| 16/01/2013 | | Resumo de Contrato - Inexigibilidade nº 04/13 - Objeto: Contratação de escritório de advocacia especializado para prestação de serviços advocatícios especializados na área de Direito Público (Contratada: MAHMED & SANTIAGO Reis Advocacia e Consultoria - Me.) | Não | |
| 10/01/2013 | | Extrato de Inexigibilidade nº 02/13 - Objeto: Contratação de serviço técnico profissional especializado para prestar serviço na defesa dos interesses do Município contratante predominantemente nas áreas dos direitos tributários, administrativos alem de elaborar e emitir pareceres jurídicos, administrativos, escritos ou verbais, sempre que forem solicitados, de toda a matéria ou questões que forem de interesse deste Município Administração (Contratada: Bel. Emanuela Carneiro França ) | Não | |
| 10/01/2013 | | Resumo de Contrato - Inexigibilidade nº 02/13 - Objeto: Contratação de serviço técnico profissional especializado para prestar serviço na defesa dos interesses do Município contratante predominantemente nas áreas dos direitos tributários, administrativos alem de elaborar e emitir pareceres jurídicos, administrativos, escritos ou verbais, sempre que forem solicitados, de toda a matéria ou questões que forem de interesse deste Município (Contratada: Bel. Emanuela Carneiro França) | Não | |
| 09/01/2013 | | Extrato de Inexigibilidade nº 01/13 e Resumo de Contrato nº 02/13. Objeto: Contratação de escritório de advocacia especializado no exercício de suas atividades no ramo do direito público municipal, administrativo, tributário, trabalhista, cível e orçamentário, através de profissionais habilitados e militantes nas áreas, obrigar-se-á a prestar serviços de consultoria e assessoria jurídica para o contratante, Município de João Dourado Bahia. (Contratada: Valdinei Lopes de Oliveira e Advogados Associados-EPP.). | Não | |
| 06/12/2012 | | Inexigibilidade nº 14/12 - Objeto: Prestação de serviços para o Município de João Dourado Bahia na área de assessoria e consultoria tributária junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil – (Contratada: Comuni Assessoria e Serviços Contábeis Ltda-Me) | Não | |
| 03/08/2012 | | Errata. Resumo do Contrato nº 43/12. Inexigibilidade nº 13/2012. Onde se lê: “Vlr. Global R$ 8.316,00”. Leia-se: “Vlr. Global R$ 48.316,00”.
| Não | |
| 27/07/2012 | 13/12 | Extrato de Inexigibilidade nº 13/12 - Objeto: Prestação de serviços pelo contratado de: Consultoria e Assessoria na área de educação, para realização do Minicenso Educacional (Contratada: Instituto de Gestão de Pessoas Silva Schitini) | Não | |
| 03/07/2012 | | Extrato de Contrato - Inexigibilidade nº 12/12 - Objeto: Prestação de serviços de assessoria jurídica tributária especializada na estruturação do setor de fiscalização, Dívida Ativa, bem como, Recuperação do ISSQN sobre as operações de Leasing retroativos a 60 meses para o Município de João Dourado Bahia. (Contratada: RD Rubens Duarte Assessoria) | Não | |
| 03/07/2012 | 12/12 | Resumo de Contrato - Inexigibilidade nº 12/12 - Objeto: Prestação de serviços de assessoria jurídica tributária especializada na estruturação do setor de fiscalização, Dívida Ativa, bem como, Recuperação do ISSQN sobre as operações de Leasing retroativos a 60 meses para o Município de João Dourado Bahia. (Contratada: RD Rubens Duarte Assessoria D. Araújo) | Não | |
| 27/04/2012 | | Extrato de Inexigibilidade e Resumo de Contrato. Contrato nº 26/12. Inexigibilidade nº 08/12. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria tributária, com especial ênfase para a otimização do Índice de Participação do Município - IPM no produto da arrecadação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, previsto nas Leis Complementares nº 07/91, nº 08/92 e 13/97, no Município de João Dourado Bahia. (Contratada: Camp Empresa de Consultoria Pública Ltda.).
| Não | |
| 13/03/2012 | 07/12 | Extrato de Inexigibilidade nº 07/12. Objeto: Contratação de empresas do setor artístico para realização da VIII Feira da Cebola deste Município - Órgão: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. (Contratada: Galvão & Dourado Ltda.).
Resumo de Contrato nº 18/12. Inexigibilidade nº 07/12. Objeto. Contratação de empresas do setor artístico para realização da VIII Feira da Cebola deste Município. (Contratado: Galvão & Dourado Ltda.).
| Não | |
| 18/01/2012 | 06/12 | Inexigibilidade nº 06/12. Objeto: Contratação de serviços técnicos na área de engenharia civil, acompanhamento e assessoria nas obras e projetos de Engenharia e acompanhamento dos convênios desta Prefeitura, no âmbito da Engenharia Civil e Elaboração de Projetos de Engenharia deste Município. (Contratado: Engº Ademar Loula Vasconcelos.).
| Não | |
| 17/01/2012 | 49/11 | Primeiro Termo Aditivo. Contrato nº 49/11. Inexigibilidade nº 12/11. (Emp. Contratada: Instituto Irani Castro Jordan.).
| Não | |
| 16/01/2012 | | Fundo Municipal de Saúde - Extrato de Inexigibilidade nº 01/12 - Objeto: Contratação de serviços técnicos, para elaborar prestação de contas do FMS, assinatura dos relatórios contábeis, atender as diligencias mensais do TCM, liquidação da despesa, acompanhamento dos índices constitucionais da Saúde, acompanhamento e assessoria ao Controle Interno, acompanhamento nas prestações de contas dos convênios, acompanhamento da execução orçamentária e acompanhamento nas prestações de contas dos programas da Secretaria de Saúde, durante o exercício de 2012. (Contratada: Ascon Assessoria Contábil Pública e Privado) | Não | |
| 16/01/2012 | | Fundo Municipal de Saúde - Resumo de Contrato - Inexigibilidade nº 01/12 - Objeto: contratação de serviços técnicos, para elaborar prestação de contas do FMS, assinatura dos relatórios contábeis, atender as diligencias mensais do TCM, liquidação da despesa, acompanhamento dos índices constitucionais da Saúde, acompanhamento e assessoria ao Controle Interno, acompanhamento nas prestações de contas dos convênios, acompanhamento da execução orçamentária e acompanhamento nas prestações de contas dos programas da Secretaria de Saúde, durante o exercício de 2012. (Contratada: Ascon Assessoria Contábil Pública e Privado) | Não | |
| 16/01/2012 | 04 e 05/12 | Inexigibilidade nº 04/12. Objeto: Contratação de serviços técnicos visando o acompanhamento a execução orçamentária financeira e patrimonial durante o exercício de 2012 da Prefeitura Municipal de João Dourado. (Contratada: Ascon Assessoria Contábil Pública e Privado.).
Inexigibilidade nº 05/12. Objeto: Contrato de prestação de serviço técnico profissional especializado de assessoria e consultoria jurídica. (Contratada: Bel. Eder Rodrigues de Oliveira.).
| Não | |
| 12/01/2012 | | Extrato de Inexigibilidade nº 01/12 - Objeto: Contratação de serviço técnico profissional na área de Engenharia Civil para fiscalização de obras em execução, emitir laudos parciais de fiscalização e medição, termo definitivo de obras, emitir ARTS sobre fiscalização e Execução de obras e projetos, emitir Termo de Recebimento Definitivo das Obras executadas, Assinatura de relatórios referentes a projetos e obras de Engenharia, Atender diligencias mensais e anuais do Tribunal de Contas dos Municípios, relativos às pendências junto ao CREA-Bahia, fiscalizar área das construções urbanas do Município e Elaboração de Laudos Técnicos, para o Município de João Dourado - Bahia, (Contratado: Engº Paulo Augusto Carneiro Dourado) | Não | |
| 12/01/2012 | | Extrato de Inexigibilidade nº 02/12 - Objeto: Contratação de escritório de advocacia especializado no exercício de suas atividades no ramo do direito público municipal, administrativo, tributário, trabalhista, cível e orçamentário, através de profissionais habilitados e militantes nas áreas, obrigar-se-á a prestar serviços de consultoria e assessoria jurídica para o contratante, Município de João Dourado Bahia, (Contratada: Valdinei Lopes de Oliveira e Advogados Associados) | Não | |
| 12/01/2012 | | Extrato de Inexigibilidade nº 03/12 - Objeto: Contratação de serviço técnico profissional especializado para prestar serviço na defesa dos interesses do Município contratante predominantemente nas áreas dos direitos tributários, administrativos alem de elaborar e emitir pareceres jurídicos, administrativos, escritos ou verbais, sempre que forem solicitados, de toda a matéria ou questões que forem de interesse do Município de João Dourado Bahia, bem como assessoramento à Secretaria Municipal de Assistência Social no acompanhamento e andamento processuais junto ao Poder Judiciário. (Contratada: Bel. Glauber Dourado Moitinho) | Não | |
| 12/01/2012 | | Resumo de Contratos - Inexigibilidade nº 01/12 - Objeto: Contratação de serviço técnico profissional na área de Engenharia Civil para fiscalização de obras em execução, emitir laudos parciais de fiscalização e medição, termo definitivo de obras, emitir ARTS sobre fiscalização e Execução de obras e projetos, emitir Termo de Recebimento Definitivo das Obras executadas, Assinatura de relatórios referentes a projetos e obras de Engenharia, Atender diligencias mensais e anuais do Tribunal de Contas dos Municípios, relativos às pendências junto ao CREA-Bahia, fiscalizar área das construções urbanas do Município e Elaboração de Laudos Técnicos, para o Município de João Dourado - Bahia, durante o exercício de 2012. (Contratado: Engº Paulo Augusto Carneiro Dourado) | Não | |