| 11/06/2024 |
LEI Nº 697, 11 DE JUNHO DE 2024 - Fixa percentual mínimo de investimento anual das Receitas, resultantes de impostos e provenientes de transferências para o Fundo Municipal da Assistência Social e dá outras providências. |
LEI |
| 11/06/2024 |
DECISÃO ADMINISTRATIVA PREGÃO ELETRONICO PE 0043/2023. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 11/06/2024 |
RESOLUÇÃO CMS N°51/2024. |
RESOLUÇÃO |
| 10/06/2024 |
GABARITO - PROGRAMA JOVEM APRENDIZ. |
OUTROS |
| 07/06/2024 |
EDITAL DE RELAÇÃO PRELIMINAR DE CANDIDATOS INSCRITOS, HABILITADOS E INABILITADOS JOVEM APRENDIZ. |
EDITAL |
| 06/06/2024 |
EXTRATO Nº 216_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 054_2024. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 06/06/2024 |
EXTRATO Nº 218/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº020/2024. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 06/06/2024 |
1º Termo Aditivo - PRAZO LIBERAÇÃO 1º DESEMBOLSO e CRONOGRAMA DESEMBOLSO - PM JOÃO DOURADO - CT 0623125-91 ASS. |
TERMO ADITIVO |
| 05/06/2024 |
11° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001_2024. |
CREDENCIAMENTO |
| 05/06/2024 |
11° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº 001_2024. |
CREDENCIAMENTO |
| 05/06/2024 |
2ª ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS |
CREDENCIAMENTO |
| 04/06/2024 |
EXTRATO Nº 217_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 053_2024. |
CONTRATO |
| 04/06/2024 |
DECISÃO ADMINISTRATIVA PREGÃO ELETRONICO CREDENCIAMENTO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO. |
CREDENCIAMENTO |
| 03/06/2024 |
10° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001_2024. |
CREDENCIAMENTO |
| 03/06/2024 |
10° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº001_2024 |
CREDENCIAMENTO |
| 03/06/2024 |
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DA LEI PAULO GUSTAVO Nº 01/2024 PRODUÇÃO AUDIOVISUAL. |
OUTROS |
| 03/06/2024 |
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 04-2024, DE 01 DE ABRIL DE 2024.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 04-2024 DE 01 DE ABRIL DE 2024. |
DECRETO |
| 03/06/2024 |
EXTRATO Nº 215_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 052_2024. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 03/06/2024 |
EXTRATO Nº 214_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015_2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009_2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016_2024. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 29/05/2024 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2024. |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |