| 16/04/2025 | | DECRETO Nº 769, DE 16 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE ABERTURA DE BARES, BEM COMO CONSUMO E COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NO DIA 18 DE ABRIL DE 2025 (SEXTA-FEIRA SANTA).” | Não | |
| 14/04/2025 | | DECRETO Nº 768, DE 14 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
| Não | |
| 09/04/2025 | | EDITAL - CONSULTA PÚBLICA ELETRÔNICA PARA ELABORAÇÃO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026. | Não | |
| 04/04/2025 | | DECRETO Nº 765, DE 04 DE ABRIL DE 2025 - “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ-BA, A ÁREA DE TERRAS QUE INDICA”.
DECRETO Nº 766, DE 04 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” | Não | |
| 03/04/2025 | | DECRETO Nº 764, DE 03 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE IBITITÁ - COMDEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 01/04/2025 | | DECRETO Nº 762, DE 01 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
DECRETO Nº 763, DE 01 DE ABRIL DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE IBITITÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 26/03/2025 | | DECRETOS. | Não | |
| 25/03/2025 | | ERRATA. | Não | |
| 21/03/2025 | | DECRETO Nº 758, DE 21 DE MARÇO DE 2025 - "AUTORIZA E OUTORGA PODERES A TESOUREIRA DA PREFEITURA PARA MOVIMENTAR CONTAS BANCÁRIAS MANTIDAS EM NOME DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 21/03/2025 | | DECRETOS. | Não | |
| 21/03/2025 | | ERRATA. | Não | |
| 21/03/2025 | | DECRETO. | Não | |
| 21/03/2025 | | DECRETO Nº 753, DE 21 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICÍPIO DE IBITITÁ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 20/03/2025 | | DECRETOS. | Não | |
| 19/03/2025 | | PORTARIA Nº 016, DE 19 DE MARÇO DE 2025 – GABINETE - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA CLAUDIA ROCHA DOURADO LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PORTARIA Nº 017, DE 19 DE MARÇO DE 2025 – GABINETE - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ZULEIDE NUNES VIEIRA DOURADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PORTARIA Nº 018, DE 19 DE MARÇO DE 2025 – GABINETE - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR FABIOLA CAMPOS TOSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 19/03/2025 | | DECRETO Nº 742, DE 19 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARLENE DE SÁ REIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 19/03/2025 | | ERRATA. | Não | |
| 17/03/2025 | | PORTARIA Nº 015, DE 17 DE MARÇO DE 2025 – GABINETE - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA JOENICE MARTINS DA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 17/03/2025 | | INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº 01, DE 14 DE MARÇO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE REGULAMENTO E ESTABELECE ORIENTAÇÕES PARA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO ÂMBITO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS PARA A GESTÃO DE RISCOS, A IMPLEMENTAÇÃO DAS TRÊS LINHAS DE DEFESA, E O CONTROLE DAS ATIVIDADES" DE LICITAÇÃO E EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/21. | Não | |
| 17/03/2025 | | DECRETO Nº 741, DE 17 DE MARÇO DE 2025 - “DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ-BA EM DECORRÊNCIA DA ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0), CONFORME PORTARIA MDR Nº 260/2022”. | Não | |