| 30/07/2025 | 120 | 1 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039DV/2024.
RATIFICAÇÃO E EXTRATO IN-43-2025.
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº CPE-1301-2025.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - PPA- Plano Plurianual ( 2026-2029)
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| 29/07/2025 | 119 | 1 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 041/2025.
RATIFICAÇÃO E EXTRATO IN-40-2025.
RATIFICAÇÃO E EXTRATO IN-41-2025.
RATIFICAÇÃO E EXTRATO IN-42-2025.
DECRETO Nº 813, DE 29 DE JULHO DE 2025 - “Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de membro do conselho tutelar do município de Ibititá e dá outras providências.”
PORTARIA Nº 044, DE 29 DE JULHO DE 2025 – GABINETE - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora IRAILDES ROCHA FREITAS e dá outras providências.
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| 28/07/2025 | 118 | 1 | DECRETO Nº 812, DE 28 DE JULHO DE 2025 - “Dispõe sobre a nomeação do Assessor Administrativo da Secretaria da Mulher e dá outras providências.”
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| 25/07/2025 | 117 | 1 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-016-2025.
AVISOS DOS PREGÕES Nº PE-017-2025 e PE-018-2025.
ERRATA - AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-02-08-2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 040/2025.
RATIFICAÇÃO E EXTRATO IN-39-2025.
AVISO DE RESULTADO - ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO PE-13-2025.
REPUBLICAÇÃO - RATIFICAÇÃO E EXTRATO IN-39-2025.
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| 24/07/2025 | 116 | 1 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-015-2025.
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: CRED-007-2025 - CRED-008-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-01-08-2025.
DECRETO Nº 811, DE 24 DE JULHO DE 2025 - “Dispõe sobre a nomeação do Assessor de Coordenação da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e dá outras providências.”
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - MAIO-JUNHO/2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-02-08-2025.
REGIMENTO INTERNO DA XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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| 23/07/2025 | 115 | 1 | DECRETO Nº 810, DE 22 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO MUNICIPAL – CPSM, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 888/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 22/07/2025 | 114 | 1 | RATIFICAÇÃO E EXTRATO DI-39-2025.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - PPA - Plano Plurianual ( 2026-2029).
PORTARIA Nº 036, DE 22 DE JULHO DE 2025 – GABINETE - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA DULCECLEIDE MARIA DA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 037, DE 22 DE JULHO DE 2025 – GABINETE - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA ANA CLÉIA MARTINS LOPES SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 038, DE 22 DE JULHO DE 2025 – GABINETE - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA GILVANETE PEREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 039, DE 22 DE JULHO DE 2025 – GABINETE - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA TEREZINHA MARIA DA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 040, DE 22 DE JULHO DE 2025 – GABINETE - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA ANDREIA MARTA DE SOUZA ALENCAR GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 041, DE 22 DE JULHO DE 2025 – GABINETE - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA EDISELMA MENDES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 042, DE 22 DE JULHO DE 2025 – GABINETE - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA FERNANDA MARQUES DOURADO CAVALCANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 043, DE 22 DE JULHO DE 2025 – GABINETE - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA NEVOLANDA FÉLIX DA CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 21/07/2025 | 113 | 1 | EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: CRED-002-2025
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-45-02-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-46-02-2025.
DECRETO Nº 804, DE 21 DE JULHO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR TÉCNICO DA SECRETARIA DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 805, DE 21 DE JULHO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR TÉCNICO DA SAÚDE DA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 806, DE 21 DE JULHO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA ADMINISTRAÇÃO DISTRITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 807, DE 21 DE JULHO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DA SEÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 808, DE 21 DE JULHO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DE COMPRAS E ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 809, DE 21 DE JULHO DE 2025 - “Dispõe sobre o desligamento de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB de Ibititá e dá outras providências.”
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| 18/07/2025 | 112 | 1 | DECRETO Nº 803, DE 18 DE JULHO DE 2025 - “Dispõe sobre a nomeação do gestor e coordenador do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Ibititá/BA e dá outras providências. ”
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| 17/07/2025 | 111 | 1 | EXTRATO DO CONTRATO Nº CPE-1201-2025.
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| 16/07/2025 | 110 | 1 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - PPA - Plano Plurianual ( 2026-2029)
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RATIFICAÇÃO E EXTRATO DI-38-2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 039/2025.
DECRETO 12/2025 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 4.102.000,00 (QUATRO MILHÕES E CENTO E DOIS MIL REAIS ) e dá outras providências.
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº CPE-009-2025.
RESOLUÇÃO N° 05/2025 - Aprova a Programação Anual de Saúde (PAS) com ajuste do Municpio de Ibititá-Ba referente ao ano de 2025.
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| 11/07/2025 | 109 | 1 | PORTARIA Nº 035, DE 11 DE JULHO DE 2025 – GABINETE - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao servidor RENAN ROSA ROCHA e dá outras providências
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DECRETO Nº 801, DE 11 DE JULHO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A NOVA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS – DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ/BA PARA O BIÊNIO 2025 – 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 802, DE 11 DE JULHO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, PARA O BIÊNIO 2025 – 2027.”
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| 10/07/2025 | 108 | 1 | EDITAL - CONSULTA PÚBLICA ELETRÔNICA PARA ELABORAÇÃO
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026
REGIMENTO INTERNO DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBITITÁ.
PORTARIA Nº 034, DE 10 DE JULHO DE 2025 - “Dispõe sobre a nomeação da Comissão Organizadora da IX Conferência Municipal de Saúde de Ibititá e dá outras providências.”
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 038/2025.
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| 09/07/2025 | 107 | 1 | AVISO DO PREGÃO Nº PE-014-2025.
PORTARIA Nº 033, DE 09 DE JULHO DE 2025 - “Dispõe sobre exoneração e reformulação de parte dos Membros do CMSI - Conselho Municipal de Saúde de Ibititá e após nomeados automaticamente empossados Conselheiros, e dá outras providências.”
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 08-2025.
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| 08/07/2025 | 106 | 1 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO PE-02-2025.
AVISO DO PREGÃO Nº PE-013-2025.
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| 07/07/2025 | 105 | 1 | RATIFICAÇÃO E EXTRATO IN-38-2025.
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| 04/07/2025 | 104 | 1 | EXTRATO DE CONTRATO DE ADESÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0203072025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025.
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| 03/07/2025 | 103 | 1 | RATIFICAÇÃO E EXTRATO DI-37-2025.
RESOLUÇÃO N°03/2025 - APROVA A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE (PAS) DO MUNICÍPIO DE LBITITÁ-BA REFERENTE AO ANO DE 2025.
RESOLUÇÃO N°04/2025 - APROVA O 1° RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR REFERENTE AO ANO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ/BAHIA.
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: CRED-005-2025.
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| 01/07/2025 | 102 | 1 | PORTARIA Nº 031, DE 01 DE JULHO DE 2025 - “Dispõe sobre a designação dos profissionais que comporão a Equipe de Trabalho responsável pela elaboração do Plano Municipal de Saúde de Ibititá – BA, referente ao período de 2026 a 2029 e dá outras providências.”
RESOLUÇÃO N° 001/2025-CMDCA - “Dispõe sobre a convocação de Conselheiro Tutelar Suplente para exercício temporário da função.”
DECRETO Nº 800, DE 01 DE JULHO DE 2025 - “Dispõe sobre a nomeação de Coordenador da Educação Infantil da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Juventude e Turismo e dá outras providências. ”
ERRATA - AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-43-02-2025.
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: CRED-002-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-44-02-2025.
RATIFICAÇÃO E EXTRATO IN-36-2025.
RATIFICAÇÃO E EXTRATO IN-37-2025.
PORTARIA Nº 032, DE 01 DE JULHO DE 2025 - “Constitui Comissão Especial para Elaboração do Plano Plurianual – PPA 2026-2029 e da Lei Orçamentária Anual – LOA 2026.”
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| 30/06/2025 | 101 | 1 | EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: CRED-002-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-42-02-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-43-02-2025.
DECRETO Nº 798, DE 30 DE JUNHO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
DECRETO Nº 799, DE 30 DE JUNHO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
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