| 11/07/2023 | 1472 | 9 | APOSTILAMENTO TP 006_2022.
RELAÇAO FINAL DE CANDIDATOS INSCRITOS,
HABILITADOS E INABILITADOS E CONVOCAÇÃO DA
PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS, PROCESSO
DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE
JOÃO DOURADO/BAHIA. EDITAL 01/2023.
LEI Nº. 658, DE 11 DE JULHO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO TERÇO DE FÉRIAS E O DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO AOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoriza o Poder Executivo a
contratar operação de crédito com
a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
CEF, com ou sem a garantia da
União e dá outras providências.
| |
| 10/07/2023 | 1471 | 9 | EXTRATO Nº 299_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO 026_2023.
EXTRATO Nº 300_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO PRESENCIAL 029_2023.
EXTRATO Nº 301_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 051_2023.
EXTRATO Nº 302_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025_2022
RESCISÃO CONTRATO IL011_22-01.
| |
| 07/07/2023 | 1470 | 9 | LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA N° 008/2023.
LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA N° 009/2023.
DECRETO Nº 2938 - DE 06 DE JULHO DE 2023, "Dispõe acerca da exoneração de servidora municipal aposentada, e determina a vacância do cargo público ocupado pela mesma, na forma do artigo 39, III, da Lei 395/2009".
DECRETO Nº 2938 - DE 06 DE JULHO DE 2023, "Dispõe acerca da exoneração de servidora municipal aposentada, e determina a vacância do cargo público ocupado pela mesma, na forma do artigo 39, III, da Lei 395/2009".
DECRETO Nº 2940 - DE 06 DE JULHO DE 2023 "Dispõe acerca da exoneração de servidora municipal aposentada, e determina a vacância do cargo público ocupado pela mesma, na forma do artigo 39, III, da Lei 395/2009".
DECRETO Nº 2941 - DE 06 DE JULHO DE 2023 "Dispõe acerca da exoneração de servidora municipal aposentada, e determina a vacância do cargo público ocupado pela mesma, na forma do artigo 39, III, da Lei 395/2009".
10° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002_2023.
| |
| 06/07/2023 | 1469 | 9 | EXTRATO Nº 298/2023- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 034/23 NOVA DATA.
10° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS CRED 002_2023.
| |
| 05/07/2023 | 1468 | 9 | EXTRATO Nº 297_2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 005_2023- NOVA EDITAL
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO PP 029/2023.
LEI MUNICIPAL Nº 657/2023 DE 05 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 04/07/2023 | 1467 | 9 | EXTRATO Nº 296/2023 - CONTRATO FINANCIAMENTO.
| |
| 03/07/2023 | 1466 | 9 | RESOLUÇÃO CMS Nº 38/2023 que dispõe sobre aprovação da prestação de contas da Saúde do primeiro quadrimestre do ano de 2023.
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 06-2023, DE 02 DE MAIO DE 2023.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 06-2023 DE 02 DE MAIO DE 2023.
DECRETO SUPERAVIT FINANCEIRO Nº 07-2023, DE 02 DE MAIO DE 2023.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO SUPERAVIT FINANCEIRO Nº 07-2022 DE 02 DE MAIO DE 2023.
| |
| 30/06/2023 | 1465 | 9 | DECRETO Nº 2937, DE 30 DE JUNHO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO À PEDIDO
COMUNICADO SUSPENSÃO DO PROCESSO SELETIVO E DAS PROVAS PARA CARGO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.
| |
| 29/06/2023 | 1464 | 9 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA
PROVA OBJETIVA - EDITAL: Nº 001/2023
FORMULÁRIO DE TÍTULOS - EDITAL: Nº 001/2023 do Processo Seletivo Público de Agentes Comunitários de Saúde
.
| |
| 27/06/2023 | 1463 | 9 | EXTRATO Nº 292/2023- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 031/2023.
EXTRATO Nº 294/2023- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 036/2023.
EXTRATO Nº 295/2023- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 037/2023.
| |
| 26/06/2023 | 1462 | 9 | RELAÇAO PRELIMINAR DE CANDIDATOS INSCRITOS,
HABILITADOS E INABILITADOS E ALTERAÇÃO DA PROVA
DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS, PROCESSO DE
ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE
JOÃO DOURADO/BAHIA.
| |
| 22/06/2023 | 1461 | 9 | EXTRATO Nº 288_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO 030_2023.
EXTRATO Nº 290_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 003_2023.
EXTRATO Nº 291_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO 024_2023.
EXTRATO Nº 293/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO 007/2023
| |
| 21/06/2023 | 1460 | 9 | 3° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS CRED 005_2023.
3° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 005_2023.
LEI 656-2023 - Dispõe sobre a revisão dos subsídios dos vereadores e servidores do Legislativo.
EDITAL DE
RETIFICAÇÃO Nº 001 DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO.
ERRATA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025_2023-01.
| |
| 20/06/2023 | 1459 | 9 | EXTRATO Nº 286_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 050_2023.
EXTRATO Nº 287_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 046_2023.
EXTRATO Nº 285_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO 025_2023.
9° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS CRED 002_2023.
9° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002_2023.
EXTRATO Nº 281/2023 - ERRATA PREGÃO ELETRÔNICO 035/2023-02.
EXTRATO Nº 289_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - TOMADA DE PREÇOS N° 001_2022.
ATA DE SESSÃO PÚBLICA III - PREGÃO PRESENCIAL.
| |
| 19/06/2023 | 1458 | 9 | EXTRATO Nº 284_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 042_2023.
EXTRATO Nº 282_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005_2023.
EXTRATO Nº 283/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2023- NOVA DATA.
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DL101/2023-01.
| |
| 16/06/2023 | 1457 | 9 | EXTRATO Nº 280_2023- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 034/23 NOVA DATA.
EXTRATO Nº 281_2023- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 035/23 NOVA DATA.
1° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 005_2023.
2° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 005_2023
DECRETO Nº 2936, DE 16 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕE ACERCA DO RECESSO JUNINO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO - Edital: Nº 001/2023.
| |
| 15/06/2023 | 1456 | 9 | EXTRATO Nº 279_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - TOMADA DE PREÇOS 002_2023.
1° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS CRED 005_2023.
2° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS CRED 005_2023.
| |
| 14/06/2023 | 1455 | 9 | 7º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº PE113/22-02 VMC CARDOSO.
EXTRATO Nº 278_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - TOMADA DE PREÇOS N° 002_2022
ERRATA APOSTILAMENTO PE135/22-01.
LEI AMBIENTAL/AUTORIZAÇÃO, PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA N° 006/2023
.
TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023.
| |
| 13/06/2023 | 1454 | 9 | EXTRATO Nº 277_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO 023_2023
EXTRATO Nº 273/2023- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 034/23.
EXTRATO Nº 274/2023- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 035/23.
| |
| 12/06/2023 | 1453 | 9 | 8° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS CRED 002_2023.
8° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002_2023.
PORTARIA N.º 003/2023, INSTITUI A COMISSÃO FISCALIZADORA E DE COORDENAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECISÃO ADMINISTRATIVA CREDENCIAMENTO 005/2023.
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO PE135/2022-01.
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO - EDITAL Nº 001/2023.
| |