| 21/10/2025 | 171 | 1 | LEI Nº. 899, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DAS COMPETÊNCIAS DAS ÁREAS DO IDOSO E DA IGUALDADE RACIAL À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº. 900, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE 01 (UM) TERRENO PARA A IGREJA CATÓLICA DO CANOÃO – PARÓQUIA SENHOR DO BONFIM – DIOCESE DE IRECÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº. 901, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ, BAHIA, AO ILUSTRE CIDADÃO FRANCISCO PAULO NOGUEIRA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 856, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 - “Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor do Município de Ibititá-BA, a área urbana que indica e dá outras providências.”
REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº. 901, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025.
AVISO DE RESULTADO - ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO - EXTRATO PE-23-2025.
DECRETO Nº 857, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR ADMINISTRATIVO DE GABINETE DO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO Nº 858, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE IGUALDADE RACIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO IDOSO E DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
RATIFICAÇÃO E EXTRATO IN-59-2025.
| |