| 28/05/2019 | 632 | 5 | DECRETO Nº 2391, DE 28 DE MAIO DE 2019 - EXONERA, A PEDIDO, ERMIVALDO PEREIRA SOUZA DO CARGO DE AGENTE DE PORTARIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA
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| 24/05/2019 | 631 | 5 | DECRETOS 2388, 2389 E 2390/2019
AVISO DE CREDENCIAMENTO 003/2019
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| 23/05/2019 | 630 | 5 | LEI Nº. 556/2019 – DE 21 DE MAIO DE 2019.
EDITAL Nº 002/2019.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2019.
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| 22/05/2019 | 629 | 5 | PRIMEIRO TERMO DE APÓSTILAMENTO CONTRATOS 125/2019.
PRIMEIRO TERMO DE APÓSTILAMENTO CONTRATOS 141/2019.
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| 21/05/2019 | 628 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2019 - SRP
RATIFICAÇÃO DISPENSA 035/2019
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| 20/05/2019 | 627 | 5 | ERRATA - HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DO CONTRATO 164/2019 DO CREDENCIAMENTO Nº 009/2018.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/19.
RESUMO DE CONTRATO Nº 182/19.
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2019 - SRP.
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| 17/05/2019 | 626 | 5 | ERRATA TERMO ADITIVO 060/2019
RESUMO DE CONTRATO TP 002/2019 CT 179/2019
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| 16/05/2019 | 625 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2019 - SRP
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2019
SEGUNDO TERMO ADITIVO CT 006/2018.
SEGUNDO TERMO ADITIVO CT 007/2018.
SEGUNDO TERMO ADITIVO CT 008/2018.
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| 15/05/2019 | 624 | 5 | ERRATA - RESUMO DO CONTRATO 115/2019
SEGUNDO TERMO ADITIVO CT 001,002 e 003/2018.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/19.
RESUMO DE CONTRATO Nº 178/19.
RATIFICAÇÃO DO ATO DISP 034/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/19.
RESUMO DE CONTRATO Nº 177/19.
RATIFICAÇÃO DO ATO DISP 033/2019
LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO 001/2019 - SOUZA REIS AUTO POSTO LTDA
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| 14/05/2019 | 623 | 5 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019.
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| 08/05/2019 | 622 | 5 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 017/2019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019/SRP.
RESUMO DE CONTRATO 176/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/19.
RESUMO DE CONTRATO Nº 169/19.
RATIFICAÇÃO DO ATO DISP 032/2019
RESUMO DE CONTRATO 175/2019
ERRATA HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 018/2019.
ERRATA - RESUMO DO CONTRATO 174/2019.
LEI Nº. 555 - DE 08 DE MAIO DE 2019 - ACRESCENTA AO ART. 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2357/2019, A POSSIBILIDADE DO USO DE “PAREDÕES” DE SOM AUTOMOTIVO, NO PERÍODO DE FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO, COM USO EXCLUSIVO DESTINADO AO CIRCUITO DE BLOCOS.
DECRETO Nº 2387 - DE 08 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE UTILIZAÇÃO DE “PAREDÕES DE SOM AUTOMOTIVO” NO PERÍODO DE FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO – BAHIA, COM USO EXCLUSIVO DESTINADO AO CIRCUITO DE BLOCOS.
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| 07/05/2019 | 621 | 5 | RATIFICAÇÃO DO ATO DISP 029/2019.
RATIFICAÇÃO DO ATO DISP 030/2019.
RATIFICAÇÃO DO ATO DISP 031/2019.
DISPENSA 029/2019 E EXTRATO DE CONTRATO 166/2019.
DISPENSA 031/2019 E EXTRATO DE CONTRATO 168/2019.
DISPENSA 030/2019 E EXTRATO DE CONTRATO 167/2019.
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019 - SRP.
RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS 002/2019.
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019 - SRP.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 019/2019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019/SRP.
RESUMO DE CONTRATO 171/2019
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019 - SRP
ERRATA - RESUMO DO CONTRATO 170/2019.
EXTRATO E RESUMO DE CONTRATO DE N 172/2019 DA INEX 016/2019.
EXTRATO E RESUMO DE CONTRATO DE N 173/2019 DA INEX 017/2019.
EXTRATO E RESUMO DE CONTRATO DE N 174/2019 DA INEX 018/2019.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA INEX 016/2019.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA INEX 017/2019.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA INEX 018/2019.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019.
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| 06/05/2019 | 620 | 5 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO CT 124/2018.
DECRETO Nº 2386, DE 06 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE NORMAS PARA REGULAMENTAÇÃO DO EVENTO DENOMINADO “X FESTA DA CEBOLA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 03/05/2019 | 619 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2019 – SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2019 - SRP.
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2019.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO SOB O Nº 015/2019.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 15/19.
RESUMO DE CONTRATO Nº 170/2019.
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| 02/05/2019 | 618 | 5 | EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 13/19.
RESUMO DE CONTRATO Nº 147/2019.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2019.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2019
RESUMO DE CONTRATO Nº 150/2019.
I Termo aditivo ao Contrato de nº 095/2018.
I Termo aditivo ao Contrato de nº 096/2018.
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| 30/04/2019 | 617 | 5 | RESUMO DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO Nº 009/18
HOMOLOGAÇÕES - CREDENCIAMENTO 009/2018.
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| 29/04/2019 | 616 | 5 | RATIFICAÇÃO DISPENSA 028/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/19
CONTRATO Nº 146/19
RESUMO DE CONTRATO Nº 133-2019, TP 001/2019.
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| 26/04/2019 | 615 | 5 | PORTARIA Nº 002/2019, DE 25 DE ABRIL DE 2019.
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| 25/04/2019 | 614 | 5 | SEGUNDO TERMO DE APÓSTILAMENTO CONTRATOS 083, 084 e 085/2019.
SEGUNDO TERMO ADITIVO CT 092/2018.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019/SRP.
RESUMO DE CONTRATO 148/2019
RATIFICAÇÃO DO ATO DISP 027/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/19.
RESUMO DE CONTRATO Nº 145/19.
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| 24/04/2019 | 613 | 5 | ERRATA: EXTRATO DE CONTRATO 139/2019 DA DISPENSA Nº 026/2019 E DA RATIFICAÇÃO DO ATO
RESUMO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 161/2018 - ERRATA
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