| 03/08/2016 | 97 | 1 | TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 02/16
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 09/16
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| 02/08/2016 | 96 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO – Carta Convite nº 04/16
Decreto nº 1987 de 01 de agosto de 2016 - Exonera o Servidor Srº.Fabio Pereira de Morais, ocupante de cargo Comissionado Coordenador Agropecuário de Sec.Mun. Agricultura , e da
outras providências.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2016
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| 29/07/2016 | 95 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/16
AVISO DE LICITAÇÃO – CARTA CONVITE Nº 03/16
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| 27/07/2016 | 94 | 1 | RATIFICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2016
DECRETO - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 312,628.00 ///TREZENTOS E DOZE MIL, SEISCENTOS E VINTE E OITO REAIS/// e dá outras providências.
DECRETO - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 131,763.00 ///CENTO E TRINTA E UM MIL, SETECENTOS E SESSENTA E TRES REAIS/// e dá outras providências.
DECRETO - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 305,427.00 ///TREZENTOS E CINCO MIL, QUATROCENTOS E VINTE E SETE REAIS/// e dá outras providências.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3° BIMESTRE 2016
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| 25/07/2016 | 93 | 1 | TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 029/2014
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| 22/07/2016 | 92 | 1 | PORTARIA N° 047, 21 JULHO DE 2016
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| 21/07/2016 | 91 | 1 | RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 19/2016
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 035/14
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 036/14
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| 19/07/2016 | 90 | 1 | RESUMO DE CONTRATO Nº 57/16 - CONTRATADA: ILUMINAR COMÉRCIO E SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA - ME
RESUMO DE CONTRATO Nº 58/16 - CONTRATADA: CONSTRUMAQ LTDA – ME
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| 18/07/2016 | 89 | 1 | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO CONVITE N° 002/2016
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2016
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| 15/07/2016 | 88 | 1 | RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 06/16
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| 14/07/2016 | 87 | 1 | DECRETO Nº. 1986 - Dispõe sobre a nomeação da comissão responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 487 de 23 de junho de 2015 do município de João Dourado, e dá outras providências.
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| 12/07/2016 | 86 | 1 | RESULTADO DE LICITAÇÃO CV. Nº 02/16
LEI Nº 498/2016, DE 05 DE JULHO DE 2016 - Autoriza firmar Convênio de Cooperação entre Entes Federados celebrado entre o Município de João Dourado e o Estado da Bahia, autorizando a gestão associada de serviços públicos de gestão de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.
LEI Nº 499/2016 DE 12 DE JULHO DE 2016 - Autoriza a correção das perdas inflacionárias dos salários dos servidores públicos do município de João Dourado referenciados pelas Leis 295/2004 e 296/2004 e dá outras providências.
LEI Nº 499/2016 DE 12 DE JULHO DE 2016 - Autoriza a correção das perdas inflacionárias dos salários dos servidores públicos do município de João Dourado referenciados pelas Leis 295/2004 e 296/2004 e dá outras providências.
LEI N° 497 DE 04 DE JULHO DE 2016 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 08/07/2016 | 85 | 1 | SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO 013/15
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| 07/07/2016 | 84 | 1 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2016
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| 04/07/2016 | 83 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/16
AVISO DE LICITAÇÃO – CARTA CONVITE Nº 02/16
PORTARIA Nº 041, DE 30 DE JUNHO DE 2016
PORTARIA Nº 043, DE 01 DE JULHO DE 2016
PORTARIA Nº 044, DE 01 DE JULHO DE 2016
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| 01/07/2016 | 82 | 1 | PORTARIA Nº 036, DE 30 DE JUNHO DE 2016
PORTARIA Nº 037, DE 30 DE JUNHO DE 2016
PORTARIA Nº 038, DE 30 DE JUNHO DE 2016
PORTARIA Nº 039, DE 30 DE JUNHO DE 2016
PORTARIA Nº 040, DE 30 DE JUNHO DE 2016
PORTARIA Nº 041, DE 30 DE JUNHO DE 2016
PORTARIA Nº 045 , DE 01 DE JULHO DE 2016.
PORTARIA Nº 046, DE 01 DE JULHO DE 2016.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 107/2015
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| 30/06/2016 | 81 | 1 | Decreto nº 1981, de 30 de junho de 2016.
Decreto nº 1982, de 30 de junho de 2016.
RESULTADO DE LICITAÇÃO CV. Nº 01/16
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| 27/06/2016 | 80 | 1 | DECRETO - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 201.055,00 ///DUZENTOS E UM MIL, CINQUENTA E CINCO REAIS/// e dá outras providências.
DECRETO - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 39.865,00 ///TRINTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS/// e dá outras providências.
DECRETO - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 434.416,00 ///QUATROCENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E DEZESSEIS REAIS/// e dá outras providências.
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| 22/06/2016 | 79 | 1 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 03/2016
Decreto nº 1979, de 16 de junho de 2016.
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| 21/06/2016 | 78 | 1 | AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO – CONVITE Nº 01/16
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