| 23/07/2024 | 1697 | 10 | 4° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº006_2024.
4° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006_2024.
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| 22/07/2024 | 1696 | 10 | EXTRATO Nº 260_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 070_2024.
13° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº001_2024.
13° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001_2024.
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| 19/07/2024 | 1695 | 10 | EXTRATO Nº 255_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 069_2024.
EXTRATO Nº 258/2024 - AVISO INTENÇÃO DE SRP PE 032/2024.
EXTRATO Nº 257/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº031/2024.
EXTRATO Nº 259/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº032/2024.
DECRETO Nº 3040-2024 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DA MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO/BA, O IMÓVEL RURAL QUE MENCIONA, COM DESTINAÇÃO DE USO PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CÍCERO IRINEU DE BRITO, ZONA RURAL DE JOÃO DOURADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 18/07/2024 | 1694 | 10 | ERRATA - CREDENCIAMENTO 006/2024.
EXTRATO Nº 256/2024 - AVISO INTENÇÃO DE SRP PE 031/2024.
PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS.
LEI Nº 706 DE 18 DE JULHO DE 2024 - SUBSÍDIO DE VEREADOR 2025 A 2028.
LEI Nº 707 DE 18 DE JULHO DE 2024 - Subsídios do Prefeito legislatura 2025 a 2028.
LEI Nº. 708, DE 18 DE JULHO DE 2024 - Designa nome de rua na sede do Município.
LEI Nº. 709, DE 18 DE JULHO DE 2024 - Designa nome de rua na sede do Município.
LEI Nº. 710, DE 18 DE JULHO DE 2024 - Designa nome de rua na sede do Município.
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| 17/07/2024 | 1693 | 10 | EXTRATO Nº 254/2024 -AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO 007/2024.
EXTRATO Nº 251/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRONICO Nº 014/2024.
1° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº005_2024.
1° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 005_2024.
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| 16/07/2024 | 1692 | 10 | EXTRATO Nº 252_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 068_2024.
RELAÇÃO DE PARECERISTAS - LPG 2024.
RESULTADO FINAL - LPG 2024.
3° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº 006_2024.
3° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006_2024.
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| 15/07/2024 | 1691 | 10 | PORTARIA COORDEMA Nº 010/2024 QUE DISPÕE SOBRE LICENÇA AMBIENTAL.
PORTARIA COORDEMA Nº 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE LICENÇA AMBIENTAL.
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| 11/07/2024 | 1690 | 10 | EXTRATO Nº 250/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº027/24 NOVA DATA.
2° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº006_2024.
2° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006_2024.
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| 10/07/2024 | 1689 | 10 | EXTRATO Nº 248_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
12° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº001_2024.
12° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001_2024.
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| 09/07/2024 | 1688 | 10 | DECRETO Nº 3039, DE 05 DE JULHO DE 2024.
LEI Nº. 704, DE 05 DE JULHO DE 2024 QUE DESIGNA NOMES DE RUAS.
LEI Nº. 705, DE 05 DE JULHO DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025.
RESOLUÇÃO 01/2024 - CME
ATOS NORMATIVOS - CME.
EXTRATO Nº 249_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 067_2024.
EXTRATO Nº 247_2024 - ADITIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039A_2023.
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| 08/07/2024 | 1687 | 10 | EXTRATO Nº 242_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 065_2024.
1° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº 006_2024.
1° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006_2024.
EXTRATO Nº 245_2024 - ADITIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036_2023.
EXTRATO Nº 246_2024 - ADITIVO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026_2023.
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| 05/07/2024 | 1686 | 10 | EXTRATO Nº 243_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 066_2024.
EXTRATO Nº 244_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013_2024.
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| 04/07/2024 | 1685 | 10 | RESULTADO PRELIMINAR - SELECIONADOS__PREMIAÇÃO PAULO GUSTAVO.
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| 03/07/2024 | 1684 | 10 | EXTRATO Nº 240_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039_2023.
EXTRATO Nº 241_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 055_2024 e 056_2024.
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| 28/06/2024 | 1683 | 10 | DECRETO Nº 3034.2024 - DE 28 DE JUNHO DE 2024 - EXONERAÇÃO.
DECRETO Nº 3035.2024 de 28 DE JUNHO DE 2024 - Determina exoneração e vacância dos cargos (servidores aposentados).
DECRETO Nº 3036.2024 de 28 DE JUNHO DE 2024 - Determina exoneração e vacância dos cargos (servidores aposentados).
DECRETO Nº 3037.2024 de 28 DE JUNHO DE 2024 - Determina exoneração e vacância dos cargos (servidores aposentados).
DECRETO Nº 3038.2024 de 28 DE JUNHO DE 2024 - Determina exoneração e vacância dos cargos (servidores aposentados).
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| 27/06/2024 | 1682 | 10 | 4ª ATA SORTEIO DOS ITENS- CREDENCIAMENTO Nº003/2024.
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| 26/06/2024 | 1681 | 10 | EXTRATO Nº 234/2024 -AVISO INTENÇÃO DE SRP PE 0026/2024
EXTRATO Nº 235/2024 -AVISO INTENÇÃO DE SRP PE 0027/2024
EXTRATO Nº 236/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº026/2024.
EXTRATO Nº 237/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº027/2024.
EXTRATO Nº 238/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº028/2024.
EXTRATO Nº 239/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº029/2024.
EXTRATO Nº 232/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº025/2024 - NOVA DATA.
EXTRATO Nº 233/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº022/2024 - NOVA DATA.
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| 25/06/2024 | 1680 | 10 | DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 5-2024, DE 02 DE MAIO DE 2024.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 5-2024 DE 02 DE MAIO DE 2024.
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| 21/06/2024 | 1679 | 10 | AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA INSTITUIÇÃO PRIVADA ESCOLA EDUCACIONAL ESPAÇO LIS.
ERRATA - CREDENCIAMENTOS 005_2024 - 006_2024.
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| 20/06/2024 | 1678 | 10 | EXTRATO Nº 230/2024 -AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO 005/2024.
EXTRATO Nº 231/2024 -AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO 006/2024.
LEI Nº. 702, DE 20 DE JUNHO DE 2024 - Designa nome de rua na sede do Município.
LEI Nº. 703, DE 20 DE JUNHO DE 2024 - Designa nome de rua na sede do Município.
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