PREFEITURA MUNICIPAL DE
JOÃO DOURADO

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
31/03/202211998EXTRATO DE AVISO DE LICITAÇÃO Nº 093/2022 MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO – BAHIA CONVOCAÇÃO PARA 4ª (QUARTA) SESSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 003/2022 – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022 - CONVOCAÇÃO QUARTA SESSÃO.

ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO DE PROPOSTA TP003/2022

30/03/202211988RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2022.

DECRETO Nº 2829/2022 - DE 30 DE MARÇO DE 2022 - "Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano do Município de João Dourado - Bahia".

DECRETO Nº 2830, DE 30 DE MARÇO DE 2022 - EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR MUNICIPAL JOSELITO PEREIRA DA SILVA DO CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO E ADITIVOS.

29/03/202211978NOTIFICAÇÃO Nº 003/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088/2022 TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022.

EXTRATO DE AVISO DE LICITAÇÃO Nº 091/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2022.

EXTRATOS DE CONTRATOS.

28/03/202211968DECRETO Nº 2828, DE 28 DE MARÇO DE 2022 - "TORNA SEM EFEITO O DECRETO 2823, DE 11 DE MARÇO DE 2022".

ATA DE REABERTURA DE SESSÃO PÚBLICA TP Nº 003/2022.

25/03/202211958ATAS DE SESSÕES PÚBLICAS - PREGÃO PRESENCIAL 012_2022.

24/03/202211948AVISO DE LICITAÇÃO NOVA DATA -P086/2022 PREGÃO ELETRONICO Nº020/2022

22/03/202211938IINTENÇÃO DE DISPENSA Nº045/2022.

PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA N° 003/2022 - LICENÇA AMBIENTAL.

21/03/202211928AVISO DE LICITAÇÃO NOVA DATA - PREGÃO ELETRONICO Nº 021/2022.

AVISO DE LICITAÇÃO NOVA DATA - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022.

18/03/202211918AVISO DE LICITAÇÃO NOVA DATA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022.

DECRETO Nº 2826, DE 18 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA VERSÃO COMPILADA DA LEI MUNICIPAL Nº 585/2020.

16/03/202211908LEI Nº. 627/2022 – DE 16 DE MARÇO DE 2022. “Dispõe sobre a alteração do § 3º, do art. 1º, da Lei Municipal 585/2020, que versa sobre a Criação do Serviço de Inspeção Municipal e os Procedimentos de Inspeção Sanitária em Estabelecimentos que Produzam Produtos de Origem Animal no Município de João Dourado/BA”.

ATA DE SESSÃO PÚBLICA II - HABILITAÇÃO - TP 003_2022.

INTENÇÃO DE DISPENSA Nº 43/2022.

INTENÇÃO DE DISPENSA Nº 044/2022.

15/03/202211898EXTRATO Nº 089_2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017_2022.

ATA DE SESSÃO PÚBLICA I - TP 003_2022.

14/03/202211888APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº IL020/22-01.

EXTRATOS DE CONTRATOS.

11/03/202211878LEI Nº 626, DE 10 DE MARÇO DE 2022 - DESIGNA NOME DE RUA NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APOSTILAMENTO AO CONTRATO DLNº077/22-01.

TERMO DE RETIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº IL006/22-01.

RESOLUÇÃO CMS N° 19/2022, QUE APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS COM SAÚDE NO TERCEIRO QUADRIMESTRE DO ANO 2021.

DECRETO Nº 2820, DE 11 DE MARÇO DE 2022, NOMEIA JAIR MANOEL PORFIRIO DE OLIVEIRA PARA O CARGO DE COORDENADOR DE LICITAÇÃO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 2821, DE 11 DE MARÇO DE 2022, EXONERA ERICLEIDE ALVES DOS SANTOS DO CARGO DE ASSISTENTE DE SECRETÁRIO, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA E A NOMEIA NO CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 2822, DE 11 DE MARÇO DE 2022, NOMEIA EDCARLOS BENTO DA FONSECA SANTOS NO CARGO DE ASSISTENTE DE SECRETARIA VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 2823, DE 11 DE MARÇO DE 2022, EXONERA SAULO DE CASTRO DOURADO DO CARGO DE CHEFE DO PATRIMÔNIO/ ALMOXARIFADO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE JOÃO DOURADO - BAHIA E O NOMEIA NO CARGO DE COORDENADOR DE CONVÊNIOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE JOÃO DOURADO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 2824, DE 11 DE MARÇO DE 2022, QUE NOMEIA JARDEL ALMEIDA DA SILVA DOURADO NO CARGO DE COORDENADOR DE ARQUIVO E DIGITALIZAÇÃO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE JOÃO DOURADO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 2825, DE 11 DE MARÇO DE 2022, QUE NOMEIA JÔNATA MARQUES DOURADO VASCONCELOS NO CARGO DE CHEFE DE ÁREA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JOÃO DOURADO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/03/202211868EXTRATO Nº 088/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022.

TERMO DE RETIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº IL057/2022.

09/03/202211858EXTRATO Nº086/2022 - PE Nº015/2021.

TERMO DE RETIFICAÇÃO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº IL065/22-01.

TERMO DE RETIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº DL077/22-01.

07/03/202211848TERMO DE CONVÊNIO N° 002/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA E A PARÓQUIA DE SÃO JOSÉ.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2021 - REPUBLICAÇÃO.

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2021 - REPUBLICAÇÃO.

DECRETO N° 2819, 07 DE MARÇO DE 2022, NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO E DA SOCIEDADE CIVIL PARA O BIÊNIO 2022/2024.

04/03/202211838EXTRATO Nº 074_2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014_2022.

EXTRATO Nº 078_2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018_2022.

EXTRATO Nº 079_2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019_2022.

EXTRATO Nº 081_2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012_2022.

EXTRATO Nº 075_2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015_2022.

EXTRATO Nº 076_2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016_2022.

EXTRATO Nº 077_2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017_2022.

EXTRATO Nº 080_2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020_2022.

EXTRATO Nº 082_2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021_2022.

EXTRATO Nº 083_2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011_2022.

EXTRATO Nº 084_2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009_2022.

EXTRATO Nº 085_2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013_2022.

INTENÇÃO DE DISPENSA Nº 022/2022.

EXTRATO DE RESUMO DE CONTRATOS.

03/03/202211828EXTRATO CT PE Nº 001/22-01 PE Nº 001/2022.

EXTRATO Nº 072_2022 - SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS PRESENCIAL Nº 002_2022.

02/03/202211818RESUMO CT PE 047/22-01 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022.

PROCESSO REFERENTE A FEVEREIRO/2022 SERVIDORES INTERESSADOS: IVONEIDE SANTOS GONÇALVES; JOSÉ CARLOS SANTOS DE OLVEIRA; E MARLUCE ALEZANDRE EVANGELISTA. OBJETIVO: VACÂNCIA DECORRENTE DE APOSENTADORIA.

DECRETO N° 2816/2022 - DE 02 DE MARÇO DE 2022 QUE DISPÕE ACERCA DA EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL APOSENTADO, E DETERMINA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELO MESMO NA FORMA DO ARTIGO 39, |||, DA LEI 395/2009

INTENSÃO DE DISPENSA Nº 021/2022.

DECRETO N° 2817, DE 02 DE MARÇO DE 2022, QUE EXONERA LILIAN CARDOSO LOULA LOILA DO CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR DÁ CRECHE PROFESSORA ANA ROSA NUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 2818, DE 02 DE MARÇO DE 2022 QUE NOMEIA LILIAN CARDOSO LOULA LOIOLA PARA CARGO DE DIRETORA ESCOLAR DA CRECHE PROFESSORA ANA ROSA NUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/02/202211808RGF CONSOLIDADO.

INTENÇÃO DE DISPENSA Nº 018/2022.

INTENÇÃO DE DISPENSA Nº 019/2022.

ATA SESSÃO III - TP 001_2020.

EXTRATO DE CONTRATAÇÕES DIRETAS.