PREFEITURA MUNICIPAL DE
JOÃO DOURADO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
15/04/2025DECRETO 3105-2025 - SUSPENDE OS EFEITOS DOS DECRETOS 3094 E 3095.Não
14/04/2025DECRETO Nº 3104 DE 2025 - NOMEIA CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.Não
14/04/2025DECRETO Nº 3103- PONTO FACULTATIVO QUINTA-FEIRA SEMANA SANTA - 2025.Não
14/04/2025DECRETO 3102-2025 - CMDS 2025.Não
14/04/2025DECRETO N 3100-2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TERRENO PARA CEI JACO.
DECRETO N 3101-2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TERRENO PARA AMPLIAÇÃO ESCOLA MACEDONIA.		Não
11/04/2025DECRETO 3099.2025 - CONFERÊNCIA DO IDOSO.Não
11/04/2025DECRETO N 3098.2025 - ESTIAGEM.Não
09/04/2025DECRETO Nº 3097-2025 - SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA POR ESTIAGEM.Não
31/03/2025DECRETO Nº 3093 QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA APOSENTADA E DETERMINA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO.Não
31/03/2025DECRETO Nº 3094 - 2025 - ANULA ATO ADMINISTRATIVO QUE NOMEOU JOSÉ FERNANDES.
DECRETO Nº 3095 - 2025 - NOMEIA BEATRIZ MARTINS DE CASTRO RIBEIRO.
DECRETO Nº 3096 - 2025 - REVOGA TERMO DE CESSÃO Nº 07.2025.		Não
12/03/2025ERRATA AO DECRETO 3091-2025.Não
12/03/2025DECRETO Nº 3092 DE 2025 - NOMEIA CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.Não
06/03/2025DECRETO 3091 DE 2025 - CONFERÊNCIA DE SAÚDE.Não
28/02/2025DECRETO Nº 3090 - DE 2025 - DETERMINA EXONERAÇÃO E VACÂNCIA DOS CARGOS (SERVIDORES APOSENTADOS) MARIA JOSÉ FERREIRA LOUZADA.Não
27/02/2025DECRETO Nº 3089 DE 2025 - NOMEIA CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.Não
25/02/2025DECRETO Nº 3088, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA VERSÃO COMPILADA DA LEI MUNICIPAL Nº 296/2004.Não
25/02/2025DECRETO Nº 3087 de 2025 - DETERMINA OS DIAS DA FEIRA LIVRE.Não
25/02/2025DECRETO Nº 3086 de 2025 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS FESTIVIDADES DE CARNAVAL.Não
25/02/2025ERRATA AO DECRETO 3085-2025.Não
24/02/2025DECRETO Nº 3085 DE 2025 - NOMEIA CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.Não