| 02/04/2013 | 182 | 2 | Pregão Presencial nº 08/13. Objeto: Contratação de empresa operadora especializada e, devidamente autorizada pela ANATEL, para a prestação de serviços telefônico móvel pessoal - SMP, para ligações locais (VC1), abrangendo os serviços de Roaming Nacional, com o fornecimento de aparelhos celulares de acessos móveis gratuitamente, visando atender as necessidades desta Prefeitura.
Quarto Termo Aditivo. C. Convite nº 09/11. Contrato nº 022/2011. (Empresa contratada: Proplana – Construção e Serviços Ltda.).
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| 01/04/2013 | 181 | 2 | Decreto n° 1671de 28 de Março de 2013 - Disciplina número de vagas para programa da Secretarias de Saúde.
Resolução nº 04/2013.
Retificação do Edital Processo Seletivo Simplificado 02/2013 – Área Saúde.
Decreto nº 1673 de 01 de Abril de 2013 - Torna Sem Efeito o Decreto nº 1671 de 28 de Março de 2013 que Disciplina o número de vagas para programa da Secretaria de Saúde.
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| 28/03/2013 | 180 | 2 | Edital de Disponibilidade de Contas Públicas
Edital de Convocação n° 01/2013. Processo Seletivo Simplificado 01/2013 - Assistência Social João Dourado 28 de Março de 2013
Decreto n° 1669 de 28 de Março de 2013 - Fica criado o quadro de vagas temporárias para atender a programa da Secretaria Municipal de Saúde conforme anexo I deste decreto.
Decreto n° 1670 de 28 de Março de 2013 - Dispõe sobre regras para suprir em caráter de emergência as vagas do programa da Secretária de Saúde
Edital 002/2013 - Saúde - Processo Seletivo Simplificado.
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| 26/03/2013 | 179 | 2 | Balanços e Demonstrativos - Exercício 2012.
Retificação do Edital processo Seletivo Simplificado 01/2013 - Area Educação.
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) - 1º Bimestre 2013
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| 25/03/2013 | 178 | 2 | Anulação de Licitação do Pregão Presencial nº 07/13.
Republicação - Decreto n° 1665 de 18 de Março de 2013 - cria comissão para avaliação e julgamento de processo seletivo para preenchimento de vagas dos programas das Secretarias de Assistência Social e Educação
Dispensa de Licitação nº 03/13 e Resumo de Contrato- Objeto: Contratação de empresa, visando a perfuração de 06 (seis) poços artesianos nos seguintes Povoados: Lundús de cima (coordenadas S-110843.0 - W-412818.6), Lundus de Baixo (coordenadas S-11095.3 e W-41280.1), Mata do Milho (coordenadas S-111013.4 e W-412545.9), Riacho (coordenadas S-11058.7 e W-412819.8), Salinas (coordenadas S-110410.0 e W-412850.6) e Sertão Bonito (coordenadas S-111342.0 e W-412520.1) todos no Município de João Dourado Bahia(Contratada: Ricardo Carneiro Dourado-Me )
Dispensa de Licitação nº 04/13 e Resumo de Contrato - Objeto: Aquisição de fiação, bombas submersas e tubulações, visando a instalação de poços artesianos em diversos Povoados do Município de João Dourado, afetados pela seca, Art 24, Parágrafo IV, da Lei 8.666/93. Órgão: Sec. Mun de Obras e Serv. (Contratada: Lojas Ducal Ltda – Me)
Dispensa de Licitação nº 05/13 e Resumo de Contrato - Objeto: Locação de 02 (dois) carros pipas para transportar água potável para diversos Povoados deste Município. (Contratada: PROPLANA – Construção e Serviços Ltda)
Edital 001/2013 Processo Seletivo Simplificado
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| 22/03/2013 | 177 | 2 | Comunicado. Processo Seletivo.
Decreto n° 1665 de 18 de Março de 2013 - Cria comissão para avaliação e julgamento de processo seletivo para preenchimento de vagas dos programas das Secretarias de Assistência Social e Educação.
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| 21/03/2013 | 176 | 2 | Errata do Contrato do Convite nº 01/2013.
Edital de Convocação n° 49/2012.
Edital de Convocação n° 50/2013.
Edital de Convocação n° 51.
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| 15/03/2013 | 175 | 2 | Lei n° 454 de 12 de Março de 2013 - Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa e do quadro dos cargos de confiança da Prefeitura Municipal de João Dourado e dá outras providências
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| 14/03/2013 | 174 | 2 | Resumo de Contrato nº 26/13. Convite nº 01/13. Objeto: Fornecimento de 900 carteiras escolares, modelo universitário, 25 conjuntos de mesas infantis medindo 68x68x52, 03 cadeiras tipo Presidente, 10 armários em chapa de aço com 02 portas, 02 arquivos de aço, e 01 mesa para Secretária em MDF medindo 1,60X60, para equiparem as escolas deste Município. (Contratada: Adailton Leite Ferreira-ME.).
Decretos n° 1616, 1617 e 1619 de 14 de Março de 2013.
Edital 001 /2013 - Processo Seletivo Simplificado.
Decreto n° 1620 de 14 Março de 2013 - Estabelece critérios para suprir de modo transitório e precário vagas disponiveis nas diversas Secretarias.
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| 13/03/2013 | 173 | 2 | Pregão Presencial nº 07/13. Objeto: Contratação de operadora de telefonia móvel local, para prestação de serviço móvel pessoal – SMP, para um grupo de 45 aparelhos celulares, tipo pós-pago e 07 modens USB (sistema 3G), para acesso a internet móvel de alta velocidade, disponibilizados em regime de comodato devidamente habilitados com abrangência em todo o território nacional e internacional, para uso desta Prefeitura.
Edital de Convocação n° 48/2013 - Concurso Público 02/2012 – Fica desclassificado e consequentemente eliminado do certamente, Concurso Público acima identificado, o candidato abaixo listado, vez que regulamente convocado, deixou de tomar posso e assumir o efetivo exercício do cargo, até a presente data, com interregno de tempo superior aos 30(trinta) dias concedidos por lei.
Republicação - Portaria n° 051 de 26 de Dezembro de 2012 - Designa Comissão para verificação e Assinatura do Termo de Conferência de Caixa.
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| 12/03/2013 | 172 | 2 | Anulação de Licitação. Pregão Presencial nº 06/13. Objeto: Contratação de operadora de telefonia móvel local, para prestação de serviço móvel pessoal – SMP, para um grupo de 45 aparelhos celulares, tipo pós-pago e 05 modems USB (sistema 3G), para acesso a internet móvel de alta velocidade.
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| 11/03/2013 | 171 | 2 | Resumo de Contrato. P. Presencial nº 02/13. Objeto: Fornecimento programado de combustíveis (gasolina comum, etanol, óleo diesel comum e óleo diesel S-10), destinados ao abastecimento dos veículos em transito da Secretaria Municipal de Saúde desta Prefeitura. (Contratada: A.S. Viana Costa Dantas.).
Despacho - Licença não Remunerada: 01/2013 - (Servidor: Paulo Albano Souza Alencar)
Resumo de Contrato nº 25/13. Chamada Pública nº 01/13. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar, diretamente da Agricultura Familiar. (Contratados: Grupo Formal: Associação dos Produtores de Leite e Derivados de João Dourado e Região; Carlos Andre Souza da Silva; Edson Roberto Nunes Dourado; Elenita Souza Lima; Fernando Loiola Dourado; Francisco ferreira Aguiar; Hélio de Oliveira Dourado; Jedem Conceição da Silva; Juliana Timóteo Souza Nunes; Mauricio Mariano da Silva; Nelson Aparecido Dourado; Quênia da S. Dourado e Vacsonley Lima de Souza.).
Portaria n° 056 de 08 de Março de 2013 - Fica exonerado o cargo apedido do servidor Paulo Albano Souza Alencar, Professor nível 2, habilitado em concurso público pelo Decreto n° 982 de 1O de maio de 201O e Termo de Posse n° 84/2010, classificada em 1° lugar, com média 72,50.
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| 08/03/2013 | 170 | 2 | Decreto n° 1610 de 06 Março de 2013 - Fica decretada a existência de situação anormal provocada por Estiagem, caracterizada como Situação de Emergência.
Edital de Convocação n° 47/2012 - Solicita presença dos candidatos aprovados dentro das vagas aberta no Concurso Público n° 02/2012
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| 07/03/2013 | 169 | 2 | Resumos dos Contratos. P.P. nº 05/13. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios e materiais de limpeza, destinados à Secretaria Municipal de Administração Geral, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Assistência Social e aos programas: PAIF e PROJOVEM. (Empresas contratadas: Carlos Alberto Gomes da Silva – Minimercados; Gemp COM. e REP. Ltda; H.L.M de Souza.).
Resultado da Chamada Publica nº 01/13. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar, diretamente da Agricultura Familiar.
Sexto Termo Aditivo. Contrato nº 60/09. Convite nº 16/09. (Empresa contratada: Construtora Nordeste Ltda.).
Termo de Convênio n° 01/201
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| 06/03/2013 | 168 | 2 |
Portaria n° 051 de 26 de Dezembro de 2012 - Designa comissão para verficiação e Assinatura do Termo de Conferência de Caixa.
Portaria n° 050 de 26 de Dezembro de 2012 - Nomeia membros para avaliação para eeito para baixa divida ativa de 2007.
Portaria n° 049 de 26 de Dezembro de 2012 - Nomeia os funcionários desta prefeitura, Jubenilton Mendes Pereira Sebastião da Silva de Andrade e Sônia Dourado Araújo, tendo como Presidente Jubenilton Mendes Pereira e os demais membros para fazer avaliação para eeito de cancelamento de restos a pagar
Inexigibilidade e Resumo de Contrato Nº 11/13 - Objeto: contratação de pessoa do setor artístico no ramo de gestão e marketing, visando a prestação de serviços de locução, elaboração de planejamento de ações estratégicas na área de publicidade com criação de jingles, spot e vinhetas institucionais deste Município durante o período de 01/03/13 a 31/12/14. (Contratada: José Vitorino Souza Oliveira)
Lei nº 435, de 20 de Dezembro de 2011 - Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e da Lei Federal nº 8.745/93, e dá outras providências".(alterada pela Lei n° 453 de 05 de março de 2013).
Lei nº 453 de 05 de Março de 2013 - Altera o Art. 6° da Lei nº 435/2011.
Decreto n° 1468 de 05de Fevereiro de 2013 – Nomeia Membros do Conselho Municipal de Direitos do Idoso.
Decreto n° 1593/2013, de 20 de Fevereiro de 2013 - Dispõe sobre a convocação de professores efetivos que tenham interesse em ampliar sua jornada de trabalho para suprir de modo transitório e precário vagas do Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências.
Edital de Convocação n° 45/2013 - Concurso Público 02/2013 - Convoca os candidatos aprovados dentro das vagas abertas neste Concurso Público 02/2012, para apresentação de documentação exigida pelos candidatos aprovados neste Concurso Público, de cordo com a relação.
Edital de Convocação n° 046 - Concurso Público 01/2007 - Convocação para nomeação do Serviço Público Municipal, os candidatos aprovados no Concurso Público realizado com tal finalidade, para o provimento dos cargos da Secretaria Municipal de Administração, de acordo com a relação.
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| 05/03/2013 | 167 | 2 | Edital de Convocação n° 35/2012. Processo Seletivo Simplificado nº 01/2012.
Cronogramas e Programações Financeiras - Exercício de 2013.
QDD - Quadro de Detalhamento de Despesa - Exercício de 2013.
Decreto n° 1469 de 04 de Janeiro de 2013 - Aprova o Quadro de Detalhamento de Despesa, (QDD) da Prefeitura Municipal de João Dourado para o exercício financeiro de 2013.
Decreto n° 1470 de 04 de Janeiro de 2013 - Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2013.
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| 04/03/2013 | 166 | 2 | Resumo de Contrato nº 011/13. Convite nº 05/13. Objeto: Fornecimento de materiais de Laboratórios e materiais de penso para o Hospital Municipal Dr. Benedito Ney dos Santos, durante o período de fevereiro a 31 de maio de 2013. (Contratadas: D Plantão Comércio de Medicamentos Ltda-ME; Oliveira & Santos Ltda.).
Resultado de Licitação. Convite nº 05/13. Objeto: Fornecimento de materiais de Laboratórios e materiais de penso para o Hospital Municipal Dr. Benedito Ney dos Santos, durante o período de fevereiro a 31 de maio de 2013. (Empresas vencedoras: D Plantão Comércio de Medicamentos Ltda-ME; Oliveira & Santos Ltda.).
Homologação e Adjudicação. Convite n° 005/2013. Objeto: Fornecimento de materiais de Laboratórios e materiais de penso para o Hospital Municipal Dr. Benedito Ney dos Santos. (Contratadas: Farmácia D'plantão Comércio de Medicamentos Ltda-ME; Oliveira & Santos Ltda.).
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| 01/03/2013 | 165 | 2 | Inexigibilidade nº 10/13 e Resumo de Contrato. Objeto: Contratação de empresa especializada, visando a prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica, treinamento de pessoal, automação de processos administrativos e licença de uso de software, com seus respectivos módulos, para serem utilizados por este Município durante o período de 01/03/13 a 31/12/14. (Contratada: LNK Tecnologia do Brasil Ltda.).
Resultado de Licitação. Convite nº 04/13. Objeto: Fornecimento de medicamentos e materiais médicos hospitalares para o Hospital Municipal Dr. Benedito Ney dos Santos e para as Unidades de Saúde da Família deste Município, durante o período de Fevereiro a 30 de abril de 2013. (Empresas: Oliveira & Santos Ltda; M. R. Maciel-ME.).
Homologação, Adjudicação e Resumo de Contrato. Convite nº 04/13. Objeto: Fornecimento de medicamentos e materiais médicos hospitalares para o Hospital Municipal Dr. Benedito Ney dos Santos e para as Unidades de Saúde da Família deste Município, durante o período de Fevereiro a 30 de abril de 2013. (Contratadas: Oliveira & Santos Ltda; M. R. Maciel-ME.).
Concurso Público. Edital de Convocação para Contratação pelo REDA Regime Especial de Direito Administrativo.
Decreto n° 1606 de,01 de Março de 2013 - Fica nomeado para o cargo de Secretario de administração da Prefeitura Municipal de João Dourado.Sr.Carlos Átila Araújo da Silva.
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| 28/02/2013 | 164 | 2 | Edital de Convocação n° 039. Concurso Público 01/2007
Decreto n° 1584 de 28 de Fevereiro de 2013 - Aprova o Quadro de Detalhamento de Despesa, {QDD) da Prefeitura Municipal de João Dourado para o exercício financeiro de 2013.
Cronogramas e Programações Financeiras.
Decreto n° 1584 de 28 Fevereiro de 2013 - Aprova o Quadro de Detalhamento de Desespas (QDD) da Prefeitura Municipal de João Dourado para o Exercício financeiro de 2013
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| 27/02/2013 | 163 | 2 | Errata. P. Presencial nº 05/13. Onde se lê: “Aquisição de gêneros alimentícios, destinados à alimentação escolar deste Município, fornecimento parcelado, durante o período de fevereiro a 31 de julho/13” Leia-se: “Fornecimento de gêneros alimentícios e materiais de limpeza, destinados à Secretaria Municipal de Administração Geral, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Assistência Social e aos programas: PAIF - Programa de Atenção Integral a Família e PROJOVEM - Programa Sócio Educativo para Adolescente), durante o período de fevereiro a 31 de julho de 2013” - João Dourado BA.
Edital de Convocação n° 38/2012 – Solicita presença dos candidatos aprovados dentro das vagas abertas no concurso público n° 02/2012, que foram convocados a apresentar documentação através dos editals de convocação e 14-2012, para assinatura do Termo de Posse e Exercício de Cargo
Termo de Homologação e Adjudicação - Convite n° 001/2013 – (Empresa: Adailton Leite Ferreira Me)
Termo de Homologação e Adjudicação - Pregão Presencial n° 005/2013 – (Empresa: Carlos Alberto Gomes da Silva – MINIMERCADOS, GEMP Comércio e Representações Ltda-Me)
Resultado de Licitação. Convite nº 01/13. Objeto: Fornecimento parcelado de pneus, camaras de ar, alinhamento e balanceamento para os veículos lotados na Secretaria Municipal de Saúde. (Empresas: Organização Macedo COM. e REP. Ltda; Pneuscar Reformadora de Pneus Ltda – ME; Filinto Pneus Ltda.).
Homologação e Adjudicação. Convite n° 001/2013. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de pneus, camaras de ar, alinhamento e balanceamento para os veículos lotados na Secretaria Municipal de Saúde. (Licitante: Organização Macedo COM. e REP. Ltda.).
Resumo de Contrato nº 08/13. Convite nº 01/13. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de pneus, camaras de ar, alinhamento e balanceamento para os veículos lotados na Secretaria Municipal de Saúde. (Contratada: Organização Macedo COM. E REP. Ltda.).
Edital de Convocação n° 043. Concurso Público nº 01/2007.
Edital de Retificação. Retifica o Edital de Convocação para Contratação pelo REDA - Regime Especial de Direito Administrativo, de 21 de fevereiro de 2013 e publicado em Diário oficial do Município.
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