Contas Públicas


21/02/2024 EXTRATO Nº 086_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033_2023.

CONTRATO

20/02/2024 EXTRATO Nº 080_2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

20/02/2024 EXTRATO Nº 072_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº012_2024. EXTRATO Nº 082_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº017_2024. EXTRATO Nº 083_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº019_2024. EXTRATO Nº 084_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº020_2024. EXTRATO Nº 085_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº021_2024.

CONTRATO

20/02/2024 DECRETO Nº 2985 DE 20 DE FEV DE 2024 - Comitê Gestor CMRPC.

DECRETO

20/02/2024 DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 018-2023, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO N° 018-2023, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. DECRETO DE CRÉDITO EXCESSO Nº 019-2023, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 019-2023 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.

DECRETO

19/02/2024 PORTARIA N.º 001/2024 QUE INSTITUI AS COMISSÕES FISCALIZADORAS E DE COORDENAÇÃO DAS PROGRAMAÇÕES DA FEIRA DA CEBOLA: FELIZ CIDADE, SEMINÁRIOS NACIONAL E DO MERCOSUL DA CEBOLA E FESTA DA CEBOLA, A SEREM REALIZADOS DOS DIAS 08 A 12 DE MAIO DE 2024 NO MUNICIPIO DE JOÃO DOURADO – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA

16/02/2024 ATA DE SESSÃO PÚBLICA I - CONCORRÊNCIA 002/2024

CONCORRÊNCIA

16/02/2024 ATA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - CONCORRÊNCIA 001/2024 JOÃO DOURADO.

CONCORRÊNCIA

16/02/2024 ATA DE SESSÃO PÚBLICA I - CONCORRÊNCIA 001/2024.

CONCORRÊNCIA

09/02/2024 EXTRATO Nº 077_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº016_2024

CONTRATO

CONTRATO

09/02/2024 RESCISÃO UNILATERAL

CONTRATO

09/02/2024 DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 015-2023, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023. CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO N° 015-2023, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023. DECRETO DE CRÉDITO EXCESSO Nº 016-2023, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023. CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 016-2023 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023. DECRETO SUPERAVIT FINANCEIRO Nº 017-2023 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023. CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO SUPERAVIT FINANCEIRO Nº 017-2023 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023.

DECRETO

08/02/2024 RESPOSTA A 2ª IMPUGNAÇÃO CONCORRÊNCIA 001/2024

CONCORRÊNCIA

08/02/2024 IMPUGNAÇÃO AO EDITAL CONCORRÊNCIA 001/2024_02.

CONCORRÊNCIA

08/02/2024 DECRETO Nº 2984, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO DE CARNAVAL .

DECRETO

08/02/2024 Termo de cooperação - CantaroLAR.

OUTROS

07/02/2024 EXTRATO Nº 079_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº015_2024

CONTRATO

07/02/2024 3º TERMO DE APOSTILAMENTO PE125_23-01.

PREGÃO ELETRÔNICO

07/02/2024 EXTRATO Nº 078_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº001_2023-03.

CONTRATO

07/02/2024 NOTA EXPLICATIVA REFERENTE AO RREO 6° BIMESTRE E RGF 3° QUADRIMESTRE – PM DE JOÃO DOURADO.

OUTROS