| 09/11/2018 | 525 | 4 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO CT 206/2017.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CT 207/2017.
LEI Nº 545, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOS Nº 2326, Nº2327 E Nº2328, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018.
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| 08/11/2018 | 524 | 4 | ERRATA INEXIGIBILIDADES Nº 014/2018.
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| 06/11/2018 | 523 | 4 | SEGUNDO TERMO DE APÓSTILAMENTO CT 020/2018.
SEGUNDO TERMO DE APÓSTILAMENTO CT 178/2018.
SEGUNDO TERMO DE APÓSTILAMENTO CT 177/2018.
ERRATA CONTRATO Nº 163/2018.
SEGUNDO TERMO DE APÓSTILAMENTO CT 128/2018.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 73/18.
RESUMO DE CONTRATO Nº 193/18.
DECRETO Nº 2317, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018.
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA E AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2018.
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| 05/11/2018 | 522 | 4 | ERRATA 1º TERMO APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 178/2018.
PRIMEIRO TERMO DE APÓSTILAMENTO CT 158/2018.
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| 01/11/2018 | 521 | 4 | DECRETO Nº 2316, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018 - ESTABELECE O REGULAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DA CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O CONTRATO DE PROGRAMA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO, PREVISTA NOS ARTIGOS 11, IV, 19, §5º E 51 DA LEI FEDERAL Nº 11.445/2007.
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| 30/10/2018 | 520 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/18 - SRP
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/18 - SRP
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2018.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2018
DECRETO Nº 2314/2018 - DE 30 DE OUTUBRO DE 2018 - DISPÕE ACERCA DA EXTINÇÃO DO VÍNCULO DE SERVIDOR(A) MUNICIPALAPOSENTADO(A), E DETERMINA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADOPELO(A) MESMO(A), NA FORMA DO ARTIGO 39, III, DA LEI 395/2009.
DECRETO Nº 2315, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018 - DETERMINA PONTO FACULTATIVO EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2018 (QUINTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 29/10/2018 | 519 | 4 | 1º TERMO ADITIVO CONTRATO 215 2017
1º TERMO DE APOSTILAMENTO CT 177/2018
1º TERMO DE APOSTILAMENTO CT 178/2018
1º TERMO APOSTILAMENTO CT 162/2018.
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| 25/10/2018 | 518 | 4 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 69/18
RESUMO DE CONTRATO Nº 187/18
RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO 069/2018
PRIMEIRO TERMO DE APÓSTILAMENTO CT 033/2018.
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| 24/10/2018 | 517 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 047/18 - SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 048/18 - SRP.
SEGUNDO TERMO DE APÓSTILAMENTO CT 128/2018.
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| 23/10/2018 | 516 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 045/18 - SRP
AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 046/18 - SRP
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| 22/10/2018 | 515 | 4 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 68/18.
RESUMO DE CONTRATO Nº 186/18.
RATIFICAÇÃO DO ATO
RATIFICAÇÃO DISPENSA 070/2018
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 70/18.
RESUMO DE CONTRATO Nº 188/18.
PRIMEIRO TERMO DE APÓSTILAMENTO CT 056/2018.
PRIMEIRO TERMO DE APÓSTILAMENTO CT 057/2018.
PRIMEIRO TERMO DE APÓSTILAMENTO CT 018/2018.
PRIMEIRO TERMO DE APÓSTILAMENTO CT 019/2018.
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| 19/10/2018 | 514 | 4 | DECRETO Nº 2313/2018 - DE 19 DE OUTUBRO DE 2018
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| 18/10/2018 | 513 | 4 | INEXIGIBILIDADE Nº 016/18 E RESUMO DE CONTRATO Nº 176/18.
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE E RESUMO DE CONTRATO – INEX 016/2018.
ERRATA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2018.
PRIMEIRO TERMO DE APÓSTILAMENTO CT 096/2018.
PRIMEIRO TERMO DE APÓSTILAMENTO CT 001/2018.
PRIMEIRO TERMO DE APÓSTILAMENTO CT 107/2018.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 039/2018 - SRP.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2018 – SRP.
RESUMO DE CONTRATOS P.P. Nº 039/18 - SRP.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2018/SRP.
AVISO DE CANCELAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/18 - SRP
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| 17/10/2018 | 512 | 4 | DECRETO Nº 2312/2018 - Regulamenta o controle de frequência mediante o uso do REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO BIOMÉTRICO
RESUMO DE CONTRATO P.P. Nº 037/18 - SRP.
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - ASSUNTO: DESCUMPRIMENTO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Nº 019-2018 E 023/2018.
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| 11/10/2018 | 511 | 4 | ERRATA PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 054/2018.
ERRATA PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 155/2018.
PRIMEIRO TERMO DE APÓSTILAMENTO CT 048/2018.
AVISO DE PRORROGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/18 - SRP
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| 10/10/2018 | 510 | 4 | APOSTILAMENTO AO CONTRATO 054-2018
APOSTILAMENTO AO CONTRATO 128-2018
APOSTILAMENTO AO CONTRATO 155-2018
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CT 180/2017.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CT 181/2017.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CT 182/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 044/18
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 081/2017
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| 09/10/2018 | 509 | 4 | EXTRATO E RESUMO DE CONTRATO DE N 144/2018 DO PP 033/2018
PRIMEIRO TERMO DE APÓSTILAMENTO CT 159/2018.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 067/18
CONTRATO Nº 183/18
RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 067/2018
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| 08/10/2018 | 508 | 4 | RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 014/2018
INEXIGIBILIDADE Nº 14/18
RESUMO DE CONTRATO nº 182/18
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| 05/10/2018 | 507 | 4 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/18 - SRP
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| 04/10/2018 | 505 | 4 | AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 043/2018 - SRP.
ERRATA RESUMO DE CONTRATO Nº 160/2018.
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PP 043/2018 - SRP
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