29/10/2018 | 519 | 4 | 1º TERMO ADITIVO CONTRATO 215 2017
1º TERMO DE APOSTILAMENTO CT 177/2018
1º TERMO DE APOSTILAMENTO CT 178/2018
1º TERMO APOSTILAMENTO CT 162/2018.
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25/10/2018 | 518 | 4 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 69/18
RESUMO DE CONTRATO Nº 187/18
RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO 069/2018
PRIMEIRO TERMO DE APÓSTILAMENTO CT 033/2018.
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24/10/2018 | 517 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 047/18 - SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 048/18 - SRP.
SEGUNDO TERMO DE APÓSTILAMENTO CT 128/2018.
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23/10/2018 | 516 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 045/18 - SRP
AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 046/18 - SRP
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22/10/2018 | 515 | 4 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 68/18.
RESUMO DE CONTRATO Nº 186/18.
RATIFICAÇÃO DO ATO
RATIFICAÇÃO DISPENSA 070/2018
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 70/18.
RESUMO DE CONTRATO Nº 188/18.
PRIMEIRO TERMO DE APÓSTILAMENTO CT 056/2018.
PRIMEIRO TERMO DE APÓSTILAMENTO CT 057/2018.
PRIMEIRO TERMO DE APÓSTILAMENTO CT 018/2018.
PRIMEIRO TERMO DE APÓSTILAMENTO CT 019/2018.
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19/10/2018 | 514 | 4 | DECRETO Nº 2313/2018 - DE 19 DE OUTUBRO DE 2018
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18/10/2018 | 513 | 4 | INEXIGIBILIDADE Nº 016/18 E RESUMO DE CONTRATO Nº 176/18.
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE E RESUMO DE CONTRATO – INEX 016/2018.
ERRATA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2018.
PRIMEIRO TERMO DE APÓSTILAMENTO CT 096/2018.
PRIMEIRO TERMO DE APÓSTILAMENTO CT 001/2018.
PRIMEIRO TERMO DE APÓSTILAMENTO CT 107/2018.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 039/2018 - SRP.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2018 – SRP.
RESUMO DE CONTRATOS P.P. Nº 039/18 - SRP.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2018/SRP.
AVISO DE CANCELAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/18 - SRP
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17/10/2018 | 512 | 4 | DECRETO Nº 2312/2018 - Regulamenta o controle de frequência mediante o uso do REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO BIOMÉTRICO
RESUMO DE CONTRATO P.P. Nº 037/18 - SRP.
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - ASSUNTO: DESCUMPRIMENTO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Nº 019-2018 E 023/2018.
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11/10/2018 | 511 | 4 | ERRATA PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 054/2018.
ERRATA PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 155/2018.
PRIMEIRO TERMO DE APÓSTILAMENTO CT 048/2018.
AVISO DE PRORROGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/18 - SRP
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10/10/2018 | 510 | 4 | APOSTILAMENTO AO CONTRATO 054-2018
APOSTILAMENTO AO CONTRATO 128-2018
APOSTILAMENTO AO CONTRATO 155-2018
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CT 180/2017.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CT 181/2017.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CT 182/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 044/18
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 081/2017
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09/10/2018 | 509 | 4 | EXTRATO E RESUMO DE CONTRATO DE N 144/2018 DO PP 033/2018
PRIMEIRO TERMO DE APÓSTILAMENTO CT 159/2018.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 067/18
CONTRATO Nº 183/18
RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 067/2018
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08/10/2018 | 508 | 4 | RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 014/2018
INEXIGIBILIDADE Nº 14/18
RESUMO DE CONTRATO nº 182/18
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05/10/2018 | 507 | 4 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/18 - SRP
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04/10/2018 | 505 | 4 | AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 043/2018 - SRP.
ERRATA RESUMO DE CONTRATO Nº 160/2018.
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PP 043/2018 - SRP
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03/10/2018 | 506 | 4 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2018/SRP
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2018/SRP
EXTRATO E RESUMO DE CONTRATO DE N 178/2018 DO PP 041/2018 - SRP
EXTRATO E RESUMO DE CONTRATO DE N 177/2018 DO PP 041/2018 - SRP
INEXIGIBILIDADE Nº 016/18
CONTRATO Nº 176/18
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02/10/2018 | 504 | 4 | DECRETO Nº 2311/2018 – DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 - Regulamenta o PARCELAMENTO TRIBUTÁRIO ORDINÁRIO previsto no artigo 57 da Lei Municipal nº 397/2009 – Código Tributário e de Renda do Município de João Dourado-BA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 040/2018
RESUMO DE CONTRATO N 174/2018 DO PP 040/2018 - SRP
DISPENSA 065/2018 E EXTRATO DE CONTRATO 172/2018
RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA 065/2018
RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA 062/2018
DISPENSA 062/2018 E EXTRATO DE CONTRATO 169/2018
RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA 063/2018
DISPENSA 063/2018 E EXTRATO DE CONTRATO 170/2018
DISPENSA 064/2018 E EXTRATO DE CONTRATO 171/2018
DISPENSA 066/2018 E EXTRATO DE CONTRATO 098/2018
RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA 064/2018
RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA 066/2018
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PP 043/2018 - SRP
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01/10/2018 | 503 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/18 - SRP
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 074/18
CONTRATO Nº 195/18
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28/09/2018 | 502 | 4 | PRIMEIRO TERMO DE APÓSTILAMENTO CT 107/2018.
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27/09/2018 | 501 | 4 | RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2018 - SRP
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2018 - SRP
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 037/2018
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2018
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2018
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25/09/2018 | 500 | 4 | RATIFICAÇÃO DISPENSA 051/2018
RESULTADO DE LICITAÇÃO PP 039/2018
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CT 176/2017.
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - COORDEMA
RESUMO DE CONTRATOS 181/182 e 183/2018.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 007/2018.
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24/09/2018 | 499 | 4 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51/18.
RESUMO DE CONTRATO Nº 149/18.
ERRATA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/2018.
ERRATA RATIFICAÇÃO DO ATO
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20/09/2018 | 498 | 4 | PARECER JURIDICO PP 039/2018
DECISÃO PP 039/2018
ERRATA RESUMO DE CONTRATO Nº 155/2018.
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19/09/2018 | 497 | 4 | DISPENSA 061/2018 E EXTRATO DE CONTRATO 167/2018
RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA 061/2018.
EXTRATO E RESUMO DE CONTRATO DE N 168/2018 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2018 – SRP
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2018.
LEI Nº 544, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018.
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13/09/2018 | 496 | 4 | AVISO DE CONTRARRAZÕES DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2018
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2018 – SRP E HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2018 – SRP.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/18 E CONTRATO Nº 164/18.
RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 060/2018.
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12/09/2018 | 495 | 4 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 57/18.
RESUMO DE CONTRATO Nº 158/18.
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2018 - SRP.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 034/2018.
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 012/2018.
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2018 - SRP.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2018 - SRP.
LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA Nº 03/18
LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA Nº 04/18.
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11/09/2018 | 494 | 4 | RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA 057/2018
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/18
CONTRATO Nº 162/18
RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA 059/2018
LEI Nº 543, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018.
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06/09/2018 | 493 | 4 | DISPENSA 058/2018
EXTRATO DE CONTRATO 159/2018
RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA 058/2018
LEI Nº 542, DE 06 DE SETEMBRO DE 2018
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04/09/2018 | 492 | 4 | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS 004/2018.
EXTRATO E RESUMO DE CONTRATO DE N 161/2018 DA TOMADA DE PREÇOS 004/2018.
AVISO DE CONVOCAÇÃO PP 034/2018 - SRP
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03/09/2018 | 491 | 4 | DECRETO Nº 2310, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.
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29/08/2018 | 490 | 4 | EXTRATO E RESUMO DE CONTRATO Nº 160/2018 DA PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2018.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2018.
| |
28/08/2018 | 489 | 4 | DECRETO Nº 2309, DE 28 DE AGOSTO DE 2018.
PRIMEIRO TERMO DE APÓSTILAMENTO CT 122/2018.
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO RELATIVO AO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2018
JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL 034/2018 SRP.
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24/08/2018 | 488 | 4 | AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2018.
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23/08/2018 | 487 | 4 | RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2018 - SRP
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 036/2018 - SRP
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22/08/2018 | 486 | 4 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/18 - SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/18 - SRP.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/18 - SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/18 - SRP.
ERRATA RESUMO DE CONTRATO Nº 126/2018.
INEXIGIBILIDADE Nº 13/18 E RESUMO DE CONTRATO Nº 153/18.
RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 013/2018.
| |
20/08/2018 | 485 | 4 | AVISO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2018.
DECRETO Nº 2307, DE 14 DE AGOSTO DE 2018.
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO 08/18
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO 08/18
RESUMO DE CONTRATO CRED. Nº 008/18
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO 006/2018.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO 006/2018.
RESUMO DE CONTRATO 165/2018
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16/08/2018 | 484 | 4 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 031/2018.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 035/2018.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 038/2018.
ERRATA RELATIVO AO ADITIVO CONTRATOS PP 014/2017 E 015/2017.
EXTRATO E RESUMO DE CONTRATO DE N 156/2018 DO PP 035/2018 – SRP.
EXTRATO E RESUMO DE CONTRATO DE N 157/2018 DA PP 038/2018.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 035/2018 – SRP.
RESULTADO DO PP 035/2018 - SRP.
RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA 054/2018.
RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA 056/2018.
DISPENSA 054/2018 E EXTRATO DE CONTRATO 152/2018.
DISPENSA 056/2018 E EXTRATO DE CONTRATO 155/2018.
AVISO DE CANCELAMENTO - DISPENSA DE Nº 052/2018.
DECRETO Nº 2308/2018.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2018.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2018.
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14/08/2018 | 483 | 4 | RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2018 - SRP.
PARECER TÉCNICO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2018.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2018.
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13/08/2018 | 482 | 4 | ERRATA AO DECRETO Nº 2295/ 2018 - DE 03 DE JULHO DE 2018.
DECRETO Nº 2303, DECRETO Nº 2304, DECRETO Nº 2305, DECRETO Nº 2306 - DE 13 DE AGOSTO DE 2018.
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10/08/2018 | 481 | 4 | DECRETO Nº 2302 DE 09 DE AGOSTO DE 2018.
| |
09/08/2018 | 480 | 4 | DISPENSA 055/2018 E RESUMO DE CONTRATO 154/2018.
ERRATA RESUMO DE CONTRATO Nº 132/2018.
| |
08/08/2018 | 479 | 4 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/18 - SRP.
ERRATA PRIMEIRO TERMO ADITIVO CT Nº 139/2017.
DECRETO Nº 2301 DE 08 DE AGOSTO DE 2018.
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07/08/2018 | 478 | 4 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/18 E CONTRATO Nº 150/18.
RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA Nº 052/2018.
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03/08/2018 | 477 | 4 | COMUNICADO PP 034/2018 - SRP
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02/08/2018 | 476 | 4 | PRIMEIRO TERMO DE APÓSTILAMENTO CT 115/2018.
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01/08/2018 | 475 | 4 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO CT 139/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2017.
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31/07/2018 | 474 | 4 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/18 - SRP.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/18 - SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/18 - SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/18 - SRP.
RESUMO DE CONTRATO Nº 147/2018.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2018.
ERRATA RESUMO DE CONTRATO Nº 143/2018.
| |
30/07/2018 | 473 | 4 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE DE 2018.
| |
27/07/2018 | 472 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/18 - SRP.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/18
CONTRATO Nº 140/18.
RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA Nº 048/2018.
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26/07/2018 | 471 | 4 | TERMOS DE ADJUDICAÇÕES, HOMOLOGAÇÕES, RESULTADO E RESUMO DE CONTRATO - PREGÕES PRESENCIAIS Nº 030/2018 E 031/2018.
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25/07/2018 | 470 | 4 | AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N° 036/2018 - SRP.
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N° 034/2018 - SRP.
VII Termo aditivo ao Contrato de nº 029/2014
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24/07/2018 | 469 | 4 | RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2018.
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2018 - SRP.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 033/2018.
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2018 - SRP.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 032/2018.
RESUMO DE CONTRATO Nº 142/2018.
RESUMO DE CONTRATO Nº 141/2018.
RESUMO DE CONTRATO Nº 143/2018.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2018/SRP.
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23/07/2018 | 468 | 4 | PORTARIA SEAMA Nº 02, DE 12 DE JULHO DE 2018.
MENSAGEM DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 573/2017.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CT 050/2017.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CT 051/2017.
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20/07/2018 | 467 | 4 | PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CT 057/2018.
DECRETO Nº 2297, DE 19 DE JULHO DE 2018.
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19/07/2018 | 466 | 4 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/18 - SRP.
DECRETO Nº 2298/2018 E 2299/2018.
DECRETO Nº 2300, DE 19 DE JULHO DE 2018.
| |
18/07/2018 | 465 | 4 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 45/18.
RESUMO DE CONTRATO Nº 125/18.
RATIFICAÇÃO DE ATO.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 44/18.
RESUMO DE CONTRATO Nº 139/18.
RATIFICAÇÃO DO ATO.
RESUMO DE CONTRATO 163/2018
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17/07/2018 | 464 | 4 | AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N° 034/2018 - SRP.
DECRETO Nº 2296, DE 16 DE JULHO DE 2018.
COMUNICADO PP 033/2018
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO E RESULTADO DE CREDENCIAMENTO 005/2018.
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16/07/2018 | 463 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/18 - SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/18 - SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/18 - SRP.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2018.
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12/07/2018 | 462 | 4 | RESUMO DE CONTRATO Nº 131/2018.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CT 134/2017.
AVISO DE CONVOCAÇÃO
ERRATA RESUMO DE CONTRATO Nº 107/2018.
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11/07/2018 | 461 | 4 | ERRATA RESUMO DE CONTRATO Nº 107/2018.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/18
CONTRATO Nº 138/18
RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/18
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09/07/2018 | 460 | 4 | RESULTADOS DE CREDENCIAMENTO 004/18
TERMOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 004/2018
RESUMOS DE CONTRATOS Nº 121 E 127/2018 - CREDENCIAMENTO Nº 04/18.
LEI Nº 541/2018 – DE 09 DE JULHO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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