| 05/08/2025 |
EXTRATO Nº 237_2025 - ADITIVO - PE025_24. |
TERMO ADITIVO |
| 04/08/2025 |
EXTRATO Nº 234_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL066_2025. |
CONTRATO CONTRATO CONTRATO |
| 31/07/2025 |
4° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 004_2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 31/07/2025 |
4° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº004_2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 31/07/2025 |
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº PE183/24-01. |
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO |
| 31/07/2025 |
EXTRATO Nº 232/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº032/2025.
EXTRATO Nº 230/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº031/2025 nova data. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 31/07/2025 |
DECRETO Nº 3133 de 2025 Determina exoneração e vacância dos cargos (servidores aposentados) JOSÉ ADAILTON DO NASCIMENTO. |
DECRETO |
| 31/07/2025 |
EXTRATO Nº 229_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL061_2025 - IL062_2025 - IL063_2025.
EXTRATO Nº 233_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL064_2025 - IL065_2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 30/07/2025 |
PORTARIA MUNICIPAL Nº 014/2025 - COORDEMA - LICENÇA AMBIENTAL . |
PORTARIA |
| 30/07/2025 |
REGIMENTO INTERNO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE JOÃO DOURADO - BA |
REGIMENTO INTERNO |
| 30/07/2025 |
RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 69/2025 QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA REALIZAÇÃO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO DOURADO - BA
RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 70/2025 QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA DO REGIMENTO INTERNO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE
RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 71/2025 QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA 9ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO BAHIA. |
RESOLUÇÃO |
| 30/07/2025 |
Decreto Nº 3132.2025 - NOMEIA DIRETOR ESCOLAR MÃE DURVALINA. |
DECRETO |
| 30/07/2025 |
Decreto Nº 3131.2025 - 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO DOURADO - BA. |
DECRETO |
| 30/07/2025 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2025. |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 29/07/2025 |
2° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 005_2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 29/07/2025 |
2° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº005_2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 28/07/2025 |
1° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 005_2025 |
CREDENCIAMENTO |
| 28/07/2025 |
1° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº005_2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 28/07/2025 |
Decreto N 3130 -2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TERRENO PARA AMPLIAÇÃO CANTÔNIO NUNES. |
DECRETO |
| 25/07/2025 |
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 6-2025, DE 02 DE JUNHO DE 2025.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 6-2025 DE 02 DE JUNHO DE 2025. |
DECRETO |
| 24/07/2025 |
EXTRATO Nº 224/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº031/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 23/07/2025 |
DECRETO N 3129 -2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TERRENO PARA AMPLIAÇÃO CEMITÉRIO |
DECRETO |
| 23/07/2025 |
EXTRATO Nº 228/2025 -AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRONICA Nº 021/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 23/07/2025 |
2° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006_2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 23/07/2025 |
2° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº006_2025 |
CREDENCIAMENTO |
| 23/07/2025 |
EXTRATO Nº 227_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE 028_2025. |
CONTRATO CONTRATO CONTRATO |
| 22/07/2025 |
3° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 004_2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 22/07/2025 |
3° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº004_2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 22/07/2025 |
EXTRATO Nº 226_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL060_2025. |
CONTRATO CONTRATO CONTRATO |
| 22/07/2025 |
EXTRATO Nº 225/2025 -AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRONICA Nº 020/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 22/07/2025 |
PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA N° 013/2025 - LICENÇA AMBIENTAL. |
PORTARIA |
| 22/07/2025 |
EXTRATO Nº 223/2025 - AVISO INTENÇÃO SRP - PREGÃO ELETRONICO Nº031/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 21/07/2025 |
ERRATA - Decreto N 3128 -2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TERRENO PARA AMPLIAÇÃO CEMITÉRIO. |
ERRATA |
| 21/07/2025 |
EXTRATO Nº 224/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº031/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 18/07/2025 |
ERRATA - CONCLUSÃO INDEPENNDENCIA E RUERB-e. |
ERRATA |
| 18/07/2025 |
DECISÃO ADMINISTRATIVA DISPENSA ELETRONICA 018/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 18/07/2025 |
2° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 004_2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 18/07/2025 |
2° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº004_2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 17/07/2025 |
DECRETO N 3128 -2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TERRENO PARA AMPLIAÇÃO CEMITÉRIO. |
DECRETO |
| 17/07/2025 |
PRORROGAÇÃO DO JOVEM APRENDIZ. |
OUTROS |
| 17/07/2025 |
EXTRATO Nº 222_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL058_2025 - IL059_2025. |
CONTRATO CONTRATO CONTRATO |
| 17/07/2025 |
1° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006_2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 17/07/2025 |
1° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº006_2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 16/07/2025 |
EXTRATO Nº 220/2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE 029/2025. |
CONTRATO CONTRATO CONTRATO |
| 16/07/2025 |
LEI N. 766 DE 2025 - ATUALIZA VALOR DA DIÁRIA.
LEI N. 767 DE 2025 - ALTERA O ARTIGO 232 DA LEI MUNICIPAL 395-2009.
LEI N. 768 DE 2025 - PME PORROGAÇÃO.
LEI N. 769 DE 2025 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA. |
LEI |
| 15/07/2025 |
EXTRATO Nº 221_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - DL026_2023. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 15/07/2025 |
RESCISÃO UNILATERAL. |
RESCISÃO CONTRATUAL |
| 15/07/2025 |
RESOLUÇÃO N° 66/2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE (PAS) DO ANO DE 2025. |
RESOLUÇÃO |
| 15/07/2025 |
DECRETO Nº 3127.2025 - EXONERA A PEDIDO NEVOLANDA GONCALVES LEMOS. |
DECRETO |
| 14/07/2025 |
EXTRATO Nº 218/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº030/2025 - NOVA DATA. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 14/07/2025 |
EXTRATO Nº 217/2025 - AVISO INTENÇÃO SRP - PREGÃO ELETRONICO Nº030/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 14/07/2025 |
EXTRATO Nº 219_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL032_2025 - IL056_2025. |
CONTRATO |
| 14/07/2025 |
DECRETO 3126 de 2025 - EQUIPE PME 2025. |
DECRETO |
| 14/07/2025 |
CONCLUSÃO INDEPENDENCIA E RUERB E. |
OUTROS |
| 10/07/2025 |
EXTRATO Nº 216/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRONICO Nº030/2025 |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 10/07/2025 |
RESOLUÇÃO N° 65/2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2025. |
RESOLUÇÃO |
| 09/07/2025 |
EXTRATO Nº 215_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL004_2025. |
CONTRATO |
| 09/07/2025 |
EXTRATO Nº 213/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº030/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 08/07/2025 |
PORTARIA 007-2025 - NOMEIA AGENTE MUNICIPAL DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 08/07/2025 |
PORTARIA 006-2025 - NOMEIA AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |