| 29/11/2024 | 1772 | 10 | EXTRATO Nº 375_2024 - ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006, 008, 020, 023, 024, 028, 029, 036_2024
PORTARIA 01 DE 2024 - Comissão para apuração dos saldos do Ativo Circulante e Passivo Circulante.
PORTARIA 02 DE 2024 - Comissão para apuração dos saldos da Dívida Ativa.
PORTARIA 03 DE 2024 - Comissão para apuração da Dívida Consolidada.
PORTARIA 04 DE 2024 - Comissão de Levantamento de Precatórios.
PORTARIA 05 DE 2024 - Comissão de Levantamento de Inventário.
PORTARIA 06 DE 2024 - Comissão de Levantamento dos Saldos de Estoques.
PORTARIA 07 DE 2024 - Disponibilidade financeira.
| |
| 28/11/2024 | 1771 | 10 | LEI Nº 722 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 - Aquisição de imóvel para funcionamento da sede da prefeitura.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2024.
18° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº001_2024.
18° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001_2024.
1 TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO PE102_24-01.
EXTRATO Nº 377/2024 - ERRATA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2024.
RESCISÃO UNILATERAL - CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034_2024.
| |
| 27/11/2024 | 1770 | 10 | EXTRATO Nº 374_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 099_2024.
DECRETO DE ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 14-2024, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 14-2024 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024.
DECRETO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO Nº 15-2024, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO POR EXCESSO Nº 15-2024 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024.
17° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº001_2024.
17° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001_2024.
| |
| 26/11/2024 | 1769 | 10 | TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL.
EXTRATO Nº 376_2024 - ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 070_2024.
| |
| 25/11/2024 | 1768 | 10 | EXTRATO Nº 373_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 098_2024.
TERMO DE REVOGAÇÃO - DL023_24.
| |
| 22/11/2024 | 1767 | 10 | EXTRATO Nº 368/2024 - AVISO INTENÇÃO DE SRP PE 049/2024.
EXTRATO Nº 370/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº050/2024.
EXTRATO Nº 367_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 097_2024.
EXTRATO Nº 372_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO 017_2023.
LEI Nº 716, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 QUE DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 717, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO À GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 718, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 QUE NOMEIA A SEDE DO CONSELHO TUTELAR EM HOMENAGEM AO EX-CONSELHEIRO DANIEL NUNES LOULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 718, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 QUE NOMEIA A SEDE DO CONSELHO TUTELAR EM HOMENAGEM AO EX-CONSELHEIRO DANIEL NUNES LOULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 719, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 720, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIA DA SILVA DOURADO.
LEI Nº 721, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA EM HOMENAGEM AO SENHOR LANDUALDO DIAS DA CRUZ.
| |
| 21/11/2024 | 1766 | 10 | RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 55 DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 A 2025
EXTRATO Nº 369/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº049/2024.
16° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº001_2024
16° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001_2024.
14° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº006_2024
14° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006_2024.
| |
| 19/11/2024 | 1765 | 10 | EXTRATO Nº 366_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 096_2024.
3° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº008_2024.
3° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 008_2024.
| |
| 18/11/2024 | 1764 | 10 | EXTRATO Nº 360_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 095_2024.
EXTRATO Nº 361/2024 - AVISO INTENÇÃO DE SRP PE 047/2024.
EXTRATO Nº 362/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº047/2024.
EXTRATO Nº 363/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº048/2024.
| |
| 14/11/2024 | 1763 | 10 | 13° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº006_2024.
13° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006_2024.
DILAÇÃO DE PRAZO - Editais da Política Nacional Aldir Blanc Nº 03/2024, 04/2024, 05/2024
EXTRATO Nº 364_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023_2024.
EXTRATO Nº 365_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 093_2024.
| |
| 13/11/2024 | 1762 | 10 | EXTRATO Nº 359_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012_2023.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 02 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024 - ACS.
| |
| 11/11/2024 | 1761 | 10 | EXTRATO Nº 357_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 094_2024.
EXTRATO Nº 358_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015_2024.
12° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº006_2024.
12° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006_2024.
| |
| 06/11/2024 | 1760 | 10 | DECRETO Nº 3044/2044 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024 - ENCERRAMENTO DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024.
EXTRATO Nº 356_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031_2023.
| |
| 05/11/2024 | 1759 | 10 | EXTRATO Nº 350/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 045/2024.
EXTRATO Nº 354/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 046/2024.
EXTRATO Nº 351_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021_2024.
EXTRATO Nº 352_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020_2024.
EXTRATO Nº 355_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039A_2024.
| |
| 04/11/2024 | 1758 | 10 | EXTRATO Nº 352_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020_2024.
EXTRATO Nº 353_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 092_2024.
| |
| 31/10/2024 | 1757 | 10 | EXTRATO Nº 349_2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº044/2024- NOVA DATA.
EXTRATO Nº 346_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034_2024.
EXTRATO Nº 347_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022_2024.
| |
| 30/10/2024 | 1756 | 10 | RETIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL EMITIDA ATRAVÉS DA PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA N° 015/2024.
| |
| 29/10/2024 | 1755 | 10 | EXTRATO Nº 344_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 091_2024.
DECRETO DE ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 12-2024, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 12-2024 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.
DECRETO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO Nº 13-2024, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO POR EXCESSO Nº 13-2024 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.
EXTRATO Nº 348_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - DL072_2022.
| |
| 28/10/2024 | 1754 | 10 | DECRETO Nº 3043, DE 28 DE OUTUBRO DE 2024 - Ponto Facultativo dia 01.11.
| |
| 25/10/2024 | 1753 | 10 | EXTRATO Nº 343/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº044/2024.
RESCISÃO BILATERAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 52/2024.
EXTRATO Nº 345_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - TP005_2023.
EDITAL DE PREMIAÇÃOKAIO SERTANEJO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024.
EDITAL DE FOMENTO AS ARTES DEZINHO E CARLINHOS - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024.
EDITAL DE FOMENTO À ESPAÇOS DE MEMORIA E FORMAÇÃO E EVENTOS ARTISTICOS E CULTURAIS PROFESSOR ALCIONE - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2024.
| |