| 04/02/2025 | 16 | 1 | ERRATA.
RATIFICAÇÕES E EXTRATOS.
AVISO DE IMPUGNAÇAÕ DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-01-2025.
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| 30/01/2025 | 15 | 1 | AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01-2025.
DECRETO.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2024.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2024.
RATIFICAÇÃO E EXTRATO IN-010-2025.
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| 29/01/2025 | 14 | 1 | AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-002-2025.
DECRETO Nº 695, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 - " DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETOS.
ERRATA.
LEI Nº. 871, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS”.
LEI Nº. 872, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS, CONTRATOS E INSTRUMENTOS CONGENERES COM ENTES PÚBLICOS, ÓRGÃOS E ENTIDADES DIVERSAS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ESTADUAL E/OU FEDERAL, DIRETA E INDIRETA, ENTIDADE GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº. 873, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE IBITITÁ - BAHIA”.
LEI Nº. 874, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO PISO SALARIAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA AO VENCIMENTO-BASE PERCEBIDO PELO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL”.
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DAS INEXIGIBILIDADES.
RATIFICAÇÃO.
ERRATA - RATIFICAÇÃO E EXTRATO.
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| 28/01/2025 | 13 | 1 | DECRETOS.
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| 27/01/2025 | 12 | 1 | AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-001-2025.
PORTARIA Nº 001, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 / GABINETE - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR JOSÉ CÂNDIDO DA CONCEIÇÃO JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA Nº 009/2025 - "TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE IBITITÁ /BA E O MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA COM O OBJETIVO DE ESTABELECER PARCERIA."
ERRATAS.
DECRETO Nº 661, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 24/01/2025 | 11 | 1 | DECRETOS.
ERRATAS.
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| 23/01/2025 | 10 | 1 | DECRETO Nº 639, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 - "Dispõe sobre a nova composição dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Ibititá - COMSAI."
DECRETO Nº 640, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 - "Dispõe sobre a nova composição dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS."
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| 20/01/2025 | 9 | 1 | DECRETOS.
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| 17/01/2025 | 8 | 1 | RESULTADO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 01-2025-DI.
RESULTADO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 002-2025-DI.
RESULTADO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 003-2025-DI.
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| 16/01/2025 | 7 | 1 | DECRETOS.
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| 14/01/2025 | 6 | 1 | CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA Nº 001/2025 - CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA QUE ENTRE SI CELEBRAM OS MUNICÍPIOS DE CANARANA E IBITITÁ, PARA CESSÃO PESSOAL.
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| 13/01/2025 | 5 | 1 | DECRETOS.
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| 10/01/2025 | 4 | 1 | DECRETOS.
DECRETOS.
PORTARIA DE MATRÍCULA Nº 001/2025 - “Dispõe sobre Diretrizes, Normas e Períodos para a realização de Matrículas na Educação Infantil, Ensino Fundamental – Anos Iniciais e Finais e Educação de Jovens e Adultos na Rede Municipal de Ensino, para o ano letivo de 2025”.
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| 09/01/2025 | 3 | 1 | DECRETO Nº 544 - ESTABELECE O CALENDARIO FISCAL PARA O EXERCICIO 2025.
DECRETOS.
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| 08/01/2025 | 2 | 1 | DECRETO Nº 543, DE 08 DE JANEIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 02/01/2025 | 1 | 1 | ATA DE POSSE.
TERMO DE POSSE VEREADORES.
TERMO DE POSSE PREFEITO E VICE.
DECRETOS.
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