Contas Públicas


27/08/2025 EXTRATO Nº 259_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL078_2025.

CONTRATO

27/08/2025 6° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006_2025.

CREDENCIAMENTO

27/08/2025 6° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº006_2025.

CREDENCIAMENTO

27/08/2025 LEI Nº. 777. 2025 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO POVOADO DE MACEDÔNIA NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA. LEI Nº. 778. 2025 - DENOMINA DE JOÃO ALVES FERREIRA O CAMPO SOCIETY DA COMUNIDADE DE LAGOA DO MEIO. LEI Nº. 779. 2025 - INSTITUI FESTA DO VAQUEIRO EM MATA DO MILHO.

LEI

26/08/2025 EXTRATO Nº 260_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE049_24

CONTRATO

26/08/2025 7ª ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003_2024.

CREDENCIAMENTO

26/08/2025 7° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº003_2024

CREDENCIAMENTO

26/08/2025 EXTRATO Nº 257_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL077_2025.

CONTRATO

CONTRATO

CONTRATO

26/08/2025 EXTRATO Nº 258_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL009_25.

CONTRATO

25/08/2025 7° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 004_2025.

CREDENCIAMENTO

25/08/2025 7° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº004_2025.

CREDENCIAMENTO

22/08/2025 EXTRATO Nº 256_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - DL021_2025.

CONTRATO

CONTRATO

CONTRATO

22/08/2025 EXTRATO Nº 254_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE033_2025.

CONTRATO

CONTRATO

CONTRATO

22/08/2025 TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL .

RESCISÃO UNILATERAL

21/08/2025 EXTRATO Nº 255_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE031_2025.

CONTRATO

21/08/2025 DECRETO Nº 3138 - 2025 - Nomeação Conselheiros CAE.

DECRETO

21/08/2025 DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 7 DE 01 DE JULHO DE 2025. CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 7-2025 DE 01 DE JULHO DE 2025.

DECRETO

21/08/2025 EXTRATO Nº 252/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº034/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

21/08/2025 EXTRATO Nº 253_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS -DL023_2025.

CONTRATO

20/08/2025 DECRETO Nº 3137 - Determina demissão e vacância servidores publicos - abandono de cargo - MARILIA DOURADO ARAGÃO.

DECRETO

20/08/2025 EXTRATO Nº 250_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL076_2025.

CONTRATO

CONTRATO

CONTRATO

19/08/2025 CONVÊNIO DE CESSÃO 09.25 DE SERVIDOR PÚBLICO - SOLANGE BARBOSA NETO 2025.

CONVÊNIO

18/08/2025 EXTRATO Nº 248/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº007/2025.

CONCORRÊNCIA

CONCORRÊNCIA

CONCORRÊNCIA

18/08/2025 EXTRATO Nº 249_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL075_2025.

CONTRATO

15/08/2025 EXTRATO Nº 247/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRONICA Nº 022/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO

14/08/2025 Portaria 008-2025 - NOMEIA AGENTES MUNICIPAIS DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA

14/08/2025 RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE N°68/2025 QUE DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA VISTORIAS AOS ÓRGÃOS E SETORES DE TODA REDE DA SAÚDE NO SEGUNDO SEMESTRE DO ANO DE 2025.

RESOLUÇÃO

14/08/2025 RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE N°67/2025 QUE DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE PARA O ACOMPANHAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA APROVAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE A CADA QUADRIMESTRE DE 2025.

RESOLUÇÃO

14/08/2025 EXTRATO Nº 245_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL074_2025.

CONTRATO

CONTRATO

CONTRATO

14/08/2025 EXTRATO Nº 240_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL056_23.

CONTRATO

14/08/2025 EXTRATO Nº 246_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028_2024.

PREGÃO ELETRÔNICO

13/08/2025 EXTRATO Nº 241_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL071_2025 - IL072_2025. EXTRATO Nº 244_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL073_2025.

CONTRATO

CONTRATO

CONTRATO

13/08/2025 6° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 004_2025.

CREDENCIAMENTO

13/08/2025 6° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº004_2025.

CREDENCIAMENTO

13/08/2025 EXTRATO Nº 242/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº005/2025. EXTRATO Nº 243/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº006/2025.

CONCORRÊNCIA

CONCORRÊNCIA

CONCORRÊNCIA

13/08/2025 LEI Nº 776. 2025 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA.

LEI

13/08/2025 LEI 775 DE 2025 - SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDOR.

LEI

13/08/2025 LEI Nº 774 DE 2025- REVERTE IMÓVEL NOS TERMOS DE LEI E AUTORIZA DOAÇÃO.

LEI

13/08/2025 DECRETO N 3136 -2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TERRENO PARA CONST. UBS RIACHO.

DECRETO

12/08/2025 Decreto N 3135 -2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TERRENO PARA AMPLIAÇÃO CEMITÉRIO.

DECRETO

12/08/2025 5° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006_2025.

CREDENCIAMENTO

12/08/2025 5° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº006_2025.

CREDENCIAMENTO

12/08/2025 ERRATA AO DECRETO Nº. 3134 DE 11 DE AGOSTO DE 2025.

ERRATA

11/08/2025 DECISÃO ADMINISTRATIVA PREGÃO ELETRONICO 019/2025 convocação da segunda colocada

PREGÃO ELETRÔNICO

11/08/2025 4° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006_2025.

CREDENCIAMENTO

11/08/2025 4° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº006_2025.

CREDENCIAMENTO

11/08/2025 DECRETO N 3134 -2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TERRENO PARA CONSTRUÇÃO UBS CONQUISTA.

DECRETO

11/08/2025 5° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 004_2025.

CREDENCIAMENTO

11/08/2025 5° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº004_2025

CREDENCIAMENTO

08/08/2025 DECISÃO ADMINISTRATIVA CREDENCIAMENTO 006/2025.

CREDENCIAMENTO

08/08/2025 LEI Nº. 773. 2025 - DENOMINA CRECHE TIA LILA - CEI CALDEIRÃO DO JACÓ.

LEI

08/08/2025 LEI Nº. 772. 2025 - DENOMINA PONTO DE TAXI JOÃO DOURADO.

LEI

08/08/2025 LEI Nº. 771. 2025 - DENOMINA UNIDADE SATÉLITE RIACHO.

LEI

08/08/2025 LEI Nº. 770. 2025 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA.

LEI

07/08/2025 ERRATA.

ERRATA

06/08/2025 3° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006_2025.

CREDENCIAMENTO

06/08/2025 3° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº006_2025.

CREDENCIAMENTO

06/08/2025 EXTRATO Nº 238_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL069_2025. EXTRATO Nº 236_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL067_2025 - IL068_2025.

CONTRATO

CONTRATO

CONTRATO

06/08/2025 EXTRATO Nº 239_2025 - RATIFICAÇÃO E CONTRATO - IL070_2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

05/08/2025 EXTRATO Nº 235/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº033/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO