Página Inicial Publicações Detalhes da Publicação Categoria ATOS OFICIAIS Subcategoria DECRETO Data de Publicação 28/08/2013 Descrição Decreto nº 1731 de 17 de Julho de 2013 - Cria o Comitê Executivo para coordenação e operacionalização do processo de elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada Resíduos Sólidos – PMGIRS e dá outras providências correlatas. Decreto nº 1732 de 17 de Julho de 2013 - Nomeia membros do Comitê Executivo do Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos de João Dourado e dá outras providências. Decreto nº 1733 de 17 de Julho de 2013 - Regulamenta a Lei Municipal nº 458 de 20 de junho de 2013, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal em Defesa do Meio Ambiente de João Dourado – COMDEMA e dá outras providências. Decreto nº 1735 de 17 de julho de 2013 - Decreta Situação Emergencial e autoriza contratação temporária de transporte escolar para suprir novas demandas. Orgão Publicação GABINETE DO PREFEITO