27/08/2025 |
EXTRATO Nº 259_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL078_2025. |
CONTRATO |
27/08/2025 |
6° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006_2025. |
CREDENCIAMENTO |
27/08/2025 |
6° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº006_2025. |
CREDENCIAMENTO |
27/08/2025 |
LEI Nº. 777. 2025 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO POVOADO DE MACEDÔNIA NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA.
LEI Nº. 778. 2025 - DENOMINA DE JOÃO ALVES FERREIRA O CAMPO SOCIETY DA COMUNIDADE DE LAGOA DO MEIO.
LEI Nº. 779. 2025 - INSTITUI FESTA DO VAQUEIRO EM MATA DO MILHO. |
LEI |
26/08/2025 |
EXTRATO Nº 260_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE049_24 |
CONTRATO |
26/08/2025 |
7ª ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003_2024. |
CREDENCIAMENTO |
26/08/2025 |
7° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº003_2024 |
CREDENCIAMENTO |
26/08/2025 |
EXTRATO Nº 257_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL077_2025. |
CONTRATO CONTRATO CONTRATO |
26/08/2025 |
EXTRATO Nº 258_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL009_25. |
CONTRATO |
25/08/2025 |
7° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 004_2025. |
CREDENCIAMENTO |
25/08/2025 |
7° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº004_2025. |
CREDENCIAMENTO |
22/08/2025 |
EXTRATO Nº 256_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - DL021_2025. |
CONTRATO CONTRATO CONTRATO |
22/08/2025 |
EXTRATO Nº 254_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE033_2025. |
CONTRATO CONTRATO CONTRATO |
22/08/2025 |
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL . |
RESCISÃO UNILATERAL |
21/08/2025 |
EXTRATO Nº 255_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE031_2025. |
CONTRATO |
21/08/2025 |
DECRETO Nº 3138 - 2025 - Nomeação Conselheiros CAE. |
DECRETO |
21/08/2025 |
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 7 DE 01 DE JULHO DE 2025.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 7-2025 DE 01 DE JULHO DE 2025. |
DECRETO |
21/08/2025 |
EXTRATO Nº 252/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº034/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
21/08/2025 |
EXTRATO Nº 253_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS -DL023_2025. |
CONTRATO |
20/08/2025 |
DECRETO Nº 3137 - Determina demissão e vacância servidores publicos - abandono de cargo - MARILIA DOURADO ARAGÃO. |
DECRETO |
20/08/2025 |
EXTRATO Nº 250_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL076_2025. |
CONTRATO CONTRATO CONTRATO |
19/08/2025 |
CONVÊNIO DE CESSÃO 09.25 DE SERVIDOR PÚBLICO - SOLANGE BARBOSA NETO 2025. |
CONVÊNIO |
18/08/2025 |
EXTRATO Nº 248/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº007/2025. |
CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA |
18/08/2025 |
EXTRATO Nº 249_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL075_2025. |
CONTRATO |
15/08/2025 |
EXTRATO Nº 247/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRONICA Nº 022/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO |
14/08/2025 |
Portaria 008-2025 - NOMEIA AGENTES MUNICIPAIS DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
14/08/2025 |
RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE N°68/2025 QUE DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA VISTORIAS AOS ÓRGÃOS E SETORES DE TODA REDE DA SAÚDE NO SEGUNDO SEMESTRE DO ANO DE 2025. |
RESOLUÇÃO |
14/08/2025 |
RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE N°67/2025 QUE DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE PARA O ACOMPANHAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA APROVAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE A CADA QUADRIMESTRE DE 2025. |
RESOLUÇÃO |
14/08/2025 |
EXTRATO Nº 245_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL074_2025. |
CONTRATO CONTRATO CONTRATO |
14/08/2025 |
EXTRATO Nº 240_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL056_23. |
CONTRATO |
14/08/2025 |
EXTRATO Nº 246_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028_2024. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
13/08/2025 |
EXTRATO Nº 241_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL071_2025 - IL072_2025.
EXTRATO Nº 244_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL073_2025. |
CONTRATO CONTRATO CONTRATO |
13/08/2025 |
6° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 004_2025. |
CREDENCIAMENTO |
13/08/2025 |
6° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº004_2025. |
CREDENCIAMENTO |
13/08/2025 |
EXTRATO Nº 242/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº005/2025.
EXTRATO Nº 243/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº006/2025. |
CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA |
13/08/2025 |
LEI Nº 776. 2025 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA. |
LEI |
13/08/2025 |
LEI 775 DE 2025 - SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDOR. |
LEI |
13/08/2025 |
LEI Nº 774 DE 2025- REVERTE IMÓVEL NOS TERMOS DE LEI E AUTORIZA DOAÇÃO. |
LEI |
13/08/2025 |
DECRETO N 3136 -2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TERRENO PARA CONST. UBS RIACHO. |
DECRETO |
12/08/2025 |
Decreto N 3135 -2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TERRENO PARA AMPLIAÇÃO CEMITÉRIO. |
DECRETO |
12/08/2025 |
5° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006_2025. |
CREDENCIAMENTO |
12/08/2025 |
5° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº006_2025. |
CREDENCIAMENTO |
12/08/2025 |
ERRATA AO DECRETO Nº. 3134 DE 11 DE AGOSTO DE 2025. |
ERRATA |
11/08/2025 |
DECISÃO ADMINISTRATIVA PREGÃO ELETRONICO 019/2025 convocação da segunda colocada |
PREGÃO ELETRÔNICO |
11/08/2025 |
4° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006_2025. |
CREDENCIAMENTO |
11/08/2025 |
4° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº006_2025. |
CREDENCIAMENTO |
11/08/2025 |
DECRETO N 3134 -2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TERRENO PARA CONSTRUÇÃO UBS CONQUISTA. |
DECRETO |
11/08/2025 |
5° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 004_2025. |
CREDENCIAMENTO |
11/08/2025 |
5° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº004_2025 |
CREDENCIAMENTO |
08/08/2025 |
DECISÃO ADMINISTRATIVA CREDENCIAMENTO 006/2025. |
CREDENCIAMENTO |
08/08/2025 |
LEI Nº. 773. 2025 - DENOMINA CRECHE TIA LILA - CEI CALDEIRÃO DO JACÓ. |
LEI |
08/08/2025 |
LEI Nº. 772. 2025 - DENOMINA PONTO DE TAXI JOÃO DOURADO. |
LEI |
08/08/2025 |
LEI Nº. 771. 2025 - DENOMINA UNIDADE SATÉLITE RIACHO. |
LEI |
08/08/2025 |
LEI Nº. 770. 2025 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA. |
LEI |
07/08/2025 |
ERRATA. |
ERRATA |
06/08/2025 |
3° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006_2025. |
CREDENCIAMENTO |
06/08/2025 |
3° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº006_2025. |
CREDENCIAMENTO |
06/08/2025 |
EXTRATO Nº 238_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL069_2025.
EXTRATO Nº 236_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL067_2025 - IL068_2025. |
CONTRATO CONTRATO CONTRATO |
06/08/2025 |
EXTRATO Nº 239_2025 - RATIFICAÇÃO E CONTRATO - IL070_2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
05/08/2025 |
EXTRATO Nº 235/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº033/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |