| 22/05/2024 |
LEI Nº. 696, DE 22 DE MAIO DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE A MODERNIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS SONOROS UTILIZADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. |
LEI |
| 22/05/2024 |
ERRATA - 1ª ATA DE JULGAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA DE CREDENCIAMENTO Nº003/2024. |
CREDENCIAMENTO |
| 22/05/2024 |
EXTRATO Nº 205_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017_2024-01 Nº 017_2024-02. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 21/05/2024 |
1° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003_24 |
CREDENCIAMENTO |
| 20/05/2024 |
RESOLUÇÃO Nº 49 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE DO TERCEIRO QUADRIMESTRE DO ANO DE 2023. |
RESOLUÇÃO |
| 20/05/2024 |
RESOLUÇÃO Nº 48 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE. |
RESOLUÇÃO |
| 20/05/2024 |
RESOLUÇÃO Nº 47 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO. |
RESOLUÇÃO |
| 20/05/2024 |
1º ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO COM PROPOSTAS.
7° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº001_2024.
7° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001_2024.
1° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 004_24. |
CREDENCIAMENTO |
| 20/05/2024 |
RESOLUÇÃO Nº 46 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA 1ª REUNIÃO AMPLIADA DE GESTÃO DE TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE. |
RESOLUÇÃO |
| 20/05/2024 |
1º ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO COM PROPOSTAS. |
CREDENCIAMENTO |
| 20/05/2024 |
RESOLUÇÃO Nº 45 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA 1ª REUNIÃO AMPLIADA DE GESTÃO DE TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE.. |
RESOLUÇÃO |
| 20/05/2024 |
1º ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO COM PROPOSTAS. |
CREDENCIAMENTO |
| 16/05/2024 |
EXTRATO Nº 202_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 048_2024.
EXTRATO Nº 203_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 007_2024. |
CONTRATO CONTRATO CONTRATO |
| 16/05/2024 |
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 003-2024, DE 01 DE MARÇO DE 2024.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 003-2024 DE 01 DE MARÇO DE 2024. |
DECRETO |
| 15/05/2024 |
EXTRATO Nº 204_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 041_2024 Nº 042_2024. |
CONTRATO |
| 14/05/2024 |
EXTRATO Nº 201_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 003_2023. |
CONTRATO |
| 14/05/2024 |
6° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001_2024. |
CREDENCIAMENTO |
| 14/05/2024 |
6° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº 001_2024. |
CREDENCIAMENTO |
| 14/05/2024 |
EXTRATO Nº 200_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037_2023. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 14/05/2024 |
EXTRATO Nº 199_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 045_2023. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |