| Constitui objeto do presente edital o Credenciamento para a seleção ARTISTAS POPULARES LOCAIS (MÚSICA, CIRCO, DANÇA, TEATRO, ARTESANATO, LITERATURA E FOTOGRAFIA), em conformidade com o artigo 2º, inciso III, da Lei Federal nº 14.017/2020, o Decreto Federal 10.464/2020 e os Decretos Municipais nº 2508 e 2509, de 11 de setembro de 2020. |