| 09/04/2025 | 1852 | 11 | EXTRATO Nº 128/2025 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 020/2025.
EXTRATO Nº 129/2025 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 021/2025.
EXTRATO Nº 130/2025 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 022/2025.
DECRETO Nº 3097-2025 - SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA POR ESTIAGEM.
TERMO DE RESCISÃO BILATERAL - SMART.
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| 08/04/2025 | 1851 | 11 | EXTRATO Nº 126/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 019/2025 INTENÇÃO SRP.
EXTRATO Nº 127/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 019/2025.
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| 07/04/2025 | 1850 | 11 | DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 001-2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 001-2025 DE 04 DE JANEIRO DE 2025.
6° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº003_2024.
6° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003_2024.
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| 04/04/2025 | 1849 | 11 | EXTRATO Nº 124_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL014_2023.
EXTRATO Nº 125_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL015_2023.
RESOLUÇÃO DE N° 63 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA INSTITUI AO INCENTIVO FINANCEIRO QUE INTEGRA O PROGRAMA MÃO BAHIA - O FUTURO DA GENTE, NO ÂMBITO DO PLANO DE ATENÇÃO HOSPITAL DO ESTADO DA BAHIA.
ERRATA À RESOLUÇÃO DE N° 61 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
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| 02/04/2025 | 1848 | 11 | EXTRATO Nº 120/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO 002/2025.
EXTRATO Nº 121/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO 003/2025.
EXTRATO Nº 122_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL046_2025.
EXTRATO Nº 123_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE046_2024.
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| 31/03/2025 | 1847 | 11 | EXTRATO Nº 118_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE013_2025.
EXTRATO Nº 119/2025- AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRONICO Nº012/2025.
DECRETO Nº 3094 - 2025 - ANULA ATO ADMINISTRATIVO QUE NOMEOU JOSÉ FERNANDES.
DECRETO Nº 3095 - 2025 - NOMEIA BEATRIZ MARTINS DE CASTRO RIBEIRO.
DECRETO Nº 3096 - 2025 - REVOGA TERMO DE CESSÃO Nº 07.2025.
LEI Nº 743 QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO REFEITÓRIO DA ESCOLA MUNICIPAL JACÓ BARBOSA.
LEI Nº 744 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DA MATERNIDADE ATÍPICA NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO.
DECRETO Nº 3093 QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA APOSENTADA E DETERMINA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO.
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| 28/03/2025 | 1846 | 11 | LEI COMPLEMENTAR Nº 741.2025 - AUTORIZA PROTESTO CDA.
LEI COMPLEMENTAR Nº 742.2025 - REFIS 2025.
EXTRATO Nº 116_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL040_2025.
EXTRATO Nº 117_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL041_2025.
EXTRATO Nº 120_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - DE011_2025.
PORTARIA SECRETARIA DE FINANÇAS Nº 001.2025 - REGULAMENTA O REFIS 2025.
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| 27/03/2025 | 1845 | 11 | INSTRUÇÃO NORMATIVA - 01-2025 - SMIIC.
TERMO DE RESCISÃO BILATERAL.
EXTRATO Nº 113_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL044_2025.
EXTRATO Nº 114_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL038_2025.
EXTRATO Nº 115_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL039_2025.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2025.
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| 26/03/2025 | 1844 | 11 | EXTRATO Nº 111_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL014_2024.
EXTRATO Nº 112_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL045_2025.
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| 24/03/2025 | 1843 | 11 | EXTRATO Nº 109_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE007_2025.
EXTRATO Nº 110_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL043_2025.
RESOLUÇÃO Nº 61/2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO (RAG) DO ANO DE 2025.
RESOLUÇÃO Nº 62/2025 QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMPILIA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 008/2025 - LICENÇA AMBIENTAL.
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| 21/03/2025 | 1842 | 11 | EXTRATO Nº 108/2025- AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRONICO Nº011/2025.
LEI 738 DE 2025 - DECLARA UTILIDADE PÚBLICA OCGF.
LEI 739 DE 2025 - NOMES DAS SALAS DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ANA GUANAIS.
LEI 740 DE 2025 - DENOMINA NOME DE RUAS NO MUNICÍPIO.
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| 20/03/2025 | 1841 | 11 | EXTRATO Nº 107/2025- AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRONICO Nº002/2025.
ERRATA AO REGULAMENTO DO CONCURSO PARA ESCOLHA DA RAINHA, MISS SIMPATIA E PRINCESAS DA CEBOLA 2025.
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| 19/03/2025 | 1840 | 11 | EXTRATO Nº 105/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº017/2025.
EXTRATO Nº 106/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº018/2025.
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| 18/03/2025 | 1839 | 11 | TERMO DE CESSÃO - LAURA PEREIRA SENA.
REGULAMENTO DO CONCURSO PARA ESCOLHA DA RAINHA, MISS SIMPATIA E
PRINCESAS DA CEBOLA 2025.
ERRATA À RESOLUÇÃO DE Nº 57 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
ERRATA À RESOLUÇÃO DE Nº 58 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
RESOLUÇÃO DE Nº 59 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
REGIMENTO INTERNO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
RESOLUÇÃO DE Nº 60 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2024.
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| 17/03/2025 | 1838 | 11 | EXTRATO Nº 102_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL034_2025.
EXTRATO Nº 103_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL035_2025.
24° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº001_2024.
24° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001_2024.
EXTRATO Nº 104_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL029_2024.
DECRETO DE ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 18-2024, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 18-2024 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024.
DECRETO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO Nº 19-2024, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO POR EXCESSO Nº 19-2024 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024.
DECRETO DE ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 16-2024, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 16-2024 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024.
DECRETO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO Nº 17-2024, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024.
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| 14/03/2025 | 1837 | 11 | EXTRATO Nº 099/2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - CD001/2025.
ERRATA - EXTRATO Nº 099/2025 - CONTRATOS E ADITIVOS.
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| 13/03/2025 | 1836 | 11 | 1° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº01/2025.
1° ATA DE HOMOLOGAÇÃO CRED 001_2025.
EXTRATO Nº 100_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL075_2024.
EXTRATO Nº 101_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL032_2024.
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| 12/03/2025 | 1835 | 11 | EXTRATO Nº 096_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL030_2025.
DECRETO Nº 3092 DE 2025 - NOMEIA CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.
ERRATA AO DECRETO 3091-2025.
EXTRATO Nº 098_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL036_2025.
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| 11/03/2025 | 1834 | 11 | EXTRATO Nº 094_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL026_2025.
RGF CONSOLIDADO 2024 - PM.
PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA DE Nº 007/2025 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL.
ERRATA - EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 001_2025.
ERRATA - 18º ATA DE CREDENCIAMENTO 006/2024.
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| 10/03/2025 | 1833 | 11 | EXTRATO Nº 094_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL026_2025.
PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA Nº 005/2025 - LICENÇA AMBIENTAL.
PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA Nº 006/2025 - LICENÇA AMBIENTAL.
EXTRATO Nº 097_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL028_2025.
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