| 07/03/2025 | 1832 | 11 | TERMO DE CONVÊNIO 001-2025 - MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO E PARÓQUIA SÃO JOSÉ.
EXTRATO Nº 095_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL030_2024 IL025_2024.
TERMO DE CESSÃO Nº - 001.
TERMO DE CESSÃO Nº - 002.
TERMO DE CESSÃO Nº - 003.
TERMO DE CESSÃO Nº - 006.
TERMO DE CESSÃO Nº - 007.
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| 06/03/2025 | 1831 | 11 | EXTRATO Nº 091_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL027_2025.
EXTRATO Nº 092_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL039_2024.
DECRETO 3091 DE 2025 - CONFERÊNCIA DE SAÚDE.
EXTRATO Nº 093_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE011_2025.
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| 05/03/2025 | 1830 | 11 | EXTRATO Nº 090_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE009_2025 - DL007_2025.
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| 28/02/2025 | 1829 | 11 | EXTRATO Nº 086_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL033_2025.
EXTRATO Nº 085_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE006_2025.
EXTRATO Nº 089_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE003_2025.
EXTRATO Nº 087_2025 - ADITIVO - IL002_2025.
DECRETO Nº 3090 - DE 2025 - DETERMINA EXONERAÇÃO E VACÂNCIA DOS CARGOS (SERVIDORES APOSENTADOS) MARIA JOSÉ FERREIRA LOUZADA.
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| 27/02/2025 | 1828 | 11 | EXTRATO Nº 084/2025 - AVISO INTENÇÃO SRP - PREGÃO ELETRONICO Nº 016/2025.
EXTRATO Nº 083/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº016/2025.
EXTRATO Nº 088_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE002_2025.
RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 57/2025 QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA 9º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 58/2025 QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA 9º CONFERÊNCIA DA SAÚDE.
PORTARIA COORDENAÇÃO DE MEIO AMBIENTE Nº 004/2025 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL.
DECRETO Nº 3089 DE 2025 - NOMEIA CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.
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| 26/02/2025 | 1827 | 11 | EXTRATO Nº 082/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº001/2025.
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| 25/02/2025 | 1826 | 11 | EXTRATO Nº 081/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº014/2025.
ERRATA AO DECRETO 3085-2025.
DECRETO Nº 3086 de 2025 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS FESTIVIDADES DE CARNAVAL.
DECRETO Nº 3087 de 2025 - DETERMINA OS DIAS DA FEIRA LIVRE.
DECRETO Nº 3088, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA
VERSÃO COMPILADA DA LEI MUNICIPAL Nº 296/2004.
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| 24/02/2025 | 1825 | 11 | EXTRATO Nº 080_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL016_2023.
ERRATA AO DECRETO 3084-2025.
DECRETO Nº 3085 DE 2025 - NOMEIA CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.
PORTARIA 04 DE 2025 - COMISSÕES FEIRA DA CEBOLA 2025.
18° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº006_2024.
18° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006_2024.
23° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº001_2024.
23° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001_2024.
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| 21/02/2025 | 1824 | 11 | EXTRATO Nº 079/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº008/2025 NOVA DATA.
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| 20/02/2025 | 1823 | 11 | EXTRATO Nº 078_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE002_24 PE039A_23.
EXTRATO Nº 077_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - DL010_2025 E IL029_2025.
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| 19/02/2025 | 1822 | 11 | EXTRATO Nº 037_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE Nº 001_25 DL Nº 001_25.
EXTRATO Nº 076_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE053_2024.
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| 18/02/2025 | 1821 | 11 | EXTRATO Nº 074/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025.
EXTRATO Nº 073/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº 010/2025.
EXTRATO Nº 072/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº 013/2025.
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| 17/02/2025 | 1820 | 11 | EXTRATO Nº 071/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº011/2025.
DECRETO 3083-2025 - NOMEAÇÃO DE EVANDRO LOPES DA SILVA PARA O CARGO DE DIRETOR DE TRIBUTAÇÃO.
DECRETO Nº 3084 DE 2025 - NOMEIA CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.
EXTRATO Nº 075_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - DL004_24 - DL005_24 - DL007_22.
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| 14/02/2025 | 1819 | 11 | EXTRATO Nº 069_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL023_2025.
EXTRATO Nº 067_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL025_2025.
EXTRATO Nº 068_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE056_2024.
PORTARIA COORDEMA 003/2025 - LICENÇA AMBIENTAL.
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| 13/02/2025 | 1818 | 11 | EXTRATO Nº 070_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL018_2025.
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| 12/02/2025 | 1817 | 11 | EXTRATO Nº 063/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRONICO Nº007/2025.
EXTRATO Nº 066_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL022_2025.
ERRATA - EXTRATO Nº 418_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS.
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| 11/02/2025 | 1816 | 11 | EXTRATO Nº 056_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL020_2025.
EXTRATO Nº 064_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004_2025.
EXTRATO Nº 065_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL024_2025.
ERRATA - CREDENCIAMENTO.
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| 10/02/2025 | 1815 | 11 | EXTRATO Nº 052/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº 009/2025.
EXTRATO Nº 053/2025 - AVISO DE INTENÇAO - DISPENSA ELETRONICA Nº 010/2025.
EXTRATO Nº 054_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - CHAMADA PÚBLICA CP002_2024.
EXTRATO Nº 057_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL048_24 IL057_24 IL068_24.
EXTRATO Nº 058/2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL021/2025.
EXTRATO Nº 059/2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL019/2025.
EXTRATO Nº 060_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005_2025.
EXTRATO Nº 061_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003_2025.
22° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº001_2024.
22° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001_2024.
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| 07/02/2025 | 1814 | 11 | EXTRATO Nº 051/2025- AVISO DE ANULAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO 051/2024.
21° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº001_2024.
21° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001_2024.
DECRETO Nº 3082 DE 2025 - NOMEIA CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.
RESCISÃO CONTRATO IL097_23-01.
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| 06/02/2025 | 1813 | 11 | EXTRATO Nº 047_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE054_24.
EXTRATO Nº 048_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL007_25.
RESCISÃO BILATERAL.
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