 010_2022.
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| 21/09/2022 | 1294 | 8 | EXTRATO Nº 242/2022 - ADITAMENTO AO CONTRATO 191/21-01 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021
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| 20/09/2022 | 1293 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO TP008_2022.
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| 19/09/2022 | 1292 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO DL066_2022.
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| 16/09/2022 | 1291 | 8 | INTENÇÃO DE DISPENSA Nº 068/2022.
EXTRATO Nº 241_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 064_2022.
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| 15/09/2022 | 1290 | 8 | EXTRATO Nº 240_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 063_2022 - NOVA DATA.
INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 067/2022
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| 14/09/2022 | 1289 | 8 | EXTRATO Nº239/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 063/2022 NOVA DATA.
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| 13/09/2022 | 1288 | 8 | ATA DE ELEIÇÃO - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
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| 12/09/2022 | 1287 | 8 | INTENÇÃO DE DISPENSA.
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| 09/09/2022 | 1286 | 8 | LEI N° 634 de 09 DE SETEMBRO DE 2022 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
LEI Nº 635 DE 09 DE SETEMBRO DE 2022 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO BRINCAR.
DECRETO N. 2879 de 2022 - Processo de qualificação para exercício de gestão democrática das Unidades de Ensino da Rede Municipal e anexos.
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| 06/09/2022 | 1285 | 8 | EXTRATO Nº 237/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 063/2022.
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| 05/09/2022 | 1284 | 8 | EXTRATO Nº 235/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGAO ELETRONICO Nº 050/2022 NOVA DATA.
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| 02/09/2022 | 1283 | 8 | EXTRATO Nº 234/2022- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 062/2022.
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| 01/09/2022 | 1282 | 8 | EXTRATO Nº232/2022- EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2022.
ATA DE SESSÃO PÚBLICA I - SESSÃO DESERTA TP010_2022.
ATA DE SESSÃO PÚBLICA I - RECEBIMENTO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS - TP 010_2022.
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| 31/08/2022 | 1281 | 8 | EXTRATO Nº231/2022- ADITAMENTO AO CONTRATO Nº IL138/2022.
DECRETO Nº 2877, DE 31 DE AGOSTO DE 2022 - REGULAMENTA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL.
DECRETO Nº 2878, DE 31 DE AGOSTO DE 2022 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE.
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| 30/08/2022 | 1280 | 8 | EXTRATO Nº228/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº060/2022 - NOVA DATA.
EXTRATO Nº229/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº061/2022 - NOVA DATA.
EXTRATO Nº230/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº058/2022.
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| 29/08/2022 | 1279 | 8 | RESOLUÇÃO CMS N° 24/2022 "APROVA A INSERÇÃO NO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE BUCAL NA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMILIA AUGUSTO PEREIRA DA CRUZ".
RESOLUÇÃO CMS N° 25/2022 "APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO DOURADO".
DECRETO Nº 2874, DE 29 DE AGOSTO DE 2022. "EXONERA A PEDIDO O COORDENADOR DE MEIO AMBIENTE CORNÉLIO CASTRO GRANHA BISNETO
DECRETO Nº 2876/2022 - DE 29 DE AGOSTO DE 2021 -Dispõe acerca da exoneração de servidor municipal aposentado, e determina a vacância do cargo - ZENAIDE ALEXANDDRE DA SILVA GOMES
DECRETO Nº 2875/2022 - DE 29 DE AGOSTO DE 2021-Dispõe acerca da exoneração de servidor municipal aposentado, e determina a vacância do cargo público - AIDA OLIVEIRA BARBOSA DE JESUS
INTENÇÃO DE DISPENSA Nº 065/2022.
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| 25/08/2022 | 1278 | 8 | DECRETO Nº 2867 DE 24 DE AGOSTO DE 2022 - “Torna sem efeito o Decreto Nº 2865 de 17 de agosto de 2022.”
DECRETO Nº 2868/2022 – DE 25 DE AGOSTO DE 2022 - "Dispõe acerca da demissão de servidor municipal em razão de configuração do abandono de cargo, na forma do artigo 122, da Lei 395/2009, e determina a vacância do cargo público ocupado pelo mesmo, na forma do artigo 39, I, da Lei 395/2009".
DECRETO Nº 2869/2022 – DE 25 DE AGOSTO DE 2022."DISPÕE ACERCA DA DEMISSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL EM RAZÃO DE CONFIGURAÇÃO DO ABANDONO DE CARGO, NA FORMA DO ARTIGO 122, DA LEI 395/2009, E DETERMINA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELO MESMO, NA FORMA DO ARTIGO 39, I, DA LEI 395/2009".
DECRETO Nº 2870/2022 – DE 25 DE AGOSTO DE 2022."DISPÕE ACERCA DA DEMISSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL EM RAZÃO DE CONFIGURAÇÃO DO ABANDONO DE CARGO, NA FORMA DO ARTIGO 122, DA LEI 395/2009, E DETERMINA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELO MESMO, NA FORMA DO ARTIGO 39, I, DA LEI 395/2009".
DECRETO Nº 2871/2022 – DE 25 DE AGOSTO DE 2022."DISPÕE ACERCA DA DEMISSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL EM RAZÃO DE CONFIGURAÇÃO DO ABANDONO DE CARGO, NA FORMA DO ARTIGO 122, DA LEI 395/2009, E DETERMINA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELO MESMO, NA FORMA DO ARTIGO 39, I, DA LEI 395/2009".
DECRETO Nº 2872/2022 – DE 25 DE AGOSTO DE 2022. "DISPÕE ACERCA DA DEMISSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL EM RAZÃO DE CONFIGURAÇÃO DO ABANDONO DE CARGO, NA FORMA DO ARTIGO 122, DA LEI 395/2009, E DETERMINA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELO MESMO, NA FORMA DO ARTIGO 39, I, DA LEI 395/2009".
DECRETO Nº 2873/2022 – DE 25 DE AGOSTO DE 2022."DISPÕE ACERCA DA DEMISSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL EM RAZÃO DE CONFIGURAÇÃO DO ABANDONO DE CARGO, NA FORMA DO ARTIGO 122, DA LEI 395/2009, E DETERMINA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELO MESMO, NA FORMA DO ARTIGO 39, I, DA LEI 395/2009".
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| 23/08/2022 | 1277 | 8 | DECRETO Nº 2866, DE 22 DE AGOSTO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA NO PAGAMENTO A FORNECEDORES POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO FINANCEIRO Nº 07-2022, DE 01 DE JULHO DE 2022.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 06-2022 DE 01 DE JUNHO DE 2022.
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| 22/08/2022 | 1276 | 8 | TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 008_2022.
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| 19/08/2022 | 1275 | 8 | EXTRATOS CONTRATOS PE 028/2022.
EXTRATOS CONTRATOS PE 029/2022.
EXTRATOS CONTRATOS PE 030/2022.
EXTRATOS CONTRATOS PE 041/2022.
EXTRATOS CONTRATOS PE 042/2022.
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| 18/08/2022 | 1274 | 8 | EXTRATO Nº 214_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059_2022.
EXTRATO Nº 215_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060_2022.
EXTRATO Nº 216_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061_2022.
EXTRATO Nº 218_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - NOVA DATA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 054_2022 - EDITAL RETIFICADO.
NOVA DATA EXTRATO Nº 218.
RESUMO CONTRATO Nº IL095/22-30.
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| 17/08/2022 | 1273 | 8 | EXTRATO Nº 217_2022- AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 010_2022
DECRETO Nº 2865 DE 17 DE AGOSTO DE 2022 - Regulamenta a conversão em pecúnia da licença-prêmio não usufruída pelos servidores municipais e dá outras providências.
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| 16/08/2022 | 1272 | 8 | EXTRATO Nº 211/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2022.
INTENÇÃO DE DISPENSA Nº 064/2022
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| 15/08/2022 | 1271 | 8 | EXTRATO Nº212/2022- EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRONICO -PE 028/2022-PE 029/2022-PE 030/2022.
EXTRATO Nº 213/2022- EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRONICO Nº 040/2022.
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| 12/08/2022 | 1270 | 8 | EXTRATO Nº 210/2022- ATA DE REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL DE LIMPEZA HOSPITALAR
DECRETO Nº 2864 DE 12 DE AGOSTO DE 2022 - Exonera a pedido a Secretária de Governo Rita de Cassia.
LEI 633 DE 12 DE AGOSTO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
FÉRIAS E DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIOS AOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL.
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| 11/08/2022 | 1269 | 8 | EXTRATO Nº 209/2022- AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 009/2022
INTENÇÃO DE DISPENSA.
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| 09/08/2022 | 1268 | 8 | LEI Nº. 631, DE 09 DE AGOSTO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO VENCIMENTO INICIAL E DAS CARREIRAS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA;
LEI Nº. 632, DE 09 DE AGOSTO DE 2022 - DESIGNA NOME DE RUA NAS RUAS DO BAIRRO MARIETA BELO.
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| 03/08/2022 | 1267 | 8 | EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 191/2021-01.
INTENÇÃO DE DISPENSA Nº 062/2022- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº192/2022.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - EVENTUAL ABANDONO DE CARGO.
DECRETO Nº 2863, DE 03 DE AGOSTO DE 2022 - EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA MUNICIPAL MARIA JOSÉ FARIAS DA COSTA VILARINHO.
ATA DE SESSÃO PÚBLICA II - HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO - TP 008_2022.
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| 02/08/2022 | 1266 | 8 | DECRETO Nº 2862, DE 02 DE AGOSTO DE 2022 - "EXONERA ASSISTENTE – SETOR HOSPITALAR, VINCULADO(A) A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA.
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| 01/08/2022 | 1265 | 8 | EXTRATO Nº 206/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO NOVA DATA - PREGÃO ELETRONICO Nº 046/2022.
EXTRATO Nº 207/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2022.
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